Adiamento
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Acórdão nº 2013/0057972-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO DO ... FEITO EM PAUTA. ADIAMENTO. POSTERIOR JULGAMENTO ... SEM NOVA INTIMAÇÃO. EXTENSO DECURSO DO PRAZO. ...
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Acórdão nº 2017/0021894-1 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... INDEFERIMENTO ... ADIAMENTO ... JULGAMENTO. ... DEFENDIDO ... COMPROVAÇÃO DO IMPEDIMENTO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12705, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre os Requisitos para Ingresso Nos Cursos de FormaÇÃo de Militares de Carreira do Exercito.
... 2°, sendo resguardado seu direito de adiamento desse exame por um ano, contado a partir do término da gravidez, mediante requerimento da candidata, desde que respeitados os demais requisitos no ...
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Acórdão nº 2015/0026621-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FRAUDE À LICITAÇÃO. ART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE ADIAMENTO ... JULGAMENTO. ... DEFERIMENTO ... FACULTADO ... PRETENSÃO ... ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. ... ILEGALIDADE. ...
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Acórdão nº 2012/0275510-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ADIAMENTO. PEDIDO NÃO ATENDIDO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não há falar em nulidade do aresto embargado, pois o agravo regimental independe de inclusão em pauta para intima
... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO. ... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ADIAMENTO. PEDIDO NÃO ATENDIDO. ... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0067941-8 de T6 - SEXTA TURMA
... "Defensoria Pública 2020" , etapa Cuiabá/MT, realizado no dia 18.10.2013, ... razão pela qual pleiteou-se o adiamento da audiência, "em momento algum ... se tolheu do Defensor Público a faculdade de comparecer ao ato ...
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Acórdão nº 2015/0060403-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. DEFENSORIA PÚBLICA REGULARMENTE INTIMADA. SOBRA. ADIAMENTO PARA A SESSÃO SUBSEQUENTE. NOVA INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. Constatada a regular intimação da Defensoria Pública para a sessão de julgamento do recurso de apela&
... ADIAMENTO ... PARA A SESSÃO SUBSEQUENTE. NOVA INTIMAÇÃO. ... DESNECESSIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0202417-5 de T5 - QUINTA TURMA
... JULGAMENTO ... APELAÇÃO. ... DESNECESSIDADE ... INTIMAÇÃO POR OCASIÃO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO, SEM ... RETIRADA DE PAUTA. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL. ORDEM ...
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Acórdão nº 2009/0048921-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS NÃO ARROLADAS COMO IMPRESCINDÍVEIS NEGADO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE QUE PERMITA A ORDEM DE OFÍCIO. ORDEM DE HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDA. 1. A ausê
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... ADIAMENTO DO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE ... TESTEMUNHAS NÃO ARROLADAS COMO IMPRESCINDÍVEIS ... -
Entenda por que jogadores são contra o adiamento de rodadas do Brasileirão
Capitães de 19 clubes da Série A — exceto o do Flamengo — enviaram uma carta à CBF pedindo que não haja adiamento de rodadas do Campeonato Brasileiro. O documento pede que o calendário de 2021 não seja estendido e que ele se encerre em 5 de dezembro,...
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Entenda por que jogadores são contra o adiamento de rodadas do Brasileirão
Capitães de 19 clubes da Série A — exceto o do Flamengo — enviaram uma carta à CBF pedindo que não haja adiamento de rodadas do Campeonato Brasileiro. O documento pede que o calendário de 2021 não seja estendido e que ele se encerre em 5 de dezembro,...
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Entenda por que jogadores são contra o adiamento de rodadas do Brasileirão
Capitães de 19 clubes da Série A — exceto o do Flamengo — enviaram uma carta à CBF pedindo que não haja adiamento de rodadas do Campeonato Brasileiro. O documento pede que o calendário de 2021 não seja estendido e que ele se encerre em 5 de dezembro,...
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Após início ruim e adiamento de jogo, Bia Haddad estreia com vitória em Wimbledon
Após um começo ruim, em que teve quebra de saque logo no primeiro game, e o adiamento da partida por causa da chuva em Londres, Bia Haddad, 13.ª do mundo, derrotou a cazaque Yulia Putintseva, número 56 no ranking mundial, na estreia de Wimbledon, por...
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Após início ruim e adiamento de jogo, Bia Haddad estreia com vitória em Wimbledon
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Após início ruim e adiamento de jogo, Bia Haddad estreia com vitória em Wimbledon
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Após início ruim e adiamento de jogo, Bia Haddad estreia com vitória em Wimbledon
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Governo anuncia adiamento de reajustes a servidores de 2018 para 2019
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os ministros da equipe econômica anunciaram nessa quarta-feira que o adiamento, por um ano, dos reajustes dos servidores do Executivo, exceto de militares. Todos os aumentos previstos para 2018 devem ser adiados por 12 me...
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Dólar recua com cena externa e juros futuros sobem com adiamento de plano
O adiamento da divulgação do plano “Big Bang” do ministro da Economia, Paulo Guedes, faz com que os juros futuros se ajustem em alta nesta segunda-feira. A recomposição de prêmio de risco, inclusive, se dá de forma mais intensa nos vértic...
- Mensagem de Veto Parcial nº 474 de 24/08/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2020 (MP n o 948/20), que 'Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19'.
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Adiamento da viagem à China facilita processo de apresentação do arcabouço fiscal, diz Fazenda
O adiamento da viagem da presidente Lula à China deve facilitar o processo de apresentação do novo marco fiscal, afirmou nesta segunda-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.Em evento organizado pela Arko Advice, Galí...
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Defesa pede novo adiamento do júri de Flordelis, marcado para 6 de junho
Agência O Globo -A defesa de Flordelis dos Santos de Souza entrou com um pedido nesta quinta-feira (3) pedindo novamente o adiamento do júri da ex-deputada federal, marcado para o dia 6 de junho. Os advogados fizeram o requerimento à juíza Nearis dos...
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Defesa pede novo adiamento do júri de Flordelis, marcado para 6 de junho
A defesa de Flordelis dos Santos de Souza entrou com um pedido nesta quinta-feira (3) pedindo novamente o adiamento do júri da ex-deputada federal, marcado para o dia 6 de junho. Os advogados fizeram o requerimento à juíza Nearis dos Santos Carvalho ...
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Home office supera adiamento de impostos pela 1ª vez entre medidas de reação à crise
A adoção do trabalho remoto, o chamado "home office", superou, pela primeira vez desde o início da pandemia, o adiamento de impostos entre as medidas de reação à crise tomadas pelas empresas que permaneceram abertas. A informação consta da Pesquisa P...
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Juros futuros têm alta firme com adiamento de reforma do IR e risco fiscal
O novo adiamento da reforma do Imposto de Renda (IR), equivalente à segunda etapa da reforma tributária, aumentou a cautela já presente entre os participantes de mercado nesta quinta-feira (12), gerando alta firme dos juros futuros ao longo de toda a...
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Petróleo cai 2% e acumula queda semanal após adiamento de reunião da Opep+
O petróleo estendeu as perdas dos últimos dias e fechou em queda forte de 2% nesta sexta-feira (24), ainda pressionado por conta do adiamento da reunião ministerial da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), cujos membros n...