Adicional de insalubridade
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Acórdão nº 2015/0089293-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPECTIVO ... ADICIONAL, ... ADICIONAIS ... 3. O adicional de insalubridade integra o conceito de remuneração e se sujeita à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-443500-80.2009.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PERÍCIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PERÍCIA. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95700-82.2007.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DO CÁLCULO ... (violação ao artigo 7º, XXIII, ...
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Súmula nº 448 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Mayo de 2014
... I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao o adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1661-83.2012.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO EM ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NOTURNO, PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE, TRANSFERÊNCIA E 13º ... adicional e sobre os adicionais noturno e de periculosidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102800-16.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/aml/jl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (por alegação de violação dos artigos ...
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Acórdão nº 2016/0166244-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... ADICIONAL" ... INSALUBRIDADE ... PERICULOSIDADE. ... GORJETAS, PRÊMIOS, \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1023-62.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - NORMA COLETIVA QUE FIXA O PERCENTUAL MÍNIMO DO ...
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TRT-15 divulga novas súmulas sobre adicional de insalubridade e outros temas
TRT-15 divulga súmulas sobre insalubridade e outros temas
Para proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) publicou seis novas súmulas com a jurisprudência dominante na corte. Publicadas por meio da Resolução Administr... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-151-51.2010.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... TST e do E. STF. Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. LIMPEZA DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-43.2008.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE GRAU MÉDIO E GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53-38.2012.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rzm/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-254500-30.2006.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMRLP/amf/llb/jl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em ...
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Limpar banheiro pouco frequentado não gera adicional de insalubridade
Limpar banheiro pouco frequentado não gera insalubridade
Limpar banheiro pouco frequentado não gera adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de li... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3089700-54.2008.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. DECISÃO EXTRA PETITA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-253300-42.2008.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, em decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-283000-77.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-322-29.2011.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa ... -
Acórdão Nº 61111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ALEGADA OFENSA AO ENUNCIADO DA SÚMULA VINCULANTE 4. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL. PRECEDENTES. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... RECLAMAÇÃO ... ADMINISTRATIVO ... MUNICIPAL ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... ALEGADA OFENSA AO ENUNCIADO DA ... -
Acórdão nº 2015/0111759-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. EXISTÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Em que pese a ora embargante ter se insurgido no recurso especial e nos recursos que lhe seguiram contra a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a títul
... sobre os valores pagos a título de adicional de horas extras, periculosidade, ... periculosidade, insalubridade ... -
Lidar com óleo mineral, mesmo que por três minutos, gera adicional de insalubridade
Lidar com óleo mineral gera adicional máximo de insalubridade
Manusear óleo mineral no trabalho, mesmo que por três minutos ao dia, dá direito a adicional máximo de insalubridade. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não acolheu recurso de uma tecelagem e manteve a obrigação tra... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-80.2011.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... GMDMC/Rac/rv/ma AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-212-39.2011.5.15.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... GMDMC/Jss/Mp/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176200-23.2009.5.02.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA ... - DEVOLU\xC3" ...