adicional eletricitarios periculosidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-390-76.2011.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Nos termos ... 191 desta Corte "em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-318/2003-029-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 191. Esta C. Corte já firmou entendimento, sedimentado na nova redação conferida à Súmula nº 191, no sentido de que o adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial. Recurso de revista a que se dá provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-416/1997-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Mayo de 2005
... RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. EXPOSIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41600/1997-0000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Mayo de 2005
... ACV/ci/sp RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. EXPOSIÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000842-96.2019.5.06.0009), 27-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA 191 DO TST. LEI Nº 12.740/2012. I - É cediço que, na condição de eletricitário, ao autor se aplica a diretriz da Súmula 191, do Colendo TST, segundo a qual "o adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA 191 ... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Estando a decisão regional alinhada ao entendimento contido na Súmula nº 191 e na Orientação Jurisprudencial nº 279 da SDI-1, ambas do TST, o trânsito do recurso de revista encontra óbice na Súmula nº 333 desta Corte. Agravo de instrumento não provido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Estando a decisão regional alinhada ao entendimento contido na Súmula nº 191 e na Orientação Jurisprudencial nº 279 da SDI-1, ambas do TST, o trânsito do recurso de revista encontra óbice na Súmula nº 333 desta Corte. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Estando a decisão regional alinhada ao entendimento contido na Súmula nº 191 e na Orientação Jurisprudencial nº 279 da SDI-1, ambas do TST, o trânsito do recurso de revista encontra óbice na Súmula nº 333 desta Corte. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 191 desta Corte. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Pretensão recursal cuja acolhida depende do reexame do conjunto probatório. Procedimento vedado...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49500-22.2002.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Incidência da Súmula 23 do TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INSTALADORES E REPARADORES DE ... O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4182/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
RECURSO DA RECLAMADA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA Comprovado o caráter definitivo da transferência, não há direito ao respectivo adicional. RECURSO DO RECLAMANTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial (Orientação Jurisprudencial nº 279). Recursos do Reclamante e Reclamada...
... RECURSO DA RECLAMADA ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA Comprovado o caráter ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93700-78.2007.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... A ... Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-576-20.2010.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADE DE RISCO EQUIVALENTE AO DO TRABALHO DOS ELETRICITÁRIOS. Ao consignar que, in casu, o debate acerca da execução de atividades em área de risco é desnecessário, haja vista o adicional de periculosidade ser regularmente pago pela reclamada, incidindo a recomendação da Orientação Jurisprudencial 347 da...
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADE DE RISCO EQUIVALENTE AO DO TRABALHO DOS ELETRICITÁRIOS. Ao consignar que, in casu, o debate acerca da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Diciembre de 2005
... CARP/lpc/fd/st RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... o adicional de periculosidade dos eletricitários deve ser calculado sobre o conjunto de parcelas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2274/2004-001-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 191. Esta C. Corte já firmou entendimento, sedimentado na nova redação conferida à Súmula nº 191, no sentido de que o adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial. Recurso de revista a que se dá provimento.
... ACV/pm/acc ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-39360/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Diciembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - BASE DE CÁLCULO. De acordo com o disposto na OJ nº 279 da Eg. SBDI-1, o adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial. Tal entendimento restou chancelado pela redação conferida à Súmula 191/TST, a qual consigna, em sua parte final,...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - BASE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ... -
Acórdão Nº 0020937-59.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-07-2018
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... Nos termos ... de periculosidade pago aos eletricitários (e empregados equiparados) admitidos sob a égide ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1894-84.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NORMA COLETIVA - IMPOSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO. Nos termos do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, possibilita-se a transação no Direito do Trabalho, fundada na autonomia coletiva privada. Contudo, embora esta Corte Superior entenda que se deva prestigiar o pactuado entre empregados e empregadores, tal transação...
... - 1. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - NORMA COLETIVA - ... adicional de periculosidade dos eletricitários, pois tal parcela está garantida por norma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6432/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Diciembre de 2006
... JCWOC/af/lp ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2039-69.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... GMACC/rzm/lfg/m RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMPREGADO EXPOSTO A ... EQUIVALENTES AO DO TRABALHO DOS ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS SALARIAIS. SÚMULA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1053-22.2012.5.19.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ATIVIDADE DE RISCO EQUIVALENTE A DOS ELETRICITÁRIOS. ART. 896, § 4º, DA CLT, E SÚMULA 333 DO TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. ART. 896, § 4º, DA CLT, E SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ATIVIDADE DE RISCO EQUIVALENTE A DOS ELETRICITÁRIOS. ART. 896, § 4º, DA CLT, E SÚMULA 333 DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Octubre de 2005
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. Não é necessária a realização de prova pericial para caracterização e classificação da periculosidade nas situações em que a própria empresa admite o trabalho em condições de risco e paga o respectivo adicional, mesmo que proporcionalmente. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. GARANTIA DO PAGAMENTO ...