adicional tarifa aeroportuária
-
Acordao Nº 29405 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
... , que a taxa de emisso no prestao adicional imposta ao consumidor, mas uma nomenclatura para ... custo, j que o prprio consumidor escolhe a tarifa que melhor lhe convir, bem como a forma de ...
-
Acordao Nº 29405 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
... , que a taxa de emisso no prestao adicional imposta ao consumidor, mas uma nomenclatura para ... custo, j que o prprio consumidor escolhe a tarifa que melhor lhe convir, bem como a forma de ...
-
Acordao Nº 29405 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
... , que a taxa de emisso no prestao adicional imposta ao consumidor, mas uma nomenclatura para ... custo, j que o prprio consumidor escolhe a tarifa que melhor lhe convir, bem como a forma de ...
-
Acordao Nº 29405 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
... , que a taxa de emisso no prestao adicional imposta ao consumidor, mas uma nomenclatura para ... custo, j que o prprio consumidor escolhe a tarifa que melhor lhe convir, bem como a forma de ...
-
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 313-523) ... AD Adicional por Chamada (Serviço Móvel Pessoal). ADI Ação ... ATB Área de Tarifa Básica. ATB Área de Tarifação Básica ... Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária. INI Infra-estrutura Nacional de Informações ...
-
Acordão nº 0082000-40.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
... BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO E SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM ... ção jurisdicional, prescrição e adicional de periculosidade ... O autor busca acrescer à ... de armazenagem e capatazia, calcula a tarifa em função do tempo de permanência no local, ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... vencedor, levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observados os limites ... apresentadas pela infraestrutura aeroportuária” ... Controverte o pleito indenizatório, ... PREVISTA PARA O PERÍODO DA NORMALIDADE - TARIFA DE CADASTRO - COBRANÇA LEGÍTIMA - DESPESA DE ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... TARIFA DE REGISTRO. LEGALIDADE. APELANTE COMPROVOU A ... Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria ...