aditamento compra contrato e venda
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Decisão Monocrática N° 07116786720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Fábio Divino dos Santos contra decisão proferida em ?ação declaratória c/c repetição de indébito c/c pedido sucessivo de rescisão contratual?, em que o d. juízo a quo indeferiu o pedido de tutela de urgência, consistente na suspensão das parcelas vincendas até que as requeridas, ora agravadas, realizem o aditamento do contrato de compra e venda de...
... requeridas, ora agravadas, realizem o aditamento do contrato de compra e venda de imvel com ... -
Processo nº 0021902-81.2008.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Octubre de 2016
... de compra ... pagos em razão do aditamento feito ao contrato e a ... venda" do apartamento 1102 no empreendimento Barra\xC2" ...
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Acordao N° 1357619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Agravo de instrumento. Direito do consumidor e processual civil. Ação de conhecimento. Promessa de compra e venda de imóvel. Aditamento do contrato. Pedido subsidiário. Resilição contratual. Tutela de urgência. Suspensão das parcelas vincendas. Pedido de recálculo da correção monetária. Indeferimento. Necessidade de cognição mais aprofundada. Decisão mantida. 1. Fundando-se o pedido de tutela de...
... AÇÃO DE CONHECIMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... ADITAMENTO DO CONTRATO ... -
Processo nº 0169208-86.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 20 de Abril de 2017
... contrato" particular de promessa de compra \xC2" e venda", ... constando aditamento de cessão \xC2" ...
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Acórdãos nº 2202773-10.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Rescisão do termo de aditamento a contrato de compromisso de compra e ... ao contrato de compromisso de compra e venda e outras avenças”, referente aos ...
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Acórdão Nº 0003264-21.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-09-2023
... CONTRATOS DE COMPRA E ... VENDA FUTURA DE SOJA E AQUISIÇÃO DE ... FUTURA DE GRÃOS ... CONTRATO ESCRITO DE COMPRA E ... NÃO ACOLHIMENTO ... A DE SOJA CUJO ADITAMENTO, A TEOR DO ART. 472 DO CC, DEVE TAMBÉM ... SER ...
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Acordao N° 1244064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Apelação cível. Consumidor. Processual civil. Agravo retido. Aditamento. Citação realizada. Impossibilidade. Contrato de compra e venda de bem imóvel. Atraso na entrega. Fato atribuível exclusivamente à construtora. Ausência de caso fortuito ou força maior. Cumprimento da obrigação. Habite-se. Averbação. Necessidade. Cláusula penal compensatória. Previsão contratual. Danos morais. Inocorrência....
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO ... ADITAMENTO. CITAÇÃO REALIZADA. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO E COMPRA ... E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029403-57.2015.8.19.0204 (Cível), 14-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, POSTERIORMENTE ADITADO ENTRE AS PARTES, GARANTIDO POR NOTAS PROMISSÓRIAS. PRESENTES OS REQUISITOS DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO EMBARGANTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Trata-se de Embargos à Execução opostos, sob a alegação de que os títulos executados são...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO ... COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO ... DE ... contrato não ... cumprido pelo credor ... 2. O ... pois a cláusula 4ª do aditamento contratual ... estabelece que o surgimento de ... - Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Acórdão nº 0004460-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO DE ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL ... ADITAMENTO DA INICIAL COM ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA ...
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Acórdão Nº 5000380-87.2020.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGADA CARÊNCIA DE AÇÃO EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS VINCENDAS. INOCORRÊNCIA. PARCELAS QUE VENCERAM NO CURSO DO PROCESSO. PEDIDO EXPRESSO NESSE SENTIDO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. PREFACIAL AFASTADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ACOLHIMENTO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO
... ção inicial depois da citação, para aditamento do pedido e da causa de pedir, constitui típico ... AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL ... -
Acórdãos nº 1058713-86.2016.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... JUIZ: MARINA BALESTER MELLO DE GODOY VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. LOTE DE TERRENO ... assinaram um termo de aditamento ao contrato de compromisso de venda ...
- Acórdãos nº 0197892-59.2010.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-71500-27.2003.5.01.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES. CLÁUSULA DE ... REAJUSTE ESTABELECIDO EM ADITAMENTO POSTERIOR À RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ...
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Acórdãos nº 1103562-77.2015.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... extrajudicial consistente em contrato de compra e venda de veículo e ... apelada, além de um aditamento contratual, visando à aquisição de ...
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Acórdãos nº 1050252-59.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Posterior aditamento contratual para que constassem apenas 03 vagas do contrato de compra e venda, comprometendo-se a ...
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Acórdão Nº 0014221-91.2015.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-08-2023
... ÇÃO OU EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO É ... DO CONTRAENTE LESADO, NÃO DO CONTRAENTE ... POR EXIGIR O CUMPRIMENTO DO ADITAMENTO E COBRAR O ... SALDO REMANESCENTE DO DÉBITO ... DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM OS EMBARGADOS ATRAVÉS ... DO ...
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Sentença com número 5228970-23.2021.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
... vez que, no instrumento, ele realizou a compra e venda sendo o ... representante dos vendedores ... Se o outro contrato prevê a transferência imediata da posse, ... em contrato de cessão de direitos e aditamento a contrato de compra e venda torna esta ...
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Acordao N° 1247788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Embargos à execução. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel rural. Execução. Aditamento contratual. Título líquido, certo e exigível. Prova do pagamento. Ausência. Redução. Multa contratual. Inadimplência parcial. Excesso de execução. Recurso parcialmente provido. 1. Possuindo o aditivo contratual objeto certo, valor específico, assinatura do...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. XECUÇÃO ... ADITAMENTO CONTRATUAL. TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL ... -
Acórdão Nº 0012038-33.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
... PASSIVA DOS RÉUS EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE ... FRANQUIA EMPRESARIAL DE LOJA DE ... DE COMPRA E VENDA MERCANTIL, CONTRATO DE COMODATO ... DE ... IMPOSSÍVEL ALTERAÇÃO OU ADITAMENTO ... DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO APÓS ...
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Acórdão nº 1014924-50.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONVERTIDA, APÓS ADITAMENTO À INICIAL, EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – BEM REGISTRADO EM NOME DE PESSOA JURÍDICA ANUENTE AO PACTO – INDICAÇÃO DA EMPRESA PARA FIGURAR COMO TERCEIRA INTERESSADA NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM RAZÃO DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL – POSTERIOR...
... : AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)Assunto: [Compra e Venda, Acessão]Relator: Des(a). JOAO ... OBRIGAÇÃO DE FAZER CONVERTIDA, APÓS ADITAMENTO À INICIAL, EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ... -
Acórdão Nº 0008765-67.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-04-2023
... DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EM ADITAMENTO AO CONTRATO ... PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SPAZIO ... CHAMP VILLE. EXTINÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 1001587-51.2016.8.26.0011 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... COISA INCERTA INSTRUMENTO DE CONTRATO PARTICULAR FIRMADO PELAS PARTES EM QUE HOUVE SIMPLES PROMESSA DE COMPRA E VENDA ADITAMENTO POSTERIOR EM QUE ...
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Acórdãos nº 0000709-40.2010.8.26.0081 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... Compra e venda de veículo. Cerceamento de defesa afastado. Aditamento verbal do contrato de compra e venda ...
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Acórdãos nº 1008840-62.2014.8.26.0625 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Responsabilidade civil contratual. Compra e venda. Bem imóvel. Cerceamento de defesa afastado. Aditamento não subscrito que revela a do alienante. Contrato, ademais, que tem valor superior a 10 ...