aditamento contrato comercial
-
Acórdão nº 2005/0084590-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , assentou a validade de cláusula de contrato" de locação por prazo certo que prorrogue a fian\xC3" ... análise não contempla hipótese de aditamento ao contrato de locação, razão por que não se ... ASSUNTO: Civil - Locação - Comercial - Ação de Despejo - Falta de Pagamento ...
-
Acórdãos nº 1064189-05.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - Ação de despejo por falta de ... de defesa Inexistindo aditamento gravoso aos fiadores no contrato de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800809-88.2022.8.19.0063 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800809-88.2022.8.19.0063 Recorrente: JONATHAM LUIZ CORRÊA E CASTRO Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MERCADO PAGO). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRÊS RIOS, AREAL E LEVY GASPARIAN Juiz Relator: Mauro...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... O CPC atual permite o aditamento ou a alteração do pedido e da causa de pedir: ... pode estar contida na denominação comercial, no número de inscrição no CNPJ etc ... A ...
-
Acórdãos nº 0037453-75.2013.8.26.0001 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... COBRANÇA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL FIADORES QUE ASSUMIRAM A CONDIÇÃO DE DEVEDORES SOLIDÁRIOS EM CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO AUSÊNCIA DE NERAÇÃO DA FIANÇA – ADITAMENTO VÁLIDO DESNECESSIDADE DE ASSINATURA ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0055001-38.2019.8.19.0021 (Cível), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0055001-38.2019.8.19.0021 RECORRENTE/ AUTOR: LUIS CARLOS GOUVEIA DA SILVA RECORRIDO/ RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Voto O autor relata que passou a utilizar os serviços do réu em maio/19, porém o imóvel estava sem o abastecimento de água. Assim, na data de 24/05/19, solicitou ao réu a transferência de titularidade para o seu nome e o restabelecimento dos serviço
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809110-41.2021.8.19.0004 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809110-41.2021.8.19.0004 Recorrente (autora): ALCELINA GONÇALVES DE ARAUJO SILVA Recorrida (réu): CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível de São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... numa das lojas do estabelecimento comercial réu vem a sofrer queda por conta ... de uma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021775-69.2021.8.19.0054 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021775-69.2021.8.19.0054 Recorrente (autora): VERÔNICA DE CASTRO LUNA Recorrido (réu): CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA. - (SUPERMERCADOS GUANABARA). Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
... numa das lojas do estabelecimento comercial réu vem a sofrer queda por conta ... de produtos ... -
Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... o locatário deve exercer o mesmo ramo comercial há pelo menos 3 anos; d) propor a ação nos ... objeto do contrato de trabalho ou de aditamento deste durante a vigência da relação ...
- Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000007/2018 - 04 - EMPRESA: TELETEX COMPUTADORES E S
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Inova, apenas, no pedido de aditamento da petição inicial, para incluir o ... art ... INEXISTÊNCIA DE SERVIÇO COMERCIAL OU INDUSTRIAL ... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO ... FORMALMENTE ... ESTIPULADAS EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE ... SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB ...
-
Acórdãos nº 1016236-07.2017.8.26.0554 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
... Contrato de locação prorrogado por tempo ... reservada à hipótese de aditamento contratual, nestes não verificado ... comercial. Ação de despejo por falta de ...
-
Acórdãos nº 0038439-24.2010.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... e inerentes à operação comercial, não acrescentando efetivo serviço que ... contrato, inclusive postergado com a realização do aditamento por ambas as partes. Súmula 114 do ...
-
Licitações e Contratos - COPERGÁS
... Contrato DAF 065.22, (PL Nº 150/2022, DL Dispensa de ... Administração e Suprimentos ... Aditamento 2 ao Contrato DAF 058.18 - Contratado: SODEXO ... Técnico Comercial ... Aditamento 2 ao Contrato DTC 007.21 - ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de uma pessoa jurídica de cunho comercial, na qual seus sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... 45 da Lei 8.245/91, e o presente aditamento ao artigo 27, objetiva coibir, definitivamente, ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO2º Termo de Aditamento do Contrato nº294/2019, firmada com a empresa ...
-
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... a) para o qual foi assinado um contrato de construção após 31 de dezembro de 1975; ou ... <
> ... Os abaixo assinados em aditamento" ao acima especificado, certificam que, todas as v\xC3" ... , com o nome técnico correto (o nome comercial não deve ser usado como nome técnico) e além ... -
Acórdão nº 1024656-05.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1024656-05.2017.8.11.004 – Cuiabá.Apelante: Zeem Representações Ltda.Apelada: Paquetá Calçados Ltda.E M E N T AAÇÃO DE INDENIZAÇÃO – CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – DISTRATO – TERMO DANDO PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO – ATO JURÍDICO PERFEITO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A jurisprudência é firme no sentido de...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – DISTRATO – ... autos, extrai-se do contrato e último aditamento de contrato de representação comercial, firmado ... - Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000409/2011 - 01 - EMPRESA: Rosângela de Franceschi M
-
Licitações e Contratos - COPERGÁS
... Contrato DTC 049.23, (PL Nº 157/2023, EEA Especial das ... Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial ... Contrato DTC 047.23 A, (PL Nº 203/2023, DL ... Aditamento 2 ao Contrato DTC 016.21 - Contratado: DIPON ...
- Súmula de aditamento, Assunto: Súmula de Aditamento Expediente: 20/1166-0000026-7 Contratos - Súmula de Aditamento CONTR
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... 335 ... § 2º Não realizado o aditamento a que se refere o inciso I do § 1º deste ... a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
-
Processo Nº 3852/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Septiembre de 1993
Construcao Da Emei Jardim Camila
Tc 3852/026/91 - Termo De Aditamento Datado De 10.01.92, Ao Contrato Celebrado Em ... Prefeitura Municipal De Maua E Consibra Comercial E Construtora Ltda., Objetivando Constru$@o Da ... - Acordão nº 20160037438 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2016
-
Licitações e Contratos - COPERGÁS
... Aditamento 2 ao Contrato PRE 031.19 - Contratado: SINGULAR ... Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial ... Aditamento 1 ao Contrato DAF 013.18 - ...