aditamento contrato comercial
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Acórdão nº 50049802120168210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 15-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ALEGAÇÃO DE NÃO PAGAMENTO DE COMISSÕES ... COMISSÃO, CONFORME AVENÇADO EM CONTRATO E DISPÕE O ART. 32, CAPUT, DA LEI N° ... 25-26) e “Aditamento de Contrato de Representação Comercial”, ...
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EXTRATO DE ADITAMENTO
... EXTRATO DE ADITAMENTOProcesso nº 15672/21 - Contrato nº 77/21 - PE nº 46/21Objeto: Aquisição de catéter uretral co.Contratada: Comercial 3 Albe LtdaAditamento nº 01: Prorrogação em mais 6 meses, passando a ...
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Processo Nº 32124/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Enero de 2008
Locacao De Predio Comercial Para Abrigar A Unidade De Negocios Bela Vista
... Locação De Imovel Comercial Localizado Na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio N ... Instrumento Particularde Aditamento Dices.3 N. 2166-003/07 (ao Contrato N. Dpase.s N ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0135943-54.2018.8.19.0001 (Criminal), 06-03-2020
Processo n.º0135943-54.2018.8.19.0001 RECORRENTE: EDSON PAULO FACUNDO RECORRIDO: UERJ Ementa: RECURSO INOMINADO. ADICIONAL NOTURNO. AUTOR PLEITEIA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO. ARTS. 7º, IX, e 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NO ART. 83, V, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMA DE EFICÁCIA PLENA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. OMISSÃO LEGISLATIVA QUE NÃO PODE INVIABILIZAR A APLICAÇÃ
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Acórdão, Processo nº 0003010-52.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... Súmula 286 do STJ, a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede ... 183 n° 08082000", com "Termo de Aditamento" e "Cédula de Crédito Bancário - Contrato de ... Desde o Artigo 253 do Código Comercial já se permitia a capitalização anual, ...
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Acórdãos nº 1002049-36.2017.8.26.0152 de 29ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
... , de mais um espaço comercial do empreendimento da embargada, mas ... As partes firmaram contrato de locação por escrito, razão pela qual eventual aditamento, destinado a ajustar a incidência de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... , devidamente registrado na Junta Comercial Estadual que corresponda, ou se aceitar-se-ão ... ória que será complementada pelo aditamento posterior que, no caso de tutela antecipada será ...
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Licitações e Contratos - COPERGÁS
... Contrato DTC 042.23, (PL Nº 171/2023, DL Dispensa de ... Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial ... Contrato PRE 047.23, (PL Nº 177/2023, DL ... Gestor de Comunicação ... Aditamento 10 ao Contrato DAF 013.20 - Contratado: SOMPO ...
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Extrato De Aditamento
... Extrato De AditamentoEspécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1/22Contratante: Consórcio De Municípios Da Mogiana - CMM - da: Consorcio UTM (Biosector Comercial Ltda e Tecipar Engenharia E Meio Ambiente Ltda) - Objeto: Aquisição e ...
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Contratos empresariais
... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... comercial etc ... Perceba que na consecução do objeto ... E APREENSÃO (OU DETERMINAÇÃO PARA ADITAMENTO DA INICIAL, PARA TRANSMUDÁ-LA EM AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020262-52.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
... CONTRATO DE LOCAÇÃO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... Analisando o Instrumento Particular de Aditamento ao Contrato ... de Locação de Imóvel para Fins ... Aditamento ao Contrato de Locação Comercial (seq. 1.7), ... referente ao mesmo imóvel e ...
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Licitações e Contratos - COPERGÁS
... Contrato DTC 019.23, (PL Nº 079/2023, DL Dispensa de ... Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial. Wilson Malini Ribeiro - ... Coordenador de ... Administração e Suprimentos ... Aditamento 1 ao Contrato DTC 016.21 - Contratado: DIPON ...
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Processo Nº 23346/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Mayo de 2004
Terraplenagem E Construcao De 150 Unidades Habiatacionais No Municipio Assis/sp.
... Concorrencia Referente Ao Contrato Em Apre$o. $$ ... Tc 23346/026/92 $$ Ata Da 41 ... Amaral Carvalho Construtora E Comercial Ltda $$ Assunto: ... Termos De Aditamento Ao ... -
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
... EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs1. Aditamento nº 02 ao Contrato GCN.A/CT.4500171606. 2 ... : César Ferreira Junior - Diretor Comercial.1. Aditamento nº 01 ao Contrato ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Verifica que não resta controvérsia acerca do contrato pactuado entre as partes e da invasão, entretanto, é controvertido o ... , alteração contratual, notificação extrajudicial, aditamento ao contrato de locação não residencial, cópia da homologação de ...
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Licitações e Contratos - COPERGÁS
... Contrato DTC 001.23, (PL Nº 194/2022, EEA Especial das ... Técnico Comercial ... Contrato DAF 001.23, (PL Nº 202/2022, DL ... Adm. Financeiro ... Aditamento 2 ao Contrato DTC 007.20 - Contratado: SERVICO ...
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Extrato, Termo de Aditamento - reequilíbrio econômico-financeiro. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
... 02/02/22, Empresa Comercial de Combustível Morais & Ferreira Ltda, CNPJ nº 22.389.121/0001-00; Objeto: o reequilíbrio ... econômico-financeiro do preço contratado a contar ...
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Extrato, Termo de Aditamento - reequilíbrio econômico-financeiro. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n
... 02/02/22, Empresa Comercial de Combustível Morais & Ferreira Ltda, CNPJ nº 22.389.121/0001-00; Objeto: o reequilíbrio ... econômico-financeiro do preço contratado a contar ...
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Extrato, Termo de Aditamento - reequilíbrio econômico-financeiro. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
Termo de Aditamento - reequilbrio econmico-financeiro. Espcie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n 011/22, firmado em 02/02/22, Empresa Comercial de Combustvel Morais & Ferreira Ltda, CNPJ n 22.389.121/0001-00; Objeto: o reequilbrio econmico-financeiro do preo contratado a contar de 29/09/22; ...
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Extrato, Termo de Aditamento - reequilíbrio econômico-financeiro. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato
... 02/02/22, Empresa Comercial de Combustível Morais & Ferreira Ltda, CNPJ nº 22.389.121/0001-00; Objeto: o reequilíbrio ... econômico-financeiro do preço contratado a contar ...
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Acórdãos nº 4026388-64.2013.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... de revisão de cláusulas de contrato de empréstimo bancário Relação ... ão referente a crédito rural, comercial e industrial (Súmula 93-STJ); e para ... TARIFAS BANCÁRIAS TARIFA ADITAMENTO - Dever de informação - Em se cuidando ...
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Licitações e Contratos - COPERGÁS
... Contrato DTC 010.23, (PL Nº 004/2023, EEA Especial das ... Técnico Comercial ... Contrato DTC 011.23, (PL Nº 004/2023, EEA ... Aditamento 1 ao Contrato DTC 045.21 - Contratado: ...
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Seção III. Da locação não residencial
... ÁVEL EXCLUSÃO DA FIADORA HAJA VISTA O ADITAMENTO" DE VALORES OCORRIDO SEM A SUA ANUÊNCIA ... I \xE2" ... ção fundada em título extrajudicial (contrato) ou judicial (sentença), os limites de seu ... § 3º Dissolvida a sociedade comercial por morte de um dos sócios, o sócio ...
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Direito administrativo
... e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... ção deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial ...
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Licitações e Contratos - COPERGÁS
... Contrato DAF 004.21, (PL Nº 133/2020, EEA Especial das ... Diretor Técnico Comercial ... Aditamento 1 ao Contrato DAF 013.20 - ...