aditamento contrato comercial
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Acórdãos nº 2222002-87.2016.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... JOSÉ CÚNICO LOCAÇÃO Imóvel comercial Ação de despejo por denúncia ... imediato da liminar Contrato de locação celebrado no ano de ... que autoriza sublocação Aditamento contratual celebrado no ano de 2015 ...
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Acórdãos nº 1004321-39.2015.8.26.0292 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... comercial “box” em galeria. Ação de ... Contrato firmado por escrito. Eventual distrato ou aditamento a exigir equivalente instrumentação - ...
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Relatório e Voto com número 5613449-71.2021.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 05-10-2023
... Contrato c/c Indenizatória e Lucros Cessantes Com Pedido ... Requerida compelida a cumprir com o aditamento apondo ... sua assinatura no contrato de ... perda de patrimônio comercial a modificação econômica pessoal, sendo que os ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado ... pela ... que atua no mercado de exploração comercial de ... bens e serviços. Submissão, à época ... Com esse aditamento, reafirmo o que consignei em meu voto ... E, no ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... sanado por meio de uma escritura de aditamento ... Direito Imobiliário - 6ª edição ... que, nas vendas fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio, o ...
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Acordao N° 1412949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de revisão de contrato de locação comercial. Índice de reajuste do aluguel. Desequilíbrio contratual e onerosidade excessiva. Não constatados de plano. Tutela de urgência. Requisitos legais não preenchidos. Decisão agravada reformada. Recurso conhecido e provido. Agravo interno prejudicado. 1. Nos termos do art. 421-a do cc, os...
... AÇÃO DE REVISÃO ... DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. ÍNDICE DE REAJUSTE DO ... /10/2013 e o instrumento particular de aditamento e renovação foi assinado em 2/10/2017. As ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... mantido, no passado, relacionamento comercial intenso com Alberto Youssef e com Raul Henrique ... DESTAQUEI O aditamento de contratos até o ano de 2012, com ampliação ...
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Acórdãos nº 0014096-48.2009.8.26.0602 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Prestação de serviços. Contrato de empreitada. Execução de obra de ... Fomento da atividade comercial. Vulnerabilidade ausente. Arguição ... à autora/reconvinda que requereu o aditamento contratual com a alteração do ...
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Acordao N° 1288711 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de despejo cumulada com cobrança. Objeto. Encargos locatícios. Contrato de locação comercial. Fiança. Prorrogação do locativo por prazo indeterminado. Manutenção das cláusulas e condições originais. Termo aditivo. Desnecessidade. Agravamento das condições. Inexistência. Garantia fiduciária. Manutenção. Legitimidade. Termo. Entrega das chaves do imóvel locado. Previsã
... OBJETO. ENCARGOS LOCATÍCIOS. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. FIANÇA ... implica em aditamento ao ajuste primitivamente celebrado, nem ... -
Processo nº 0009941-76.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... sejam, (1) o caráter comercial ... contrato vigendo por prazo indeterminado (o ... aditamento ...
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Acórdãos nº 0189239-68.2010.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... CELULAR S/A, DM LINK REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA e ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , em ... contrato de fiança entre ela e o corréu ... ão de prazo limite Aditamento e prorrogação do prazo sem o ...
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Processo Nº 6663/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Marzo de 1997
Aditamento Ao Contrato De Locacao Para Instalacao Da Ag Paulista-urb (sp)
... $$ Contratada: ... Tebas Comercial Ltda. $$ Objeto: ... Aditamento Ao Contrato De ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... entre as empresas e respectivo aditamento, teve por objeto a ‘prestação de serviços, ...
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Acórdão nº 2007/0265031-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ADITAMENTO. RESPONSABILIDADE DO ... ASSUNTO: Civil - Locação - Comercial - Ação de Despejo ... AGRAVO REGIMENTAL ...
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EXTRATO de Aditamento
... EXTRATO de AditamentoTermo de Aditamento ao Contrato" Nº. 18/2020 - COMERCIAL E CONSTRUTORA SÃO GABRIEL LTDA. Objeto: ALTERAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.19.139780-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE ALUGUEL COMERCIAL - ALUGUÉIS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO - VALOR - 80% DO ALUGUEL VIGENTE. 1 - De acordo com o disposto no art. 68, inciso II, alínea 'b', da Lei nº 8.245/1991: "em ação proposta pelo locatário, o aluguel provisório não poderá ser inferior a 80% (oitenta por cento) do aluguel vigente". 2 - Demonstrado através de laudo técnico que o...
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Acórdãos nº 0065375-59.2011.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... CIVIL LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL EMBARGOS À EXECUÇÃO Execução de título extrajudicial Contrato de locação de loja ... da qual seu marido é sócio Aditamento contratual inexistente pela falta de ...
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Acórdão nº 2006/0045040-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CORREÇÃO. LOCAÇÃO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. FIANÇA. CLÁUSULA QUE A ... análise não contempla hipótese de aditamento ao contrato de locação, razão por que não se ... ASSUNTO: Civil - Locação - Comercial" - Ação Revisional - Cláusula Contratual - Fian\xC3" ...
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Acórdãos nº 0007211-76.2011.8.26.0269 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Septiembre de 2013
... tempestivo frente à Junta Comercial bandeirante Mora exclusivamente no tocante à regularização do contrato de locação, aditado um ano depois do ... ém, um ano depois do aditamento, em retaliação à propositura de ação ...
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Acórdãos nº 0071083-97.2005.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... Precedente. 2.- Contrato de dação em pagamento, com a ... ção do empreendimento comercial (shopping). Questionada validade da ... Aditamento, ainda, que não dispõe sobre a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.108602-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. LIMINAR DE DESPEJO. PEDIDO FORMULADO APÓS A CONTESTAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO (ART. 59, §1º, LEI 8.245/91). ANÁLISE DA PRETENSÃO À LUZ DO ARTIGO 300 DO CPC. TUTELA DE URGÊNCIA.- A exigência de caução para o deferimento de liminar de despejo (artigo 59, §1º, da Lei 8.245/91), somente se aplica à hipótese em que a decisão for proferida "independe
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Acórdão nº 0538309-30.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... 1. Por força do contrato de locação não comercial por prazo ... aditamento à inicial coligido aos autos às fls. 43/51 como ...
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Decisão Monocrática N° 07273984020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por SOLANGE MAGALHAES VIEIRA DA SILVA contra decisão da 19ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da ação de despejo ajuizada por AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (processo n° 0715699-49.2022.8.07.0001), deferiu a liminar e determinou a citação da agravante para desocupar o imóvel comercial no prazo de 15 dias. Em suas razões...
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PORTARIA Nº 838, DE 13 DE JULHO DE 2021
... JULHO DE 2021Autoriza a celebração do contrato comercial que envolve a cessão de espaço no ... 2º Qualquer alteração ou aditamento do contrato comercial de que trata esta Portaria ...
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PORTARIA Nº 704, DE 9 DE JUNHO DE 2022
... JUNHO DE 2022Autoriza a celebração do contrato comercial que envolve a cessão de espaço no ... 2º Qualquer alteração ou aditamento do contrato comercial de que trata esta Portaria ...