aditamento contratos
- Súmula de contratos - fevereiro/2020 - iv, ADITAMENTOS DE CONTRATOS: 1) Aditamento nº 04/2020 ao Contrato nº 11/2017; Processo nº 20/2017; Preg
- Súmula de aditamento, Assunto: Súmula de Aditamento Expediente: 23/1166-0000077-8 Contratos - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Co
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 068.19 - Contratado: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - 10.921.252/0002-98; Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a renovação dos prazos de vigência e execução, por mais 24 meses, bem como incluir o ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados Pessoais, para atendimentos ao...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069189620164058100), 17-08-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. FIES. ADITAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELOS AGENTES OPERADORES DO SISTEMA. MANUTENÇÃO DO ESTUDANTE NO PROGRAMA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação contra sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 8ª Vara/CE...
... , geralmente, as ações na Justiça Federal sobre aditamente de contratos do FIES não comprovam a falha no sistema do FIES, restando, contudo, ... do aluno ou da própria IES (CPSA) em deflagrar o processo de aditamento. Aduz que não há comprovação nos autos de que as providências a cargo ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ção orçamentária, em decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo ou de instrumento congênere; ... Serviços Gerais - Siasg e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, no que couber, informações referentes aos contratos ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 057.20 - Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - 10.998.292/0001-57; Objeto: Incluir o ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados Pessoais ao Contrato DAF Nº 057.20, para atendimentos aos requisitos da Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Prazo...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 054.19 - Contratado: B1 VIGILANCIA EIRELI - 15.195.617/0001-87; Objeto: Registrar o decréscimo ao valor do contrato, resultante da supressão de 1 (um) posto de vigilância 24 horas referente a Base Operacional de Paulista-PE o qual representa 9,09% do valor inicial atualizado do contra...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DTC 040.19 - Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - 03.784.680/0004-12; Objeto: Renovar os prazos de execução e vigência por mais 12 meses, com a redução do valor unitário do item 1 (análise para determinação de compostos de enxofre do gás natural) e possibilidade de...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 020.20 - Contratado: ACQUALABOR ANALISES DE AGUA E CONSULTORIA LTDA - 03.267.869/0001-95; Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução. Prazo de Vigência: 10/03/2024. Valor Renovado: R$15.900,00. Data de Assinatura: 22/02/2022. Henrique Melo - Gerente de Administração e Supri...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 023.19 - Contratado: RENEWARE NEGOCIOS E SOLUCOES EIRELI - 17.064.641/0001-02; Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução. Prazo de Vigência: 01/08/2024. Valor Renovado: R$6.267,00. Data de Assinatura: 29/12/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diret...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 001 ao contrato DTC Nº 020.18 - Contratado: ECONSULTORIA MEIO AMBIENTE E ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogam-se os prazos de vigência e execução por 06 (seis) meses, de modo que se encerrem em 23 de agosto de 2019. Data de Assinatura: 22/02/2019. André Campos - Diretor Presidente. Contrato DAF 017.19,...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 005.21 - Contratado: ZOOM TECNOLOGIA LTDA - 06.105.781/0001-65; Objeto: Incluir o ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados Pessoais, para atendimentos aos requisitos da Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) . Prazo de Vigência: 26/03/2022. Data de Assinatura: 20/09/2021....
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 03 ao contrato DTC nº 004.18 - Contratado: VM ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogam-se os prazos de execução e vigência por 121 (cento e vinte e um) dias, de modo que se encerrem, respectivamente, em 28 de outubro de 2019 e 30 de outubro de 2019. Prazo de Vigência: 30/10/2019. Data de Assinatura: 01/07/...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 015.19 - Contratado: TIM S.A. - 02.421.421/0001-11; Objeto: Renovação dos serviços por mais 30 meses. Prazo de Vigência: 17/06/2024. Valor Renovado: R$341.968,00. Data de Assinatura: 06/12/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Aditamen...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 077.18 - Contratado: GEMPI GESTAO EMPRESARIAL & INFORMATICA LTDA - 57.002.255/0002-91; Objeto: Renovação do contrato por mais 30 (trinta) meses. Prazo de Vigência: 01/03/2024. Valor Renovado: R$297.567,00. Data de Assinatura: 17/05/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano Gu...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DTC 023.20 - Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA - 09.753.377/0001-96; Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 60 dias. Prazo de Vigência: 14/10/2021. Data de Assinatura: 17/06/2021. André Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DTC 013.21 - Contratado: VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - 09.080.623/0001-96; Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução, respectivamente, por mais 99 dias Prazo de Vigência: 02/04/2022. Data de Assinatura: 21/12/2021. André Campos - Diretor Presidente. Fabríci...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 069.20 - Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - 91.421.511/0001-32; Objeto: Renovação dos serviços por mais 24 meses. Prazo de Vigência: 20/11/2023. Valor Renovado: R$10.477,67. Data de Assinatura: 12/11/2021. José Eduardo Cuestas Araujo - Gerente de Tecnologia da Informação....
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 046.19 - Contratado: INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL - 10.816.775/0002-74; Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução, por mais 16 (dezesseis) meses. Prazo de Vigência: 06/01/2023. Valor Renovado: R$6.009,88. Data de Assinatura: 16/04/2021. Juliane Soares de Albu...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DTC 023.21 - Contratado: VM ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: Acréscimo de quantitativos à Planilha de Preços Unitários (PPU), bem como a prorrogação de prazo de vigência e execução. Prazo de Vigência: 06/08/2022. Valor Acrescido: R$1.099.030,02. Data de Assinatura: 24/02/2022...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 005.21 - Contratado: ZOOM TECNOLOGIA LTDA - 06.105.781/0001-65; Objeto: Incluir o ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados Pessoais, para atendimentos aos requisitos da Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Prazo de Vigência: 26/03/2022. Data de Assinatura: 20/09/2021....
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DTC 002.20 - Contratado: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S A - 33.146.648/0001-20; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigências e execução por mais 108 (cento e oito) dias e acréscimo de quantitativo. Prazo de Vigência: 01/05/2022. Valor Acrescido: R$725.730,24. Data de Assinatura: 08/...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 3 ao Contrato PRE 031.19 - Contratado: SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA EPP - 07.901.268/0001-43; Objeto: Renovar os prazos de vigência e execução do contrato por 24 meses. Prazo de Vigência: 06/09/2023. Valor Renovado: R$173.395,73. Data de Assinatura: 20/07/2021. André Campos - Diretor Presidente. L...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato ... Art. 57. O edital de licitação poderá estabelecer intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008392820214058100), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800839-28.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GABRIEL MOREIRA DANTAS ADVOGADO: Reginaldo Carvalho Da Costa Moreira Filho APELADO: FUNDACAO EDSON QUEIROZ e outro ADVOGADO: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA:...
... rés à regularização do sistema eletrônico necessária ao aditamento do contrato do FIES do demandante, para que pudesse realizar o aditamento ... ao FIES, "adotar as providências necessárias ao aditamento dos contratos de financiamento, mediante a emissão, ao término de cada semestre ...