aditivo contratual
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO NÃO LISTADO NO ROL DA ANS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO SOBRE O TEMA. REEXAME DO CONTEXTO FÃTICO-PROBATÓRIO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM.1. Ação de obrigação de fazer visando a cobertura de sistema de infusão...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO NÃO LISTADO NO ROL DA ANS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO SOBRE O TEMA. REEXAME DO CONTEXTO FÃTICO-PROBATÓRIO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM.1. Ação cominatória, na qual requer o custeio do tratamento fisioterapêutico, necessá
... ível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de aditivo ... contratual para a cobertura de procedimento extra Rol; 4 - não ... - Outros. AVISO ADITIVO CONTRATUAL - CMPG José Pio de Santana - CHAMADA
- UPE Petrolina - FFPP EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO ADITIVO AO CONTRATO 018/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº152/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº0097/2018.CONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI. ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: supressão do contrato. PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 01 de maio de 2020 a 31 de julho de 2020. EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL 3º ADITIVO AO CONTRA...
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Acordão da , 03-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA DE SESSÕES DE ELETROCONVULSOTERAPIA. ROL DA ANS. NATUREZA DO ROL DA ANS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO SOBRE O TEMA. REEXAME DO CONTEXTO FÃTICO-PROBATÓRIO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM.1. Ação de obrigação de fazer c/c compensação
- Outros. AVISO ADITIVO CONTRATUAL - CEPI Dr. Genserico Gonzaga Jaime, CRE Anápolis -Go, - CHAMADA
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO NÃO LISTADO NO ROL DA ANS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO SOBRE O TEMA. REEXAME DO CONTEXTO FÃTICO-PROBATÓRIO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM.1. Ação cominatória cumulada com compensação por danos morais,...
... ível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de aditivo ... contratual para a cobertura de procedimento extra Rol; 4 - não ... -
Acórdão Nº 0020393-95.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INICIATIVA DO TRABALHADOR. PROFESSOR CONTRATADO POR HORA AULA. Professor contratado para atividade de docência remunerado por hora aula, que passou, mediante aditivo contratual, a desempenhar função exclusivamente administrativa, da qual posteriormente abdicou, sem a garantia de imediata realocação na docência. Suspensão...
... de docência remunerado por hora aula, que passou, mediante aditivo contratual, a desempenhar função exclusivamente administrativa, da qual ... - EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO
- EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
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- EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO