aditivo contratual
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Acórdão nº 2007/0127512-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de prestação de serviços, recibos de pagamentos antecipados e aditivo contratual, tudo assinado pelas partes, que resultou em inadimplemento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001728-78.2017.5.06.0005), 15-10-2019
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AJUDA DE CUSTO. Do cotejo realizado entre os termos da defesa, os documentos adunados aos autos e a prova oral produzida, constata-se que a ajuda de custo prevista no aditivo contratual firmado entre as partes seria paga através do fornecimento de ticket refeição e ticket card, para cobrir despesas com alimentação e combustível. Recurso a que se dá provimento.
... prova oral produzida, constata-se que a ajuda de custo prevista no aditivo contratual firmado entre as partes seria paga através do fornecimento de ... -
Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA -DECISÃO SINGULAR QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO.INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE.1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação,manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários àintegral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão,contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica...
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Acórdão Nº 0038078-07.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... paralisações da mesma, culminando na dilatação do prazo contratual e que todos foram devidamente justificados, conforme podem ser comprovados ... e que a formalização da alteração ocorra por meio de aditivo contratual ... No caso dos autos, a parte autora não logrou demonstrar ...
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Acórdão Nº 0000411-64.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. NULIDADE DE ADITIVO" CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO ... 1. A decisão interlocut\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0317358-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de multa contratual ... termo aditivo ...
- PORTO DO RECIFE S.A. ADITIVO CONTRATUAL Processo LICON nº 046/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 027/2019, Objeto: Segundo Aditivo de prazo dos Serviços Especializados de Engenharia na implantação do Plano de Emergência Individual – PEI, conforme Termo de Referencia, dessa Porto do Recife S/A, por período de 12 meses. Aditivo Contratual n°2020/001/02, Contratada: AZ GESTÃO DE SERVI...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0489-0001345-1 Súmula Aditivo Contratual PROCERGS x LIFE EXPRESS
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0489-0001142-4 Súmula Aditivo Contratual PROCERGS X PLM - Aditivo
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Acórdão nº AgRg no REsp 1264002 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. FCVS. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DA QUITAÇÃO A DEZEMBRO DE 2000. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. ACÓRDÃO BASEADO NO ACERVO FÁTICO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A decisão proferida na origem que admite o recurso especial não vincula esta Corte. Precedentes. 2. Inexistente a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00167314020034058100), 15-12-2020
PJE 0016731-40.2003.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ADOÇÃO DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. DESACERTO NO PARECER. INOCORRÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que extinguiu o processo de execução, acolhendo os cálculos apresentados pela Contadoria judicial. 2. Em seu apelo o particular alega, em síntese, que a Contadoria do Foro tomou como base os cálculos apresentados
... estariam equivocados, já que a CEF não teria levado em conta o aditivo contratual firmado em 30/09/1986, fixando o saldo devedor em Cz$ 58.200,00 ... - Termos Aditivos. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
- EXTRATO De 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
- Outros. AVISO ADITIVO CONTRATUAL - CEPI DR VOLEIDE - CHAMADA
- extrato do 1º Termo Aditivo Contratual
- EXTRATO DE CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
- Extrato do 3º Termo Aditivo Contratual
- Extratos de Contratos. EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL I