aditivo contratual
- EXTRATO DE termo ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
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- EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
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Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADITIVO CONTRATUAL. DESCONTO DE IPTU. REPASSE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VEDAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a intepretação de cláusulas...
- Termos Aditivos. 1º Aditivo Contratual Larisse
- Extrato do Primeiro Aditivo Contratual
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Acórdão nº 2006/0200405-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. No caso em exame, debatem as partes em torno de aditivo que apenas estabeleceu nova forma de reajuste do contrato original - em ... impugnado - Gerente de Suprimento - assinou o apontado "aditivo contratual" na sede da empresa e no exercício ordinário de suas atribuições, as ...
- EXTRATO DE termo ADITIVO CONTRATUAL
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- Extrato de Aditivo Contratual
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Acórdão nº 2003/0098971-0 de T4 - QUARTA TURMA
... a desistência da ação, haja vista terem celebrado novo aditivo contratual com vistas ao alongamento da dívida e ao ajuste dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001728-78.2017.5.06.0005), 15-10-2019
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AJUDA DE CUSTO. Do cotejo realizado entre os termos da defesa, os documentos adunados aos autos e a prova oral produzida, constata-se que a ajuda de custo prevista no aditivo contratual firmado entre as partes seria paga através do fornecimento de ticket refeição e ticket card, para cobrir despesas com alimentação e combustível. Recurso a que se dá provimento.
... prova oral produzida, constata-se que a ajuda de custo prevista no aditivo contratual firmado entre as partes seria paga através do fornecimento de ...