adjudicatario
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LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020/SINFRA
... adjudicatário ... 7.3 A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo ... representante legal do adjudicatário, mediante ...
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LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO Nº016/2020
... prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de 03 (três) dias úteis, ... contados da convocação formal do adjudicatário ... Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo representante legal do ... adjudicatário, mediante apresentação do contrato social ou ...
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SECRETARIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020/SINFRA
... adjudicatário ... 7.3 A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo representante legal do ... adjudicatário, mediante ...
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LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021/SINFRA
... 7.2 O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços ... é de 03 (três) dias úteis, contados da convocação formal do adjudicatário ... 7.3 A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo ... representante legal do adjudicatário, mediante apresentação do contrato social ...
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Acórdão Nº 0900005-14.2016.8.24.0124 do Quarta Câmara Criminal, 26-11-2020
... adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Custas pelo executado ... Observadas as formalidades legais, passe-se em favor do adjudicatário a carta respectiva ... Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se ... Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema ...
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Acórdãos nº 2096315-32.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... Herdeiro de devedor e adjudicatário de imóvel na execução da sentença da ação indenizatória interpõe embargos declaratórios ao acórdão. Argui ...
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Decisão Monocrática Nº 5012409-79.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-06-2020
... 877 do CPC.8. Após ser assinado pelo magistrado e pela Chefe de Cartório, intimem-se o exequente-adjudicatário e o executado (este, dada a facultatividade da sua presença no ato) a comparecer em cartório e firmar o auto, fixando-se prazo de 15 dias, para ...
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Acórdãos nº 2224244-82.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Diz que, à época da lavratura do auto de adjudicação, o credor adjudicatário era a Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia, tendo sido o crédito posteriormente sub-rogado em favor dos ...
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Baianópolis - Vara cível
... prazo de 5 (cinco) dias, contado da última intimação, lavre-se o auto de adjudicação, o qual deverá ser assinado pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado, para ser considerada perfeita e acabada a adjudicação (Art. 877, ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... adjudicatário(s) o(s) licitante(s) classificado(s) em primeiro lugar, conforme ata constante dos autos e disponível no site ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... 2018.6.25.8000, referente ao Pregão Eletrônico 10/2017, destinado à aquisição de bens de tecnologia da informação, tendo como adjudicatário(s) o(s) licitante(s) classificado(s) em primeiro lugar, conforme ata constante dos autos e disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br.SÉRGIO ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ório nº 0005519-46.2019.6.25.8000, referente ao Pregão 02-2019 - Eletrônico, destinado à aquisição de microfones, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do único item do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.CRISTIANE ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... -60.2020.6.25.8000, referente ao Pregão 17-2020 - Eletrônico, destinado à aquisição de suprimentos para impressoras, tendo como adjudicatário o licitante vencedor, conforme ata constante dos autos e disponível em www.comprasnet.gov.br.SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRAChefe da Seção de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ao Pregão 1/2021 - Eletrônico, destinado à contratação de plano privado de assistência à saúde odontológica, tendo como adjudicatário o licitante vencedor, conforme ata constante dos autos e disponível em www.comprasnet.gov.br.SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRAChefe da Seção de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ao Pregão 9-2021 - ELetrônico, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br.SERGIO ROBERTO CAVALCANTI ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... - Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviço especializado para a manutenção de extintores de incêndio, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br.SERGIO ROBERTO CAVALCANTI ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... 8000, referente ao Pregão 4-2020 - Eletrônico, destinado à aquisição de faixas informativas para as Eleições 2020, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.SERGIO ROBERTO CAVALCANTI ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Adjudicatário: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Valor estimado anual R$ 162.075,00. Órgão Gestor da Ata - Superintendência da Polícia Federal/AM, Processo ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ao Pregão 45-2018 - Eletrônico, destinado à aquisição parcelada de carimbos automáticos e cópias de chaves, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do respectivo lote do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.SERGIO ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... nº 0006784-15.2021.6.25.8000, referente ao Pregão 4/2021 - Eletrônico, destinado à aquisição de microcomputadores, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do respectivo item, conforme ata constante dos autos e disponível em www.comprasnet.gov.br.SERGIO ROBERTO CAVALCANTI ...
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Acórdão Nº 5053197-04.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE FACULTOU À DEVEDORA ESCOLHER UM DOS IMÓVEIS PENHORADOS PARA SER LIBERADO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PENHORA DE FRAÇÃO IDEAL DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS. EXTENSÃO INDIVIDUAL DOS BENS QUE NÃO EXTRAPOLA O LIMITE DE QUATRO MÓDULOS FISCAIS. AUSÊNCIA, PORÉM, DE PROVA DE QUE OS IMÓVEIS SÃO...
- Acórdão Nº 5041732-95.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
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Acórdão nº 1041345-56.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – TAXAS CONDOMINIAIS – CREDOR HIPOTECÁRIO - ADJUDICAÇÃO PERFECTIBILIZADA – LEGITIMIDADE PASSIVA EVIDENCIADA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Afasta-se a ilegitimidade passiva do promitente comprador para responder por despesas condominiais relativas ao período em que a posse foi exercida pelo promissário vendedor, quando comprovar que não se...
... “§ 1º Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicatário", pelo escrivão ou chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado, expedindo-se: ... I – a carta de adjudicação e o mandado de imiss\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 418-05.2011.5.09.0671) 29-08-2018
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA REPETITIVO Nº 0006. 1. O quadro fático delineado pelo Tribunal Regional evidencia que a Construtora Cosicke Ltda., empregadora do reclamante, fora contratada pela reclamada COPEL, que não é empresa construtora ou incorporadora, para "a realização da supressão vegetal da área do futuro reservatório da...
... ão na ANEEL, com o fito de implementação da Usina Hidrelétrica de Mauá, sendo que o Consórcio formado por ela e a Eletrosul foi adjudicatário do objeto em questão. Aduziu que para a construção da Hidrelétrica contratou diversas empresas e para a realização da atividade de supressão ...