administração regional do sudoeste
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Acordão nº 20150835897 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... , pois eles detêm responsabilidade solidária pela má administração da empresa e não cumprimento da legislação do trabalho e ... EX-SÓCIOS (SÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ...
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Lei nº 3.682 de 07/12/1959. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.
... 4.02 - Departamento de Administração do Serviço ... de Valorização Econômica da Fronteira Sudoeste do País ... ... Escola Normal Regional Amália Cavalcanti, mantida pela Sociedade ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /BA) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia ... Regional De Educação - Nre 19 Impetrado: Reitor Da ... ÓRIA junto à Universidade Estadual do Sudoeste Baiano – UESB ... Inicialmente, em suas ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , efetivo exercício, não pode a Administração Pública se recusar ao pagamento das verbas ... intubado e transferido para o Hospital Regional da Chapada, na cidade de Seabra-BA, para a ... Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Erick Menezes De Oliveira ...
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Portarias. Portaria n° 369-2021-DGAP
... DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ... Portaria 369/2021 - DGAP ... ALIMENTAÇÃO - REGIONAL ... SUDOESTE/CENTRO-OESTE/NOROESTE ... 6ª ...
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Caculé - Vara cível
... a omissão injustificada da administração pública de obstáculo para a progressão do ... Jurisdição: Caculé Autor: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Art Da Costa ... Soriano (OAB:BA26650) Reu: Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Reu: Central ...
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Acordao N° 1770800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Apelação cível e remessa necessária. Direito administrativo. Ação declaratória. Pro/df. Valor da causa. Proveito econômico. Implantação definitiva do projeto. Requisitos não demonstrados à época. Cancelamento posterior do benefício por outro motivo. Recurso administrativo provido. Sobrestamento do prazo contratual. Cabimento. Sentença mantida. Fundamento diverso. 1. O art. 292 do código de...
... APELANTE(S) 302 SUDOESTE LANCHES LTDA e DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... positivos não só da Administração Pública, mas da empresa concessionária, ... nº 309.000354/2014, da Administração Regional do SIA, quanto ... à existência de consulta ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Da Bahia Parte Re: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... ão Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Regional De Educação - Direc Impetrado: Diretor Da ... ao REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA e ao SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... : Reitor Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb Terceiro Interessado: ... : Estado Da Bahia Impetrado: Procurador Regional Da Procuradoria Do Estado Da Bahia Em Vitória Da ... In casu, a Administração Pública procedeu com a inaptidão da inscrição ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Estado Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral ... Fróes Da Mota Impetrado: Diretor Regional De Educação - Direc 02 Impetrado: Secretaria De ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste" Da Bahia Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secret\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020975-85.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-08-2020
COOPERATIVA DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Os empregados de cooperativas de crédito não podem ser equiparados aos trabalhadores bancários, não sendo aplicável o artigo 224 da CLT, por força do entendimento da OJ nº 379 da SDI-I do TST. Recurso da reclamante a que se nega provimento, no aspecto.
... entre a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Sudoeste do Rio Grande do Sul e Banco Cooperativo Sicredi S.A., como segue: ... jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ário o serviço público da administração" da justiça lhe suporte a carga, além do seu car\xC3" ... : Reitor Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb Intimação: .diario { ... Claret (OAB:BA39355) Impetrado: Inspetor Regional Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ilegalidade praticada pela Administração Pública, posto que fora realizado em estrito ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Diretor Do Nucleo Regional De ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... De Livre Admissao De Associados Do Sudoeste Baiano Ltda - Sicoob Crediconquista Advogado: ... Regional Iv-lapa-comarca De São Paulo/sp Deprecado: Juizo ...
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Portarias. Portaria n° 27/2022-DGAP
... DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ... Portaria 27/2022 - DGAP ... ALIMENTAÇÃO - REGIONAL ... SUDOESTE/CENTRO-OESTE/NOROESTE ... 6ª ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... :BA31794) Interessado: Universidade Do Sudoeste Interessado: Secretaria Da Educacao-sec ... Fórum Regional do Imbuí ... 2ª Vara do Sistema dos Juizados ... Santos Nunes (OAB:BA36480) Reu: A Administração Pública Do Município De Vitória Da ...
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Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... De Livre Admissao De Associados Do Sudoeste Baiano Ltda - Sicoob Crediconquista Advogado: ... - Assunto: HABILITAÇÃO (38) [Administração judicial, Classificação de créditos] ... , que tramitou na 1ª Vara Cível, Foro Regional VII – Itaquera, Comarca de São Paulo, ...
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Decisao Nº 8010529-29.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
... na Rodovia que liga esta região sudoeste, onde está situado o município de Barra do ... Estado do Espírito Santos do Presídio Regional de Linhares-ES, e que por desejar ter documentos ... dos custodiados, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) editou ...
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Ataques aéreos no oeste da Ucrânia matam três pessoas
... no oeste da Ucrnia, cerca de 150km a sudoeste de Lutsk ... "Vrios msseis foram derrubados, mas ... ", disse o chefe da administrao militar regional, Maksym Kozytsky. Ele tambm acrescentou que havia ...
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Ataques aéreos no oeste da Ucrânia matam três pessoas
... no oeste da Ucrnia, cerca de 150km a sudoeste de Lutsk ... Contraofensiva da Ucrnia completa ... ", disse o chefe da administrao militar regional, Maksym Kozytsky. Ele tambm acrescentou que havia ...
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O pensamento, o discurso e a prática de Chávez sobre a influência do petróleo
... Unidos e, particularmente, à administração Bush, deve-se a alternativa que esta significou ... criando um fundo formador deste Banco Regional: "estamos seguros que contaremos com anuência de ... sudoeste de Caracas) no dia 29 de abril de 2007, numa ...
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Portarias. PORTARIA Nº 61 - 2024
... compõem a 1ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia ... O DELEGADO-GERAL ... que rege a Administração Pública, e a necessidade e conveniência para o ... SETOR SOL NASCENTE ... SETOR SUDOESTE ... SETOR UNIÃO ... VILA ADÉLIA ...