administração regional do sudoeste
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Norte faz a fronteira com o Senegal, ao Sudoeste e Leste pela República da Guiné e a Sul e Oeste ... (e depois as fábricas) e o comércio regional de maneira concorrencial, garantindo custos de ... FURTADO, A. B. R. Administração ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /BA) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... Fróes Da Mota Impetrado: Diretor Regional De Educação - Direc 02 Impetrado: Estado Da ... Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Erick Menezes De Oliveira ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... -A) Embargante: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia ... -Graduação na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em Jequié”, com prazo de ... solene dirigido ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, qualificar os advogados da Excipiente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1533-67.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... IN VIGILANDO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO ... pela empresa contratada, a Administração Pública tem a obrigação de aplicar sanções ... DE MINAS GERAIS - CEMIG e são Agravados SUDOESTE CONSTRUÇÕES LTDA. e SEBASTIÃO ABADIO DE ...
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Decisão Monocrática nº 5023354-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... suspeita de prática de crimes contra a saúde pública, a administração pública, a fé pública, a ordem econômica e os direitos do consumidor ... - ocorra em três regiões distintas do planeta, somente no sudoeste do Oceano Atlântico - Brasil e Argentina - é onde se registra a espécie ...
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Decisão Monocrática nº 5023353-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Mayo de 2017
... suspeita de prática de crimes contra a saúde pública, a administração pública, a fé pública, a ordem econômica e os direitos do consumidor ... - ocorra em três regiões distintas do planeta, somente no sudoeste do Oceano Atlântico - Brasil e Argentina - é onde se registra a espécie ...
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Decisão Monocrática nº 5023353-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Mayo de 2017
... suspeita de prática de crimes contra a saúde pública, a administração pública, a fé pública, a ordem econômica e os direitos do consumidor ... - ocorra em três regiões distintas do planeta, somente no sudoeste do Oceano Atlântico - Brasil e Argentina - é onde se registra a espécie ...
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Decisão Monocrática nº 5023353-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Mayo de 2017
... suspeita de prática de crimes contra a saúde pública, a administração pública, a fé pública, a ordem econômica e os direitos do consumidor ... - ocorra em três regiões distintas do planeta, somente no sudoeste do Oceano Atlântico - Brasil e Argentina - é onde se registra a espécie ...
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Acórdão nº 1.0151.04.009537-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA - BEM PÚBLICO - INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DOS PEDIDOS FORMULADOS NOS AUTOS - DECRETO - CADUCIDADE - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - EXTINÇÃO NÃO CONFIGURADA - MEIO AMBIENTE - ÁREA DE PROTEÇÃO INTEGRAL. Por ser o Parque Nacional da Serra da Canastra, onde está inserida a região usucapienda,
... Decreto n 70.355 e est situado na regio sudoeste do Estado de Minas Gerais, litteris: "Art. 1 Fica ... Nesse sentido j decidiu o Tribunal Regional Federal da 4 Regio: "DIREITO AMBIENTAL. CRIAO DE ... -
LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Título V - Da Administração Escolar ... Capítulo I - Da Concepção e Forma ... uma delas sob supervisão da Gerência Regional de Educação de sua jurisdição ... Art. 4º ... propriedade em questão e ao Sudoeste com a Rua Pedro Joaquim do Nascimento. A área ...
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Lei nº 4.702 de 28/06/1965. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE CR 47.033.454.687,40 (QUARENTA E SETE BILHÕES, TRINTA E TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), A ORGÃOS SUBORDINADOS A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E A DIVERSOS MINISTERIOS.
... ÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS ... Para pagamento da parte referente ... Para pagamento, à administração do Pôrto do Rio de Janeiro, de despesas ... do prédio ocupado pela Delegacia Regional do S.A.M. no Estado do Ceará, relativo aos meses ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do ... penalidades propostas pelo Sodalício regional ... 16. Destaca-se ainda que, embora as penas ... Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Erick Menezes De Oliveira ...
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Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO
Este trabalho objetivou avaliar a aplicação do instrumento urbanístico de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) no seu papel precípuo de indutor à mudança de comportamento dos agentes econômicos no cumprimento da função social da propriedade e o de mostrar os resultados de sua aplicação na racionalização da ocupação dos espaços vazios urbanos em Palmas, Tocantins. Justifica-se
... Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UFT). Pós-doutorado na Universidade de ... foi encaminhado à Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, ... , compreendidos entre a Área Residencial Sudoeste 151 e Área Residencial Noroeste 71, e Área ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Filho Impetrado : Secretário da Administração do Estado da Bahia- Saeb Procª. Estado : Cimone ... Do Estado da Bahia Impetrado : Diretor Regional da Educação e Cultura - DIREC - I Proc. Estado ... Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Erick Menezes De Oliveira ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /BA) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia ... /BA) Impetrado: Diretor Da Diretoria Regional De Educação (direc 2) Impetrado: Secretario De ... Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Erick Menezes De Oliveira ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... íssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrante: Almir Cristino ... ) Impetrado: Reitor Da Universidade Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Secretario De Administração ... Da Bahia Impetrado: Diretor Da Diretoria Regional De Educação (direc 2) Impetrado: Diretor Da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /BA) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Da ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Secretaria De Administração ... ão Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Regional De Educação - Direc Impetrado: Reitor Da ...
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Decisão da Presidência nº 712904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2009
... a servidor contratado pela Administração" de forma irregular, sem a submissão a concurso p\xC3" ... reqdo.(a/S): Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Processos Nºs ... intdo.(a/S): Viação Sudoeste Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S): Adair ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000163-60.2018.5.06.0000), 25-09-2018
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADO. DENEGAÇÃO - Se, para a concessão da tutela de urgência, é imprescindível a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, Caput, do CPC/2015) - o que não ocorreu nestes autos - o Mandado de Segurança, em sua essência jurídica, como medida excepcional e
... , servidores submetidos às normas da CLT, deverá a administração pública proceder, em relação a estes, o desconto em folha e o ... MUNICÍPIO DE IGUARACI, e lá MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE .), versando, portanto, sobre cobrança de imposto sindical de servidores ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2017-75.2014.5.10.0014)
... teor da decisão proferida pelo Tribunal Regional, quanto aos temas: ... -3. HORAS ... executivos mais o diretor; a administração da diretoria era sempre colegiada; o gerente ... almoçava em casa, quando morava no Sudoeste); o reclamante tinha alçada para autorizar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1287-08.2010.5.05.0511) 21-02-2018
... Regional do Trabalho da Quinta Região denegou seguimento ... e implementação do Gasoduto do Sudoeste e Nordeste - GASENE, Trecho Cacimbas-Catu; e (b) a prestação dos serviços de administração e gerenciamento dos contratos [ ... ]" ...