administração regional do sudoeste
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Acórdão Nº 0005556-09.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-05-2022
... serviço nº 199/2015 com a Associação Regional de Saúde do Sudoeste - ARSS, em ... 17 de ... pagas pela Administração Pública (mov. 1.18 – 1.44) ... Os memorandos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Da ... Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ... ... DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL" DE EDUCAÇÃO - NRE 19 ... \xC2" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Da ... Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ... ... DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL" DE EDUCAÇÃO - NRE 19 ... \xC2" ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , AC 5002558-80.2020.4.04.9999, TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SC, Relatora ELIANA PAGGIARIN ... De Livre Admissao De Associados Do Sudoeste Baiano Ltda - Sicoob Crediconquista Advogado: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... -A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia ... Da Mota Impetrado: Diretor Da Diretoria Regional De Educação (direc 2) Impetrado: Secretario De ... -graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), cujas disciplinas e atividades ...
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Impacto Ambiental e Infraestrutura: Análise Jurídica e Ecologista do Aeroporto de Brasília na APA Gama e Cabeça de Veado diante do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 100.000.009/2012
... A sudoeste, oeste e sudeste, a APA é cercada por estradas: ... pela Secretaria de Estado de Administração de Parques e Unidades de Conservação ... dos órgãos ambientais, em âmbito regional ou nacional, conforme ressalta Fonseca 18 ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... de Licitações da Divisão de Administração, não merece reparo, ... eis que alicerçada em ... DIVISÃO REGIONAL OESTE ... ROE00435/23 – Código único ... DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE ... Processo RSE0583/23 - Acha-se aberto o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... em desfavor do Secretário de Administração do Estado da Bahia, reconhecendo “( ... ) o ... ão lavrado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, (i) assentar a natureza ... Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, localizada na cidade de Vitória ...
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PORTARIA Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... Educação Presencial 27011 ADMINISTRAÇÃO Bacharelado 1317 Centro Universitário Sudoeste ... 16065 INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANA 59 202106565 Educação Presencial ...
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SECRETARIAS - 40 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 40 11 04 2022 87ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E JANSSEN REFORÇO
... de 2021 , que dispõe sobre a administração de dose de ... reforço de vacinas contra a ... comunicar imediatamente o Escritório Regional de Saúde correspondente quanto ao ... Terra Nova do Norte ... SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA) ... 81.783 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 139 19 11 2021 65ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1ADOLESC E D2
... de 2021 , que dispõe sobre a administração de Dose ... Adicional e de Dose de Reforço de ... comunicar imediatamente o Escritório Regional de Saúde correspondente quanto ao ... Terra Nova do Norte ... SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA) ... 11.489 ...
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Acórdão Nº 0014573-84.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... de decisão judicial, pois a administração financeira do Estado, bem como a definição de ... auditados: Grupo Condutor Estadual/Regional; Fórum Estadual Perinatal da Rede Cegonha; ... Regiões de Saúde (RS) Capim Dourado, Sudoeste, Amor Perfeito, Cantão e Ilha do Bananal, sem ...
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Acordao N° 1650689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação civil. Constitucional. Administrativo. Permissão de uso. Atividade comercial. Espaço público. Quiosque. Legislação. Inconstitucionalidade. Observância. Requisitos. Precariedade. Oportunidade. Mérito administrativo. Controle. Poder judiciário. 1. A permissão de uso de área pública é ato discricionário, unilateral e precário, podendo ser concedida ou negada pela administração, segundo...
... concedida ou negada pela Administração, segundo critérios de oportunidade e ... ônibus – EPIG, Sudoeste/Ocotogonal, contudo, tal direito lhe foi retirado pela Administração Regional ... Relata que a lei que permitiu lhe fosse dada ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DA BAHIA e ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, autoridades vinculadas ao ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Secretario De Administraçao ... notas técnicas emitidas pelo conselho regional de educação física de Santa Catarina ...
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Macarani - Vara c�vel
... de 2016, e argumente que a Administração desrespeitou o seu direito adquirido de ser ... De Livre Admissao De Associados Do Sudoeste Baiano Ltda - Sicoob Crediconquista Advogado: ... Revisar o entendimento da Corte regional", que entendeu ser possível a concessão do benef\xC3" ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT ADREFERENDUM Nº135 04 11 2021 62ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E REFORÇO
... de 2021 , que dispõe sobre a administração de Dose ... Adicional e de Dose de Reforço de ... comunicar imediatamente o Escritório Regional de Saúde correspondente quanto ao ... Terra Nova do Norte ... SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA) ... 12.651 ...
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Atos do Poder Legislativo
... rque SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Maria Rosa Lo Duca Nebel ... o uso da terra e o desenvolvimento regional com a manutenção dos processos ecológicos ... daí segue por esta margem, no sen- tido sudoeste", até o ponto A9 (543915,13 E / 7510389,01 N); da\xC3" ...
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Atos do Poder Legislativo
... de Sá SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Erir Ribeiro Costa Filho ... S) ; daí segue em linha reta no sentido sudoeste por aproximadamente 97 m até atingir a margem ... DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA REGIONAL SERRANA I ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-817-97.2010.5.03.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... ços, só pode ser atribuída à Administração Pública quando evidenciada a culpa in vigilando ... Tribunal Regional confirmou a condenação subsidiária pelo fato ... ão Recorridos CILENO GARCIA DE MORAIS e SUDOESTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ... O e. TRT da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 412-13.2010.5.04.0011)
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS ANTES DA LEI 13.015/2014. I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS . O Tribunal Regional , com base na prova testemunhal colhida nos autos e adotando o princípio da primazia
... O Tribunal Regional ... com base na prova testemunhal ... , sobretudo concentradas na Região Sudoeste do Estado do Paraná, em Municípios do ... Sindicato dos Trabalhadores em Administração" ... Escolar no Rio Grande do Sul' ao inv\xC3" ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da ... (PPGEn), pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), tendo já iniciado o curso desde ... ão Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Regional De Educação - Direc Impetrado: Diretor Da ...