administração regional do sudoeste
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... ção e de efetiva cooperação mundial e regional na Conferência do Programa das Nações Unidas ... em Terra na Região do Atlântico Sudoeste (PASO), que é uma iniciativa para ... medida em que, por meio dele, a administração pública exerce o controle sobre atividades ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /BA) Embargado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia ... Inconformado, dirigiu-se até o NUCLÉO REGIONAL DE EDUCAÇÃO – NRE 19 para informar a negativa ... Impetrado: Autarquia Universidade Do Sudoeste Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: .diario { ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148400-02.2009.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... No caso em tela, todavia, o Regional não analisou o recurso ordinário à luz do ... Recorridas REGINA COELI NORONHA COELHO e SUDOESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA ... Trata-se de agravo de ...
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... Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... /BA) Impetrado: Diretor Da Diretoria Regional De Educação (direc 2) Impetrado: Secretário De ... em História na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB ... Ressalta que é ...
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PORTARIA Nº 578, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... - Alagoinhas 17024 UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A. 2 201911922 Educação Presencial ... Educação Presencial 75411 ADMINISTRAÇÃO Bacharelado 1129 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE ... DE SISTEMAS Tecnológico 11752 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA - TATUÍ - FSP 14971 SOPEC - SOCIEDADE ...
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... /BA) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... Impetrado: Diretor Geral Núcleo Regional De Educação - Nre 18, Antiga Direc, Órgão Do ... Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Erick Menezes De Oliveira ...
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... ilegal imputado ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, autoridade vinculada ao ... do novo coronavírus, em âmbito regional ou local, no exercício do poder-dever de "cuidar ... Profletras Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia- Campos Vitoria Da Conquita Impetrado: ...
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... /BA) Espólio: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia ... ção (PPGEd) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, até a conclusão ... de atividade profissional no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus/BA, no mês de outubro ...
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... Da Bahia Parte Ré: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Erick Menezes De Oliveira ... Impetrado: Diretoria Da 2ª Diretoria Regional De Educação - Direc 02 Impetrado: Secretaria De ...
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... -A) Agravado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia ... : Diretor Da Direitor Da 2ª Diretoria Regional De Educação - Direc 2 Impetrado: Secretario De ... e Linguagens da Universidade estadual do Sudoeste da Bahia – UESB)” ... Por fim, pleiteia a ...
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... -A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Franklin ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Secretario De Administração ... ão lavrado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, (i) assentar a natureza ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Da Bahia Impetrado: Universidade Do Sudoeste Terceiro Interessado: Ministério Público Do ... Da Bahia Impetrado: Diretor Do Nucleo Regional De Educacao Nr 22 Jequie Impetrado: Diretor(a) Do ... ou omissiva específica da Administração Pública, consoante os termos previstos no art ...
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... -A) Impetrado: Secretário De Administração Penitenciária E Ressocialização Do Estado Da ... Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Luciana Santos Silva ... Regional Do Nte 23 Santa Maria Da Vitória Litisconsorte: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10435-13.2020.5.03.0070)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017 . PEDIDO AUTÔNOMO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA APRESENTADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À DECISÃO MONOCRÁTICA . 1 - Na decisão...
... COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA ... e é Agravado ... O Tribunal Regional, juízo primeiro de admissibilidade do recurso de ... maior celeridade ao processo de administração da justiça, atribuindo-lhe um ... -
HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
... 25a e 26a Secretaria do Desenvolvimento Regional (SDR).Dissertacao (Mestrado) -Desenvolvimento ... e Saude da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Jequie, Bahia, 2011 ... LOPES, P. S ...
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Acordão nº 20160177124 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... EX-SÓCIOS (SÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ... ou por subordinação –, mas também admite a mera administração comum ou conjunção de esforços para o desenvolvimento do sistema ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-447-60.2012.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONSTATAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
... e são Embargados SUDOESTE CONSTRUÇÕES LTDA. e VALDECI DE SOUZA ... A ... dos serviços." Alega que "a decisão do Regional está, portanto, contrária ao entendimento atual ... Subsidiária. Contrato com a administração pública. Inadimplência negocial do outro ... -
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... /BA) Espólio: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia ... Impetrado: Diretora Da 2ª Diretoria Regional De Educação - Direc 02 Impetrado: Sociedade ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Secretario De Administração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-808-16.2011.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... Embargados JOSE MARIA FABIANO DOMINGOS e SUDOESTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ... Esta dt. Turma, ... ência à culpa in vigilando no acórdão regional ... Em mesa para julgamento ... PROCESSO ... ção subsidiária da Administração Pública, desde que, no caso concreto, se ... -
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... -A) Impetrado: Secretário De Administração Penitenciária Do Estado Da Bahia Impetrado: ... o Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia manifestado a sua anuência em relação ... do novo coronavírus, em âmbito regional ou local, no exercício do poder-dever de ...
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... -A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De ... : Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Secretario De Administraçao ... Regional De Educação - Nre 19 Impetrado: Estado Da ...
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Acordão nº 20160126597 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
... ária – em relação aos sócios atuais – pela má administração e não cumprimento das legislações do trabalho e previdenciária. Sua ... EX-SÓCIOS (SÓCIOS RETIRANTES) DA SOCIEDADE REGIONAL SUDOESTE DE ENSINO S/C LTDA. LIMITE. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ...