adn tecnologia
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Extrato de Registro de Preços
... E SERVICOS LTDA, item: 11, Total do Fornecedor: R$ 70,60, JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, item: 20, Total do Fornecedor: R$ 660,00, START TECNOLOGIA LTDA, item: 23, Total do Fornecedor: R$ 1.500,00, KINGDOM LICITACAO LTDA, itens: 3 e 4, Total do Fornecedor: R$ 2.455,60, MICROSENS S/A, item: 22, ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... , RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.495.092/0001-75, JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, START TECNOLOGIA LTDA,CNPJ: 43.712.596/0001-65, KINGDOM LICITAÇÃO LTDA, CNPJ: 48.500.314/0001-80 E MICROSENS S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26.ANDERSON CLEITON ...
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Acórdão nº 101-92294 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Kazuki Shiobara Data da Sessão: 22/09/1998 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-92294 Texto da Decisão: DAR PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE...
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A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual
O objetivo do artigo é rever o debate presente na cultura jurídica em torno da proteção ao trabalhador sob o enfoque do que se convencionou denominar “doutrina trabalhista”. Inicia com as abordagens clássicas no Direito do Trabalho da América Latina. Apresenta a concepção da proteção como a razão de ser do Direito do Trabalho, com revisão da obra clássica do uruguaio Américo Plá Rodriguez e o...
... No entanto, prossegue Magano, a sociedade da tecnologia, da automação, da produção sem interferência do humano leva à necessária flexibilização. Assim, "na perspectiva do Direito do Trabalho ... -
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.399/2023
... : Carta Consulta TIMPA CTNBio, após análise do requerimento de Consulta sobre o status regulatório da soja geneticamente editada pela tecnologia CRISPR/Cas visando a tolerância à seca, seguindo a Resolução Normativa nº16 (RN16) de 15 de janeiro de 2018", concluiu que não se trata de um ...
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Despacho de 26 de julho de 2019
... 69 46286.000806/2017-04 212701169 M2 Special Food Comercio de Alimentos Ltda - ME DF 70 46206.000321/2017-55 211095699 Nverse Consultoria, Tecnologia e Servicos Ltda - EPP DF 71 46207.004421/2016-60 209673087 Fluid Controls do Brasil Ind e Com de Válvulas Ltda ES 72 46207.004422/2016-12 209673036 ...
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RESOLUÇÃO CIBES Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... INTRODUÇÃO (a) Esta Lista consiste em duas categorias de itens, que incluem equipamentos, materiais, "software" ou "tecnologia". Itens de Categoria I são todos aqueles que estão nos Itens 1 e 2 da Lista e são aqueles itens de maior sensibilidade. Se um item de Categoria I ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... Os cientistas vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a agricultura se desenvolveu nos últimos dez mil anos, como os melhoramentos genéticos se deram ao longo da ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... Os cientistas vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a agricultura se desenvolveu nos últimos dez mil anos, como os melhoramentos genéticos se deram ao longo da ... -
Acórdão nº 70085568715 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 793 DO STF. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
... Para que a tecnologia possa ser incorporada na rede pública de saúde, além do registro na ANVISA, precisa ser avaliada e aprovada pela CONITEC, que considerará a ... - EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.032/2020
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Constituições Sociedades Limitadas
... NOLOGIA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: SUPORTE TÉCNICO, ... MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA IN- ... NIRE - 35141839324 - ADRIANA DE ANGELIS PARIZOTTO FONO- ... AUDOLOGIA - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE ... FONOAUDIOLOGIA ...
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Poções - Vara cível
... Campos Meira (OAB:0023007/BA) Réu: Tim Nordeste S/a Advogado: Christianne Gomes Da Rocha (OAB:0020335/PE) Réu: Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. Advogado: Renato Marcondes Cesar Affonso (OAB:001195A/BA) Advogado: Ana Maria Marcondes Cesar (OAB:0020981/BA) Intimação: .diario { ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 23/11/2021 ... NIRE - 35237641029 - N. DA ALTERACAO: 558165/21-7 - BOXXY ... EMBALAGENS ESPECIAIS E TECNOLOGIA LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 06/01/2022 ... NIRE - 35224908897 - N. DA ALTERACAO: 6443/22-9 - CHINA ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.655/2019
... apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:Processo: 01200.700832/2016-10Assunto: Consulta sobre o enquadramento legal de tecnologia para controle de mosquitos vetores, quanto ao artigo 3º da Lei 11.105/05.Data de Protocolo: 08/08/2016Requerente: Forrest Brazil Tecnolgia ...
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Questões atuais sobre patentes de invenção: vendo o noticiário e entendendo a notícia
Patentes farmacêuticas - A garantia da saúde no Brasil e o acesso a antiretrovirais (ARVs) - A licença compulsória do medicamento Efavirenz no Brasil - A Declaração de Doha - A anuência prévia da Anvisa - O caso indiano - Patentes pipeline no Brasil - Que são patentes pipeline? - Operacionalização do pipeline - O questionamento da constitucionalidade das patentes pipeline - Patentes de...
... Nessa ocasião, houve redução de preços e a assinatura de um contrato de transferência de tecnologia (licença voluntária) para a produção do medicamento patenteado pela Merck. Em 2003, nova rodada de negociações teve início, e foi criado um ... -
Acórdão Nº 1302-005.522 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2008CONCOMITÂNCIA COM PROCESSO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO NÃO CONHECIDA PELA PRÓPRIA UNIDADE DE ORIGEM. ENTENDIMENTO SUPERADO.Determina-se o retorno dos autos à unidade de origem, a fim de que se submeta a impugnação do sujeito passivo ao rito do Decreto nº 70.235/72, com a sua devida apreciação pela competente delegacia de julgamento, quando não...
... 1302-005.522 – 1ª Seção de Julgamento / 3ª Câmara ... 0.7 / 2ª Turma Ordinária ... 15 de junho de 2021 ... START SISTEMA E TECNOLOGIA EM ... Recorrente ... SO RECURSOS TERCEIRIZAVEIS ... EIRELI - EPP ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... F ADMINISTRATIVO FISCAL ... ASSUNTO: ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... 31901100094 ... ALTERACAO: 28/12/2007 ... NIRE - 35220113521 - N. DAALTERACAO: 413321/07-1 - SEGUR- ... PRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA ... E INCENDIOS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 31901817908 ... ALTERACAO: 14/01/2008 ... NIRE - 35201196203 - ...
- Acórdão nº 3201-002.852 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Julio de 2017
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Acórdão nº 70085568699 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 793 DO STF. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.
... figurar no polo passivo, uma vez que a direção técnica nacional do Sistema lhe pertence, estando a decisão sobre a incorporação da tecnologia medicamentosa a cargo do Ministério da Saúde, com apoio da CONITEC (art. 19-Q, da Lei 8080/90) ... A presença da União no polo passivo, ... -
Acórdão nº 70085568681 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 793 DO STF. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.
... 2. A decisão sobre a incorporação da tecnologia ao SUS é, por força do arcabouço normativo de estatura constitucional e legal em matéria de saúde pública, responsabilidade do Ministério da ... -
Acórdão nº 70085581213 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 793 DO STF. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.
... 2. A decisão sobre a incorporação da tecnologia ao SUS é, por força do arcabouço normativo de estatura constitucional e legal em matéria de saúde pública, responsabilidade do ...