adoção de cachorro no rio de janeiro
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Acórdão Nº 5004214-41.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 11-08-2022
... dentro do terreno, e se no fosse o cachorro, no teriam encontrado; que no recorda ... 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 360). Entretanto, diante da ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... na modalidade RMC sido encerrado em janeiro de 2019, todavia a parte Autora em momento algum ... âncias fáticas que delimitaram a adoção dos critérios previstos no § 4º do art. 20 do ... SANTOS DA LUZ Endereço: BURACO DO CACHORRO, s/n, VILA NOSSA SENHORA DA LUZ, CAIRU - BA - ...
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Capital - 12ª vara criminal
... árias (e não poderia ser diferente) a adoção de medidas de prevenção, sobretudo relacionadas ... , tem mania de quando vai sair com o cachorro dele, se vier algum carro passando, simplesmente ... nº 6299/DF , decisão datada de 22 de janeiro ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... E por essa razão, é imperiosa a adoção de medidas para agasalhar e dar celeridade ao ... ão de Itapagipe 225, Rio Comprido, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20261-901 ... Advogado(s): ... SANTOS SILVA Endereço: Rua Buraco do Cachorro, s/n, Centro de Morro de São Paulo, MORRO DE ...
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Acórdão Nº 5028561-17.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
... pedimos apoio pro pessoal com o cachorro, co policial, e bem no local que imaginvamos que ... Processo penal - 10 edio - Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 605/606) No mesmo norte, o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... Nós temos realmente um plano de adoção de aproximada- mente 30 animais/mês. E a ... Normalmente, é o cachorro que late muito, a pessoa sai para trabalhar, o ...
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Acórdão Nº 5046776-61.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 06-09-2022
... , aqui, o Comando Vermelho - CV, do Rio de Janeiro, e a Famlia do Norte - FDN, do Amazonas. Nas ... - BDF"; "Boca da Paraguai"; e "Boca do Cachorro Quente". Observou-se, inclusive, que nas prprias ...
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Acórdão Nº 0000794-53.2019.8.24.0085 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
... Processopenal- 10 edio - Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 607) E prossegue o supracitado ... Que um deles pediu para que amarrasse o cachorro mais longe da porta, para que pudesse pegar a ...
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Julgamento 7001022-54.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-05-2019
... do Sgt RUDSON e da 2° Ten CLARA, para adoção das providências cabíveis (fls. 09/10, 11/12 e ... ência Regional no Estado do Rio de Janeiro, dando conta de que efetivamente se trata de 7,1g ... que quando chegou ao local falaram que o cachorro tinha indicado a armário do soldado ...
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Comissões Técnicas
... LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica o Poder Executivo ... ig.com.br/cuidados/dicas/2017-07-07/cachorro-no-onibus.html Pesquisa recente do Instituto ... animais, estimulando a necessidade de adoção, esteri- lização, vacinação periódica e ...
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Atos do Poder Legislativo
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: ... ig.com.br/cuidados/dicas/2017-07-07/cachorro-no-onibus.html Pesquisa recente do Instituto ... animais, estimulando a necessidade de adoção, esteri- lização, vacinação periódica e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: ... é o momento do encaminha- mento para a adoção; II - identificação e registro; III - ... Às 18horas, 19horas, nem cachorro se vê nas ruas, Presidente. É impossível viver ...
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... [ ... ] que Rodrigo trabalhou, no mês de janeiro de 2018, uma semana em um rancho que fez e uns ... que uma vez foi na casa dele comprar um cachorro PitBull [ ... ] que não sabe se Marisson pratica ... ADOÇÃO DE ARGUMENTOS DIVERSOS NA SENTENÇA PARA ...
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Acórdão nº 50933582620208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. DELITOS LIGADOS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA: GARANTIA DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS. A decisão sobre a prisão provisória de réu ou indiciado, decretação ou manutenção, é um ato que se insere na órbita de convencimento pessoal do juiz. Ela estando bem fundamentada, não se perquire, se houve injusta apreciação da prova ou da pessoa do detido. No caso...
... teriam sido provocadas por mordida do cachorro. Comentou que ela e sua filha moram em casas ... , (CF, artigo 5º, LVII), não impede a adoção de medidas cautelares contra a liberdade do ... Porto Alegre, 28 de janeiro de 2021 ... Documento ... -
Acordão nº 0000338-35.2012.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... e as normas coletivas prevêem a adoção de jornada compensatória. Aduz que os documentos ... justificadas e ocorreram nos meses de janeiro, junho e julho de 2011, tendo sido aplicadas as ... situação excepcional, já que havia um cachorro solto no pátio da casa ... A reclamada contesta ...
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Acórdão Nº 5000192-12.2022.8.24.0104 do Primeira Câmara Criminal, 19-01-2023
... , seja demonstrada a justa causa na adoção da medida, ante a existência de elementos ... ficaram com medo de entrar por causa do cachorro; minha avó falou que eles entraram pela janela, ... 11.343/2006. 2. ed. Rios de Janeiro": Lumen Juris, 2007, p. 74). Uma vez reconhecido o\xC2" ...
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Acórdão Nº 0626902-98.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-07-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO (ART. 157 DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DESACOLHIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INCLINAÇÃO DO PACIENTE PARA A PRÁTICA DE DELITOS DA MESMA NATUREZA. RÉU QUE MESMO EM SUSPENSÃO CONDICIONAL EM OUTRA AÇÃO PENAL, FOI FLAGRADO EM NOVO
... arma de fogo, utilizando também seu cachorro da raça "Pit Bull" ... Portanto, a decisão ... diversas: Lei 12.403/2011. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 54 ... ESTADO DO CEARÁ ... sentido de adoção tempestiva de medidas adequadas, eficazes e ... -
Acórdão Nº 0013592-37.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... ao retornar à sua casa, seu cachorro “sinalizara” a existência de algo estranho ... ADOÇÃO DA ... TEORIA DA AMOTIO. REQUERIMENTO DE ... Manual de Direito Penal. 15ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 312-313) ... Há, portanto, ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... e cumpra-se. Ilhéus/BA, 10 de janeiro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de ... 0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: ... foi adquirido uma animal de doméstico (cachorro), raça Shih Tzu, de nome "LUNA", cuja guarda ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: (21) 2717-7840. Os textos e reclamações ... o bem-estar do indivíduo, mediante a adoção de políticas públicas que promovam a redução ... O relato da tutora do cachorro mau tratado é chocante: “Ele estava engasgan- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a se- guinte: ... A adoção de mecanismos efetivos de prevenção, monito- ... Há muitos casos de cachorro ...
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Valença - 2ª vara criminal
... Valença (BA), 20 de janeiro de 2022 ... Juíza de Direito Titular: Liana ... no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis ... no local; Que o interrogado amarrou o cachorro para os policiais fazerem a vistoria; Que não ...