adoção de gatos rs
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Acórdão, Processo nº 5337265-28.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... ções ocorrem diretamente pelo produtor ou pelos denominados "gatos". Nesse sentido: ... “PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA ... agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo ... § 3º A empresa que não mantiver ...