adoção de gatos rs
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Acórdão, Processo nº 0000944-02.2013.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... ções ocorrem diretamente pelo produtor ou pelos denominados "gatos". Nesse sentido: ... “PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA ... agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo ... § 3º A empresa que não mantiver ...
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Furto (Art. 155)
... domes-ticável de produção animais diversos, a exemplo de cães, gatos e aves, desde que contenham a finali-dade de produção, é dizer, sejam ... de criteriosa análise de cada caso, a fim de se evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à prática de pequenos ...
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Acórdão nº 50031137720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-09-2022
... %) da produção da apelada em relação à ração para cães e para gatos, destacando que a comercialização se deu no mercado gaúcho mediante a ... , o Auto de Lançamento nº 0034604189 foi lavrado em virtude da adoção de valor inferior ao determinado pela legislação tributária como base ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001272-26.2018.5.06.0351), 13-08-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. INCIDÊNCIA DA TR. Considerando que o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação (RCL 22012), ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial
... acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da ... obreiras não se mostraram convincentes ao se manifestar sobre os gatos realizados com internet banda larga ... A primeira testemunha obreira ... -
Furto (Art. 155, CP)
... pela desnecessidade da posse tranquila e tendendo para a adoção da Teoria da “Amotio” em suas decisões, tal qual já referido (GRECO, ... Na linguagem popular são os conhecidos “gatos”. b) No entanto, se o agente simplesmente frauda o medidor, deixando ...