regime presidencialista
1456 resultados para regime presidencialista
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
...ês conduzia, na sua verificação mais óbvia, à constituição do regime presidencialista, o modelo logo veio a sofrer impacto na sua adoção ... -
Politicagens
... Miro Teixeira, do PDT do Rio, avisou publicamente que estamos em um regime presidencialista, e, portanto, quem nomeia e demite ministros é a ...
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Quem tem medo da implementação do semipresidencialismo?
Quem tem medo da implementação do semipresidencialismo?
... do Parlamento, em cenário de grave crise institucional, conduz, em regime presidencialista como o brasileiro, a disfunções, que se manifestam, por ... -
Acórdão nº 1949 de Tribunal Pleno, 25 de Novembro de 2005
I. Agências reguladoras de serviços públicos: natureza autárquica, quando suas funções não sejam confiadas por lei a entidade personalizada e não, à própria administração direta. II. Separação e independência dos Poderes: submissão à Assembléia Legislativa, por lei estadual, da escolha e da destituição, no curso do mandato, dos membros do Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos...
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Acórdão nº 2014/0182163-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O alegado constrangimento ilegal será...
...PATRONOS DO ACUSADO COM A ADOÇÃO DOS SISTEMA . PRESIDENCIALISTA . PARA . A . INQUIRIÇÃO . DAS . ...Penal. REGIME INICIAL FECHADO DETERMINADO COM BASE NA . ... - Como costuma acontecer
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Pela segunda vez nos últimos três dias uma chamada telefí´nica aní´nima ameaçou de morte o presidente Kennedy, que está participando da campanha política do Partido Democrata nos estados de Nova York e Nova Jersey. Um porta-voz da Polícia revelou que í s 9...
...ção do PSD e do PTB de estruturar desde já as bases de um futuro regime presidencialista - em face da evidência de que o referendo popular em 6 ...
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A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente a semipresidencialista como alternativa ao atual sistema, que, na realidade fática, acaba por estimular crises e a ausência de relações...
... no contexto a possível alteração do atual nte as vantagens do regime realidade fática, acaba por já que personaliza demais o formais de ... que nos propomos a estudar a constitucionalid governo presidencialista brasileiro, pela via do sem . ACTERÍSTICAS DO PARLAMENTARISMO . mpleta ... -
Tipos de governo
...Custo benefício muito mais em conta que o sistema presidencialista", airmou Oswaldo Wendell. Os regimes de governo são múltiplos e não há ...
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O impeachment da presidente Dilma Roussef é golpe
Leonardo Yarochewsky: O impeachment da presidente Dilma é golpe
...No regime presidencialista a insatisfação popular não pode por si só levar ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
..., respectivamente) não contemplam a possibilidade de fixação de regime diferenciado ou de dispensa da reparação do dano como condição para ...Defesa:- Porque o juiz preside o regime é presidencialista, mas o juiz não é o dono do processo. Juiz Federal:- Certo, mas então ...
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Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República
O artigo tem por objetivo realizar reflexões a respeito dos fundamentos teóricos que embasam o regime de sancionamento por crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República, levando em consideração as peculiaridades procedimentais que deverão ser observados no momento do julgamento político, bem como as garantias processuais que deverão ser asseguradas aos acusados. Palavras-chave:
... reflexões a respeito dos fundamentos teóricos que embasam o regime de sancionamento por crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente ... . Em regimes presidencialistas, o chefe de governo e de Estado, reunidos em um só agente58, pode sofrer ... -
Decisão da Presidência nº 661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Março de 2020
... da pandemia de COVID-19 (Coronavírus), observa que esse regime de funcionamento virtualmente exclui a possibilidade de regular ...p. 23). Na clássica previsão presidencialista, em regra a iniciativa de lei será prerrogativa dos membros do Poder ...
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Decisões Monocráticas nº 661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Março de 2020
... da pandemia de COVID-19 (Coronavírus), observa que esse regime de funcionamento virtualmente exclui a possibilidade de regular ...p. 23). Na clássica previsão presidencialista, em regra a iniciativa de lei será prerrogativa dos membros do Poder ...
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Decisões Monocráticas nº 663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Março de 2020
... com o beneplácito dessa CORTE (peça 47), que disporia sobre o regime de tramitação de medidas provisórias durante a pandemia. ...p. 23). Na clássica previsão presidencialista, em regra a iniciativa de lei será prerrogativa dos membros do Poder ...
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Decisão da Presidência nº 663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Março de 2020
... com o beneplácito dessa CORTE (peça 47), que disporia sobre o regime de tramitação de medidas provisórias durante a pandemia. ...p. 23). Na clássica previsão presidencialista, em regra a iniciativa de lei será prerrogativa dos membros do Poder ...
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A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... pelas nações ocidentais, especialmente naquelas que adotam o regime presidencialista. . Uma das consequências de tal cenário é o fenômeno ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
...Acesso em: 12.7.2018. (10) Art. 1º e parágrafo único do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Seguro Social — CRSS. Portaria n. ... a situação brasileira, que se trata de uma república presidencialista, podem-se constatar flexibilizações constitucionais à separação de ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
...A magistratura que agora se instala no paiz, graças ao regimen republicano, não é um instrumento cego ou mero interprete na execução ... adequada à realidade que se experienciava – do regime presidencialista: um poder pessoal, porém responsável e sujeito ao “contrapeso” dos ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
...6 . O preço pago pelos trabalhadores no regime presidencialista foi sustentar governos de coalizão em que a maioria ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
..., uma raiz objetiva, no sentido de que, a partir da formulação do regime administrativo napoleônico, ela não surge mais apenas da vontade do ... norte-americano, nasceu como produto de um sistema presidencialista carente do poder regulamentar de execução, no qual, por necessidades ...
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O direito adquirido e a vedação do retrocesso em face de eventual reforma previdenciária via emenda constitucional
...ções, extinguindo-as ou adaptando-as, enfim, aperfeiçoando o regime em algum momento histórico. Redigida em 1963, como era usual, o texto ...Tornou-se parlamentarista e logo voltou ao regime presidencialista. Houve progresso e retrocesso. Quem proclamará a certeza, se não a ...
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Decisão da Presidência nº 162908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Junho de 2019
...AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO. RECURSO ... estatal: A configuração constitucional do regime presidencialista brasileiro confere aos parlamentares um espectro de poder que vai além da ...
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Decisões Monocráticas nº 162908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Junho de 2019
...AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO. RECURSO ... estatal: A configuração constitucional do regime presidencialista brasileiro confere aos parlamentares um espectro de poder que vai além da ...
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Processo nº 1999.001.072639-2 de Décima Terceira Câmara Cível, 08 de Março de 2001
Direito do consumidor. Indevida comunicação de cancelamento do cartão de crédito quando a consumidora realizava compra em supermercado. Reconhecimento de dano moral com o arbitramento da reparação em 50 salários mínimos pela instância inaugural. Recurso da consumidora pretendendo a majoração para 250 salários mínimos. Critérios do arbitramento judicial da reparação pelo dano moral. Juízo de...