adocao e guarda provisoria
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Decisão Monocrática nº 51573343620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-08-2022
HABEAS CORPUS. AÇÃO DE ADOÇÃO UNILATERAL C/C GUARDA PROVISÓRIA E DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM O MESMO DESIDERATO, EM QUE RESTOU DEFERIDA LIMINAR DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO INFANTE. PERDA DO OBJETO. REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE RESTA ESVAZIADO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
... ação de adoção unilateral c/c guarda provisória e destituição de poder familiar ... -
Acordao N° 1234978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Agravo de instrumento. Adoção. Tutela provisória de urgência. Guarda provisória. I - evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano, mantém-se a r. Decisão que deferiu a tutela de urgência de guarda provisória da criança aos autores da ação de adoção. Ii - agravo de instrumento desprovido.
... ADOÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. GUARDA ... PROVISÓRIA ... I – ... -
Acórdão nº 0004964-65.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2017
... Regulamentação de Guarda c/c Guarda Provisória da menor impúbere Ana ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... 27 de fevereiro de 1946, e a Medida Provisória no 2.224, de 4 de setembro de 2001; revoga o ... i) guarda de documentos e informações exigidos pelo ...
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Decisao Nº 0000645-92.2018.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO. PRÁTICA DE ADOÇÃO INTUITO PERSONAE. AUSÊNCIA EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENDENTES QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS EXCEÇÕES À NORMA PROIBITIVA DA ADOÇÃO DIRETA, CONTIDA NO § 13º DO ARTIGO 50 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SUPERVENIÊNCIA DE NOTÍCIA DANDO CONHECIMENTO...
... , os recorrentes pleiteiam a adoção e guarda provisória da criança T.M.S. da C., com a ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ça será convertida em remoção provisória ... § 3º A licença prevista no inciso ... V - pela adoção ou a obtenção de guarda judicial de criança até um ano de idade, o ...
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Acórdão nº 1.0000.21.037340-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDA PROTETIVA - JURISDIÇÃO VOLUTÁRIA - CARÁTER PREPARATÓRIO/ACAUTELATÓRIO - AÇÃO DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR - AÇÃO DE ADOÇÃO - CONCOMITÂNCIA DE AÇÕES - SUSPENSÃO: INDEVIDA. Considerando da natureza acautelatória/preparatória das medidas protetivas previstas na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)...
... 156 do ECA, manteve a suspenso da guarda e do direito de visita da genitora V. C., bem ... -
Acórdão nº 1.0000.21.037340-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDA PROTETIVA - JURISDIÇÃO VOLUTÁRIA - CARÁTER PREPARATÓRIO/ACAUTELATÓRIO - AÇÃO DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR - AÇÃO DE ADOÇÃO - CONCOMITÂNCIA DE AÇÕES - SUSPENSÃO: INDEVIDA. Considerando da natureza acautelatória/preparatória das medidas protetivas previstas na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)...
... 156 do ECA, manteve a suspenso da guarda e do direito de visita da genitora V. C., bem ... -
Acordao N° 1723350 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente. Direito de família. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Ação de adoção. Avó paterna afetiva. Guarda provisória. Destituição do poder familiar dos genitores. Impossibilidade. Melhor interesse da criança. Proteção integral. Não configura cerceamento de defesa a decisão do juiz que indefere a realização de audiência para oitiva de...
... GUARDA PROVISÓRIA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DOS ... -
Acórdão Nº 0801373-02.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-04-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA C/C ADOÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO EXAME DO MÉRITO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
... AÇÃO DE GUARDA ... PROVISÓRIA C/C ADOÇÃO. AGRAVO DE ... -
Decisão Monocrática nº 50077826420218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-10-2022
... ÇÃO DO PODER FAMILIAR c/c ADOÇÃO c/c GUARDA PROVISÓRIA. não COMPROVADA SITUAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 50019128920228210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. INAPTIDÃO DOS GENITORES PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO PARENTAL. SITUAÇÃO DE RISCO. NEGLIGÊNCIA. 1. SE OS GENITORES NÃO POSSUEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES PESSOAIS PARA CUIDAR DO FILHO, JAMAIS TENDO EXERCIDO DE FORMA ADEQUADA A MATERNIDADE E A PATERNIDADE, MANTENDO-O EM CONSTANTE SITUAÇÃO DE RISCO, TORNA-SE IMPERIOSA A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, A FIM DE QUE O FILHO,...
... T., mantendo a guarda provisória com o casal habilitado para adoção ... -
Acórdão nº 1.0145.14.000320-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO - GENITORA NEGLIGENTE E DESPROVIDA DE CONDIÇÕES EMOCIONAIS, PSICOLÓGICAS E MATERIAIS - GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA APÓS ALTA DA UTI NEONATAL - TRANSCURSO DE MAIS DE 08 ANOS - CRIANÇA INTEGRADA AO NÚCLEO FAMILIAR NA CONDIÇÃO DE FILHO - SITUAÇÃO CONSOLIDADA - AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO SÁDIO - PROCEDÊNCIA DOS...
... que, nos autos da ao de adoo c/c pedido de guarda provisria e destituio do poder familiar ajuizada ... -
Acórdão nº 1.0145.14.000320-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO - GENITORA NEGLIGENTE E DESPROVIDA DE CONDIÇÕES EMOCIONAIS, PSICOLÓGICAS E MATERIAIS - GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA APÓS ALTA DA UTI NEONATAL - TRANSCURSO DE MAIS DE 08 ANOS - CRIANÇA INTEGRADA AO NÚCLEO FAMILIAR NA CONDIÇÃO DE FILHO - SITUAÇÃO CONSOLIDADA - AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO SÁDIO - PROCEDÊNCIA DOS...
... que, nos autos da ao de adoo c/c pedido de guarda provisria e destituio do poder familiar ajuizada ... -
Indeferido
Código Florestal
... ARTIGO 23 ... A fiscalizao e a guarda das florestas pelos servios especializados no ...
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Acordao N° 1421237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Civil. Família. Estatuto da criança e do adolescente. Ação de adoção consentida de nascituro. Adoção intuito personae. Nascituro. Guarda provisória. Inviabilidade fática e jurídica. Adoção. Ausência de previsão legal. Exceção socioafetiva ausente. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1. Inviável a transferência da guarda do nascituro da gestante para terceira, tanto fisicamente, pois ainda não...
... ADOÇÃO INTUITO PERSONAE. NASCITURO. GUARDA ... PROVISÓRIA. INVIABILIDADE FÁTICA E ... -
Acórdão Nº 1001217-96.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 21-11-2019
... INDEFERIMENTO ... PROVISÓRIA ... PROCESSO DE ADOÇÃO EM CURSO. MELHOR ... 2. Agravantes que já possuem a guarda de fato do menor desde o ... seu nascimento e que ...
- Acórdãos nº 4001967-97.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0827074-59.2022.8.19.0021 (Cível), 18-12-2023
Medida protetiva proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em prol dos menores LM e LV, requerendo o seu acolhimento institucional. Sentença que deferiu a guarda provisória dos menores a casais devidamente habilitados para adoção, pelo prazo de 120 dias, julgando extinto o feito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VI do CPC. Apelação da avó materna, objetivando...
... institucional. Sentença que deferiu a guarda ... provisória dos menores a casais devidamente ... -
Acórdão nº 52565073320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À LISTA DE HABILITADOS À ADOÇÃO, A FIM DE VERIFICAR OS POSSÍVEIS INTERESSADOS NA GUARDA PROVISÓRIA E POSTERIOR ADOÇÃO. MELHOR INTERESSE DOS INFANTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ACOIMADA. O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ QUE É DEVER DA...
... ão de família substituta apta a assumir a guarda das crianças, para o que DETERMINO a ... os possíveis interessados na guarda provisória e posterior adoção de T.S.W.F., nascida em ... -
Acórdão Nº 0000253-87.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 02-08-2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ADOÇÃO DE GÊMEOS C/C DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR E PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO PERANTE A 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA-CE (DOMICÍLIO DOS PAIS BIOLÓGICOS DOS MENORES). COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL À COMARCA DA BATURITÉ-CE (DOMICÍLIO DO CASAL ADOTANTE E GUARDIÃO DAS CRIANÇAS DESDE
... ÇÃO DE PODER FAMILIAR E PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO ... PERANTE A 3ª VARA ... -
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... 11, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 72) ... ção para apresentar documentos cuja guarda não esteja sob a responsabilidade do sujeito ...
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Acórdão nº 1.0480.12.005827-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR c/c PEDIDO DE ADOÇÃO - CRIANÇA SOB A GUARDA PROVISÓRIA DE TERCEIROS TAMBÉM INTERESSADOS NA ADOÇÃO - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - CONDIÇÕES DA AÇÃO - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO - CARÁTER PRECÁRIO DA GUARDA - CADASTRO DE ADOÇÃO -PRECARIEDADE DA GUARDA CONFERIDA A CASAL NÃO CADASTRADO -...
... c/c PEDIDO DE ADOÇÃO - CRIANÇA SOB A GUARDA PROVISÓRIA DE TERCEIROS TAMBÉM INTERESSADOS NA ... -
Acórdão nº 1.0480.12.005827-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR c/c PEDIDO DE ADOÇÃO - CRIANÇA SOB A GUARDA PROVISÓRIA DE TERCEIROS TAMBÉM INTERESSADOS NA ADOÇÃO - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - CONDIÇÕES DA AÇÃO - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO - CARÁTER PRECÁRIO DA GUARDA - CADASTRO DE ADOÇÃO -PRECARIEDADE DA GUARDA CONFERIDA A CASAL NÃO CADASTRADO -...
... c/c PEDIDO DE ADOÇÃO - CRIANÇA SOB A GUARDA PROVISÓRIA DE TERCEIROS TAMBÉM INTERESSADOS NA ... -
Acórdão nº 1.0480.12.005827-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR c/c PEDIDO DE ADOÇÃO - CRIANÇA SOB A GUARDA PROVISÓRIA DE TERCEIROS TAMBÉM INTERESSADOS NA ADOÇÃO - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - CONDIÇÕES DA AÇÃO - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO - CARÁTER PRECÁRIO DA GUARDA - CADASTRO DE ADOÇÃO -PRECARIEDADE DA GUARDA CONFERIDA A CASAL NÃO CADASTRADO -...
... c/c PEDIDO DE ADOÇÃO - CRIANÇA SOB A GUARDA PROVISÓRIA DE TERCEIROS TAMBÉM INTERESSADOS NA ...