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Adolescente de 13 anos mata mãe e irmão mais novo a tiros dentro de casa na Paraíba; pai sobrevive
RIO — Um adolescente de 13 anos matou a própria mãe e o irmão mais novo, de 7 anos, a tiros dentro de casa na tarde deste sábado, dia 19, no município de Patos (PB), no sertão paraibano, a 308 quilômetros de João Pessoa. O pai do jovem, que guardava ...
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Bala perdida mata adolescente na volta da escola
A violência armada no Rio tirou a vida de mais um adolescente. Bryan Silva Ferreira dos Santos, de 16 anos, foi atingido anteontem por uma bala perdida, em São Gonçalo, quando voltava da escola. Segundo uma amiga dele, de 14 anos, que o acompanhava n...
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Acórdão nº 2015/0326099-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SEMELHANTES. MISSÃO DO STJ COMO CORTE DE PRECEDENTES. ... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". EFEITOS DA APELAÇÃO. ... ANTECIPAÇÃO ... TERMINOLOGIA ... INCOMPATÍVEL COM O PROCEDIMENTO POR ATO INFRACIONAL.\xC2" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12038, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Altera o Artigo 250 da Lei 8.069, de 13 de Julho de 1900 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para Determinar o Fechamento Definitivo de Hotel, Pensão Motel Ou Congenere que Reiteradamente Hospede Crianças e Adolescentes Desacompahados Dos Pais Ou Responsaveis, Ou Sem Autorização.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8642, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Instituição do Programa Nacional de Atenção Integral a Criança e Ao Adolescente - Pronaica e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0025746-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. PEDIDO DA MÃE. PRETERIÇÃO DOS AVÓS PATERNOS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DO PAI. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. 1. O recurso especial tem origem em duas ações de guarda propostas, isoladamente, pela mãe e pelo pai de menor que desde tenra idade tem como guardiões os avós paternos com a concordâ
... presunção de maior bem-estar para a criança e o adolescente, em relação ao ... ambiente em que deve conviver, é dada pela sequência: família natural, família ... -
Acórdão nº 2016/0181287-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : Y J R DOS S (INTERNADO) ... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTATUTO ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ... EQUIPARADO AO DELITO PREVISTO NO ART. 33 DA LEI ... 11.343/2006. ... SOCIOEDUCATIVA ...
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Acórdão nº 2014/0096575-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ADOÇÃO. FALTA DE CONSENTIMENTO DO PAI BIOLÓGICO. CITAÇÃO. DESNECESSIDADE. ABANDONO. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA EM BENEFÍCIO DO ADOTANDO. ESTUDO SOCIAL E LAUDO PERTINENTE ÀS CONDIÇÕES DO ADOTANTE. DESNECESSIDADE. HOMOLOGAÇÃO. 1. Segundo a legislação pátria, a adoç
... Adolescente, aplicam-se aos casos em que o adotante seja ... -
Acórdão nº 2016/0331514-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO INFRACIONAL CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada uma das hipóteses previstas no art. 122 do Estatuto da Criança e do...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : M F DA S S (INTERNADO) ... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0053504-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. REITERAÇÃO INFRACIONAL CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada uma das hipóteses previstas no art. 122 do...
... PACIENTE ... : D A DA S (INTERNADO) ... PACIENTE ... : I R DA S (INTERNADO) ... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO ... -
Acórdão nº 2016/0068117-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVE AMEAÇA CONTRA AS VÍTIMAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO MUNICIADA. INTERNAÇÃO. ART. 122, I, DO ECA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. A medida socioeducativa de internação pode ser aplicada quando...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : P L T S ... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVE AMEAÇA CONTRA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ... NÃO CABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... (ECA). ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO ... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ESTATUTO ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ... EQUIPARADO ... ENTORPECENTES. PACIENTE E. M. M. MEDIDA ...
- O Trabalho Infantil e a Reforma Trabalhista: o Contrato de Trabalho Intermitente para o Trabalhador Adolescente
- Paciente menor, adolescente e sigilo médico
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Acórdão nº 2016/0024162-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : B A M A (INTERNADO) ... ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". HABEAS CORPUS . ... IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUTIVA ... ESPECIAL. ... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ALEGADA AUSÊNCIA DE\xC2" ...
- O Estatuto da Criança e do Adolescente
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REITERAÇÃO INFRACIONAL. INTERNAÇÃO. ART. 122, I E II, DO ECA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL. EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MAIORIDADE PENAL. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A orientação deste Superior Tribunal se firmou no mesmo
... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... CIRCUNSTANCIADO. ... REITERAÇÃO ... - Trabalho da criança e do adolescente artista: vedação à luz da Constituição
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Trabalho Infantil no Brasil: a Glamourização em Torno do Trabalho Artístico Infantil
@1. Introdução ... A sociedade brasileira passou por diversas transformações desde a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente com relação à questão do trabalho infantil ... A legislação pátria se adaptou ao clamor social e das entidades ...
- A vulnerabilidade da criança e do adolescente no mercado de trabalho brasileiro
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
- O planejamento antecipado de cuidados como estratégia de proteção de direitos da criança e do adolescente
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Hospital deve indenizar por morte de adolescente grávida após alta indevida
Hospital deve indenizar por morte de adolescente grávida após alta
O médico/profissional da saúde não se obriga a restituir a saúde de seu paciente. Contudo, deve se conduzir com toda diligência e prudência na aplicação de seus conhecimentos a fim de evitar danos graves à saúde do paciente. im... -
Capítulo 4 - Falsas memórias e alienação parental
... 27/04/2023 11:43:05 ... PSICOLOGIA JURÍDICA: A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O CAMINHO DO CUIDADO NA JUSTIÇA • Glicia Brazil ... o pai fez com ela. Em meio ao ódio, a genitora também falou de dinheiro: no quanto o pai ...