Vulnerabilidades e suas dimensōes jurídicas

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• Uma breve introdução: vulnerabilidades em camadas
• Sobre os autores

Eixo I. Vulnerabilidades, campo de aplicação e novas fronteiras

• A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
• A distinção entre vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial
• Capacidade civil, vulnerabilidade e empoderamento: releitura das incapacidades à luz da vulnerabilidade
• A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
• Vulnerabilidade e transumanismo: o acesso à tecnologia como privilégio e a ruptura do princípio bioético da justiça

Eixo II. Vulnerabilidades em perspectiva de gênero

• Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)
• Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
• Vulnerabilidade da mulher, autonomia privada e o exercício de direitos reprodutivos e sexuais
• Diversidade de gênero e vulnerabilidade: aspectos jurídicos e sociológicos do estupro na sociedade brasileira contemporânea
• Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas

Eixo III. Vulnerabilidades, envelhecimento e deficiências

• As vulnerabilidades da pessoa idosa com deficiência: por uma ética do cuidado empática e responsável
• O modelo de internalização da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito brasileiro
• Revisão geral do regime das incapacidades por meio do paradigma da vulnerabilidade: concretizando o princípio da igualdade
• A responsabilidade civil das pessoas com deficiência e dos curadores após a Lei brasileira de inclusão
• Da autodeterminação à efetividade dos direitos: impactos do novo regime das incapacidades sobre a prescrição
• A importância da redução das barreiras sociais para a autonomia das pessoas com deficiências intelectuais
• A defensoria pública enquanto agente facilitador da eliminação da vulnerabilidade de pessoas com deficiência

Eixo IV. Vulnerabilidades e proteção do consumidor

• Novos contornos da vulnerabilidade no direito do consumidor
• Vulnerabilidade do consumidor e dever de renegociar
• A vulnerabilidade do consumidor no assédio de consumo: a problemática das chamadas robotizadas
• A importância da informação adequada como instrumento de proteção dos vulneráveis: o exemplo do crédito consignado e do cartão de crédito consignado
• Vulnerabilidade do consumidor em meio digital - equivalência de proteção e vedação de proteção insuficiente
• Vulnerabilidade do consumidor de planos de saúde
• Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
• Os necessitados constitucionais e a tutela coletiva via defensoria pública: a ampliação da proteção dos vulneráveis por meio do conceito de coletividade consumidora
• Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
• Vulnerabilidades e geração de produtos eletrônicos: perspectivas do direito ao reparo
• A vulnerabilidade do consumidor e a obsolescência programada
• Ensaio para uma teoria geral da vulnerabilidade nas relações de consumo: premissas entre a vulnerabilidade digital e tecnológica
• Assédio de consumo e vulnerabilidade: a contribuição da Lei 14.181/2021 para a sanção de inexistência da contratação em assédio pelo art. 46 do CDC

Eixo V. Vulnerabilidades das pessoas em desenvolvimento

• A vulnerabilidade de crianças e adolescentes: propostas de tratamento jurídico
• A criança consumidora sob a perspectiva do superior tribunal de justiça: vulnerabilidade e proteção
• A vulnerabilidade da criança e do adolescente no mercado de trabalho brasileiro
• A proteção contratual do vulneráveis: as contratações celebradas pessoalmente por crianças, adolescentes e pessoas com deficiência

Eixo VI. Vulnerabilidades nas relações patrimoniais

• Vulnerabilidade do contratante entre o mercado e o estado social
• Caminhos alternativos para a proteção dos vulneráveis: uma análise a partir dos vícios do consentimento
• O favorecimento do devedor vulnerável
• Assimetria de poder negocial na contratação por adesão
• Notas sobre a discriminação nas relações contratuais entre particulares
• A vulnerabilidade do locatário na locação de imóvel urbano
• Titularidade e controle das patentes na seara da saúde
• Usucapião familiar, composse e condomínio: um cotejo indispensável
• O trust como instrumento de proteção às pessoas vulneráveis

Eixo VII. Vulnerabilidade digital e proteção de dados pessoais

• Vulnerabilidade digital e responsabilidade
• Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/2018)
• Proteção de dados sensíveis de pessoas lgbti+: perspectivas sobre personalidade, vulnerabilidade e não discriminação

Eixo VIII. Vulnerabilidades nas relações familiares e as repercussões sobre a legítima

• A intrínseca relação entre a monoparentalidade feminina e vulnerabilidade
• Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
• Filiação e multiparentalidade no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade
• Vulnerabilidades pela poligamia: um estudo a partir do pluralismo e das práticas entre indígenas e 'trisais'
• A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão
• Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades