Direitos do Povo
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-06-29
- Autores:
- Ramsés Maciel de Castro
- ISBN:
- 978-85-8248-054-0
Descrição:
"Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer" consiste em nobilíssima obra de caráter de inclusão social, que tem por objetivo informar aos cidadãos brasileiros, especialmente aos não profissionais do Direito, os seus direitos básicos, de um modo amplo e sem muita complexidade, valendo-se de uma linguagem bem fácil. Procura-se,portanto, a democratização do Direito e a popularização do linguajar jurídico. Não se trata de um livro jurídico, com discussões sobre doutrinas e jurisprudências, mas sim um livro informativo, que indica para os cidadãos os seus direitos previstos na legislação nacional. Essa é uma obra para todos os brasileiros não juristas! O livro traz informações sobre quais direitos temos em várias áreas do Direito: Direitos Constitucionais Fundamentais,Administrativo,Civil (Família, Contratos, Posse, Propriedades, Indenizações), Penal,Consumidor, Trabalhista, Previdenciário (Benefícios do INSS), Tributário,Crianças e Adolescentes, entre outras, falando, inclusive, de instituições, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como da função da advocacia.
Índice
- Apresentação da Obra
- Prefácio
- Introdução
- Direitos Fundamentais
- O Direito à Educação na Visão dos Direitos Humanos
- Sobre os Direitos da Personalidade no Código Civil
- Direito à Moradia
- Da Educação como Direito Fundamental
- Direito do Trabalho
- Direito Previdenciário
- Direito das Coisas
- Os Contratos
- Noções Gerais Sobre Entidades Familiares
- Aspectos Sobre Tutela, Interdição e Curatela
- Divórcio
- Guarda dos Filhos
- Investigação de Paternidade
- Alimentos. Execução. Prisão
- Inventário e Partilha dos Bens do Falecido
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Direitos do Consumidor
- O Empresário no Contexto Atual do Direito
- Títulos de Crédito
- Direito Penal
- Direitos do Preso
- Cidadania e Polícia
- O Estatuto da Criança e do Adolescente
- Tributação: algo necessário
- Concursos Públicos
- Direitos Gerais dos Servidores Públicos
- Controle Social nas Licitações e Contratações Públicas
- Como Contratar com a Administração Pública
- Do Controle da Administração Pública
- Da Responsabilidade dos Agentes Públicos
- Cadastramento Eleitoral e Voto Obrigatório
- Ministério Público
- Defensoria Pública
- Direito à Saúde
- Das Indenizações
- Confie na Nobre Função do Advogado!
- Considerações Finais