advocacia empresarial
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Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... - integração e cooperação entre o Poder Público, o setor empresarial, a sociedade e as instituições acadêmicas; e ... XVI - cooperação ... XXVIII - Advocacia-Geral da União; e ... XXIX - Banco Central do Brasil ... § 1º Os ...
- AGU questiona na Justiça processo de recuperação da Oi
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nº 2004.01.00.005674-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 18 de Abril de 2005
HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CONTROVÉRSIA SOBRE A TITULARIDADE. LEVANTAMENTO. ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS. PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO. AUSÊNCIA DO NOME DA SOCIEDADE NO INSTRUMENTO PARA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. 1. A procuração com a qual foi proposta a ação ordinária foi outorgada em nome das pessoas físicas dos advogados que atuaram na causa, não fazendo menção a qualquer sociedade de...
... ência é da sociedade civil de advogados PIAZZETA E BOEIRA ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C, uma vez que os advogados que atuaram no referido feito o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074566120184058309), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0807456-61.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CORDEIRO, CASTELO BRANCO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ADVOGADO: Heitor Maia E Silva Caldas ADVOGADO: Gabriel Henrique Castelo Branco De Jesus APELANTE: MUNICIPIO DE ARARIPINA ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade APELANTE: JOSÉ ALUIZIO LIRA CORDEIRO ADVOGADO: Heitor Maia E Silva Caldas APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro...
... Rocha De AndradeAPELANTE: CORDEIRO, CASTELO BRANCO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ADVOGADO: Gabriel Henrique Castelo Branco De ... -
Decisão Monocrática Nº 0900082-70.2016.8.24.0076 do Segunda Vice-Presidência, 13-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0900082-70.2016.8.24.0076/50000, de Turvo Recorrente : Vilson CadorinSoc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outrosRecorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProcs. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de Justiça) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAVilson Cadorin, com fulcro...
... Soc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outros ... Recorrido : Ministério Público ... -
Decisão Monocrática N° 07201805820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0720180-58.2022.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HENRIQUE GUIMARAES E SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS GUIMARAES E SILVA ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGRAVADO: MOZARLEM...
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Decisão Monocrática N° 07201805820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
CÍVEL (1689) AGRAVANTE: HENRIQUE GUIMARAES E SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUCAS GUIMARAES E SILVA ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGRAVADO: MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração opostos por HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA e LUCAS GUIMARÃES E SILVA ADVOCACIA EMPRESARIAL contra o
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Decisão Monocrática Nº 4003613-19.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-05-2020
Agravo de Instrumento n. 4003613-19.2020.8.24.0000, Indaial Agravante : Banco Safra S/AAdvogados : Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR) e outroAgravado : Benex Beneficiamento Têxtil Ltda MEAdvogado : Diego Guilherme Niels (OAB: 24519/SC)Interessado : Martinelli Advocacia Empresarial S/cAdvogado : Joao Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC)Interessado : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando...
... Interessado : Martinelli Advocacia Empresarial S/c ... Advogado : Joao Joaquim Martinelli (OAB: ... -
Decisão Monocrática Nº 4015764-22.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4015764-22.2017.8.24.0000 de Sombrio Agravante : Antonio Vuolo MagenisAdvogado : Giovani Pacheco Trajano (OAB: 14034/SC)Advogado : Rafael Casagrande Velho (OAB: 35925/SC)Advogado : Luiz Gonzaga Casagrande (OAB: 13775/SC)Agravado : C.l.a. Companhia Latino America de Engenharia S/AAgravado : Glonei Diana Lauthert de BrumAdvogada :
... Soc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) ... Advogado : Mauri Nascimento (OAB: ... -
Acórdão nº 2015/0102858-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. PRETENSÃO DE PARTILHAR QUOTAS SOCIAIS DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ENTÃO PERTENCENTES AO VARÃO. POSSIBILIDADE DE DIVISÃO DO CONTEÚDO ECONÔMICO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (NÃO SE LHE CONFERINDO O DIREITO À DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA SOCIEDADE, PARA TAL PROPÓSITO)....
... empresário individual ou sociedade empresarial; ou o profissional intelectual ou ... a exploração da atividade profissional de advocacia exercida ... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de preparação ou processamento de dados de gestão empresarial, pública ou privada, e gerenciamento de processos de clientes, com o uso ... Da Advocacia-Geral da União ... Art. 104. O § 7º do art. 8º-A da Lei nº 11.775, de ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... Tem como ponto de partida os modelos de organização empresarial da advocacia e suas transformações em decorrência da crise financeira de 2008. Ao final da análise será apresentado um esboço do perfil do advogado ...
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Decisão Monocrática Nº 4025265-97.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 21-07-2020
Recurso Especial n. 4025265-97.2017.8.24.0000/50003, Jaraguá do Sul Rectes. : Menegotti Maquinas e Equipamentos Ltda e outroAdvogado : Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP)Recorrido : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Interessada : Dagan Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LtdaAdvogado : Everton dos Santos (OAB: 279470/SP)Interessado :...
... Interessado : Martinelli Advocacia Empresarial S/A ... Advogado : Joao Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC) ... -
Decisão Monocrática N° 07201805820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e LUCAS GUIMARÃES E SILVA ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS contra decisão do MM Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos autos da habilitação de crédito em insolvência
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Decisão Monocrática Nº 4025265-97.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 20-07-2020
Recurso Especial n. 4025265-97.2017.8.24.0000/50002, Jaraguá do Sul Recorrente : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Recorridos : Menegotti Maquinas e Equipamentos Ltda e outroAdvogado : Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP)Interessada : Dagan Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LtdaAdvogado : Everton dos Santos (OAB: 279470/SP)Interessado :...
... Interessado : Martinelli Advocacia Empresarial S/A ... Advogado : Joao Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC) ... -
Decisão Monocrática Nº 4012342-39.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-07-2019
Agravo de Instrumento n. 4012342-39.2017.8.24.0000 de Blumenau Agravante : Banco Bradesco S/AAdvogados : Osnir Simeoni (OAB: 4509/SC) e outroAgravada : Luli Indústria e Comércio de Confecções Ltda.Advogados : Rodrigo Pitrez de Oliveira (OAB: 13350/SC) e outroInteressado : Martinelli Advocacia Empresarial S/AAdvogado : Joao Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC)Interessado : Ministério Público do...
... Interessado : Martinelli Advocacia Empresarial S/A ... Advogado : Joao Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC) ... -
Decisão Monocrática Nº 0300738-75.2016.8.24.0044 do Terceira Vice-Presidência, 29-06-2020
Recurso Especial n. 0300738-75.2016.8.24.0044/50000, Orleans Rectes. : Ancs Ditribuidora Ltda EPP e outrosSoc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outrosRecorrido : Banco do Brasil S/AAdvogado : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 8927/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAAncs Ditribuidora Ltda EPP, Anselma Ascari Alberton Vieira e Artedânio Silva Vieira, com base no
... Soc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outros ... Recorrido : Banco do Brasil ... -
Decisão Monocrática Nº 4031771-21.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2019
Agravo de Instrumento n. 4031771-21.2019.8.24.0000, Sombrio Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Agravados : Corrugados Canaã Ltda Me e outrosSoc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC)Relator: Desembargador Mariano do NascimentoDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIABanco do Brasil S/A interpôs agravo de instrumento de
... Soc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) ... Relator: Desembargador Mariano do ... -
Decisão Monocrática Nº 0001255-27.2011.8.24.0078 do Terceira Vice-Presidência, 12-03-2019
Recurso Especial n. 0001255-27.2011.8.24.0078/50000, Urussanga Recorrente : Sadi Serafim RamosSoc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outrosRecorrida : Metalúrgica Iany Indústria e Comércio LtdaAdvogados : Liziany Niero Veran (OAB: 22099/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICASadi Serafim Ramos, com base no art. 105, inciso III, alíneas "a", da Constituição...
... Soc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outros ... Recorrida : Metalúrgica Iany ... -
Decisão Monocrática Nº 4009410-10.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 05-08-2019
Recurso Especial n. 4009410-10.2019.8.24.0000/50000, Araranguá Rectes. : Acafe Indústria e Comércio de Calçados Embalagens e Componentes Ltda e outrosSoc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outrosRecorrido : Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESCAdvogado : Marcelo Rosset (OAB: 13566/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAAcafe Indústria e Comércio...
... Soc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outros ... Recorrido : Agência de Fomento ... -
Decisão Monocrática Nº 4024232-04.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4024232-04.2019.8.24.0000 de Tubarão Agravantes : Argemiro Antônio Nunes e outrosSoc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outrosAgravado : Gávea Securitizadora S/AAdvogados : Ketschucia Michelli Batschke Fagundes (OAB: 69401/PR) e outroRelator : Desembargador Guilherme Nunes BornDECISÃO
... Soc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outros ... Agravado : Gávea Securitizadora ... -
Decisão Monocrática Nº 0303023-45.2018.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-10-2019
Apelação Cível n. 0303023-45.2018.8.24.0020Apelação Cível n. 0303023-45.2018.8.24.0020, de Criciúma Apelante: Município de CriciúmaProcuradors: Patricia Tatiana Schmidt (OAB: 15034/SC) e outroApelada: Indústria e Comércio de Confecções Rosatex Ltda.Sociedade de Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC)Relator: Desembargador Luiz Fernando BollerDECISÃO...
... Sociedade de Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) ... Relator : Desembargador Luiz ... -
Decisão Monocrática Nº 4001018-47.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-04-2020
Agravo de Instrumento n. 4001018-47.2020.8.24.0000, Araranguá Agravante : Ingá Veículos Ltda.Advogados : Fabio Luis Antonio (OAB: 31149/PR) e outroAgravado : Banco Bradesco S/AAdvogados : Eloi Contini (OAB: 25423/SC) e outroInteressados : Savepe SA Veículos e Peças e outroSoc. Advogados : Sociedade Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC)Relatora : Desembargadora Rejane...
... Soc. Advogados : Sociedade Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) ... Relatora : Desembargadora Rejane Andersen ... -
Decisão Monocrática Nº 4031964-70.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 03-09-2019
Recurso Especial n. 4031964-70.2018.8.24.0000/50002, Urussanga Rectes. : Daiane de Costa dos Santos e outrosSoc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outrosRecorrido : Caixa Econômica FederalAdvogada : Juliana Misurelli Guimaraes (OAB: 20972/SC)DECISÃO MONOCRÁTICADaiane de Costa dos Santos, Daniel de Costa, Riccieri Confecções Ltda - Em Recuperação...
... Soc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outros ... Recorrido : Caixa Econômica ... -
Decisão Monocrática Nº 4013064-05.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 4013064-05.2019.8.24.0000/50000 de Araranguá Embargante : Amplicred Factoring Fomento Mercantil LtdaSoc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outroEmbargado : Antônio Francisco PereiraEmbargada : Jucélia Warmling PereiraRelator(a) : Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraDECISÃO...
... Soc. Advogados : Ferreira, Nascimento & Costa Advocacia Empresarial (OAB: 732/SC) e outro ... Embargado : Antônio Francisco ...