advocacia geral da união rio de janeiro
- Eletrobras consegue suspensão de liminares que barravam assembleia de Furnas
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0163654-34.2018.8.19.0001 (Fazendária), 05-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0163654-34.2018.8.19.0001 EMBARGANTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SILVANA REGINA CARDOSO EMBARGADOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SILVANA REGINA CARDOSO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ERJ. REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA PELO STF - RE nº 1140005 - TEMA 1.002 "DISCUSS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/12/2019 18:33 ... Página 1 de 1 ... - Indicado por Bolsonaro, Mendonça estreia no plenário do STF com críticas a restrições a operações policiais
- Indicado por Bolsonaro, Mendonça estreia no plenário do STF com críticas a restrições a operações policiais
- Indicado por Bolsonaro, Mendonça estreia no plenário do STF com críticas a restrições a operações policiais
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... Viu-se nos itens 158 e 161 que a Parte Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I ... será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação ... 615-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil [ agora, no ...
-
ACÓRDÃO Nº 2767 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-10-2020
INDISPONIBILIDADE DE BENS. REVOGAÇÃO EM RAZÃO DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA.
-
Aviso de Chamamento Público nº 1/2019
... seletiva de resíduos produzidos pela Advocacia-Geral da União, mediante assinatura de termo de ... ência de Administração no Rio de Janeiro, Rua Rodrigo Silva, nº 26, 18º Andar, Centro, ...
- Indicado por Bolsonaro, Mendonça estreia no plenário do STF com críticas a restrições a operações policiais
-
Decisão monocrática Nº 0000089-30.2016.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 18-03-2022
... Receita Federal do Brasil e do Procurador–Geral da Fazenda Nacional, segundo expressa remissão ... Advocacia–Geral da União para adoção das medidas ...
-
Direitos da Personalidade
... 1 LÔBO, Paulo. Direito Civil: parte geral. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 59 ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... ón, diretora jurídica da firma de advocacia ePrivacidad, que tem vários casos na Audiência ...
-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
... Administração dos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói mediante assinatura de termo de ... Local da entrega da documentação: Advocacia-Geral da União - Superintendência Regional de ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - a Secretaria-Geral; ... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente da ... VIII - o Advogado-Geral da União; e ... IX - a Assessoria Especial do Presidente ... , prevista na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 ... Art. 36. Integram a estrutura ... -Geral da União encaminhará à Advocacia-Geral da União os casos que configurarem ...
-
Sustainable public procurement: the Federal Public Institution's shared system.
... in June 3-14, 1992, in the city of Rio de Janeiro, and also became known as Rio-92. Available at: ... Teresa Villac ... Advocacia-Geral da Uniao, Sao Paulo, Brazil, and ... Raquel ...
- Decisão do STF sobre Moreira Franco deve sair na segunda-feira
-
Não há vedação constitucional para delimitar intervenção federal, diz AGU
Não há vedação para delimitar intervenção federal, diz AGU
... intervenção federal no estado do Rio de Janeiro à segurança pública. O entendimento é da cacia-Geral da União ao defender a legalidade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08090426320204050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0809042-63.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CARMELO DE LEMOS PINA e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812685-92.2019.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇ
... ÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CARMELO DE LEMOS PINA e ... ÃO - "AMICUS CURIAE" PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000UEMENTA ... Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, contra execução individual promovida ... -
Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ção e da necessidade, consagrados na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ... áveis pelo ato e citei o Advogado-Geral da União" sobre o objeto da presente arguição (eDOC 11). \xC2" Em 20.06.2020, a Advocacia-Geral da União prestou informações (eDOC 14), ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas jurídicas de direito privado. No ... Dessa forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 262. 3. O Centro de Estudos ... 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ...
-
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... PRODUTORES/FABRICANTES ... competentes, anualmente, até 31 de janeiro de cada ano, dados ... relativos a: ... I - ... 6. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pelo ...
-
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
... óveis n° 25/2019 que entre si celebram a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, ... ÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 04.440.413/0001-48, e o COMANDO DO 1° ...
-
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
... Bens n° 12/2020 que entre si celebram a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, ... ÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 04.440.413/0001-48, e o HOSPITAL ...
-
EXTRATO DE DOAÇÃO
... de Bens n° 5/2020 que entre si celebram a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, ... ÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 04.440.413/0001-48, e a COOPERATIVA ...
-
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ajuizada pelo Procurador-Geral da República, tendo como objeto o parágrafo ... às autoridades requeridas, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da ... Gabriela Costa Chaves, et al. Rio de Janeiro": Fiocruz, ENSP, 2018, p. 46, grifei) ... \xC2" ...
-
EXTRATO DE Termo de TRANSFERÊNCIA
... óveis n° 11/2020 que entre si celebram a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, ... ÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 04.440.413/0001-48, e o CENTRO DE ...