advogado carga horaria

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000753820184058103), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800075-38.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 2 REGIAO ADVOGADO: Carlos Alberto De Paiva Viana APELADO: MUNICIPIO DE CRUZ ADVOGADO: Claudia Adrienne Sampaio De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont...

... DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 2 REGIAO ADVOGADO: Carlos Alberto De Paiva Viana APELADO: ... Cruz abstenha-se de exigir o cumprimento da carga horária superior a 24 (vinte e quatro) horas ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000203420114058200), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800020-34.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROMUALDO LIMEIRA DE FIGUEIREDO e outros ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia e outro APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RETORNO

... ROMUALDO LIMEIRA DE FIGUEIREDO e outros ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia e outro APELADO: ... , da Saúde e do Trabalho deveriam cumprir carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034442620214058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803444-26.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PH PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: Marina De Oliveira Jardim Pedrosa e outros PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...

... DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: Marina De Oliveira Jardim Pedrosa e outros ... avaliação de imóveis urbanos, que possua carga horária mínima de 20 horas e contemple em seu ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073225720154058400), 12-11-2019
PROCESSO Nº: 0807322-57.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Frederico Augusto Borba De Souza APELADO: LUCEMIR FERREIRA DA ROCHA SILVA ADVOGADO: Flávio Moura Nunes De Vasconcelos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De...

... DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Frederico Augusto Borba De Souza APELADO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001132420214058401), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800113-24.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALYSSON SOARES SILVA ADVOGADO: Jose De Menezes Brasil Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL. HORAS EXTRAS E ADICIONAL

... FEDERAL APELADO: ALYSSON SOARES SILVA ADVOGADO: Jose De Menezes Brasil Neto RELATOR(A): ... em escala de plantões que extrapolaram a carga horária de 192hs mensais, em virtude do regime ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055784720174058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0805578-47.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: FLAVIO RENATO GAMA BRITO ADVOGADO: Marcel Costa Fortes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE...

... APELADO: FLAVIO RENATO GAMA BRITO ADVOGADO: Marcel Costa Fortes RELATOR(A): ... julgar procedente o pedido de redução da carga horária na forma declinada na petição inicial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060032420214050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0806003-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ARSENIO JORGE RICARTE LINHARES e outros ADVOGADO: Erickson Lourenco Dantas AGRAVADO: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA e outro ADVOGADO: Leila Vanessa Dias Bonfim Beserra e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...

... TIRADENTES-FITS , os quais já possuem carga horária no percentual de 75% da graduação hora ... JORGE RICARTE LINHARES e outros ADVOGADO: Erickson Lourenco Dantas AGRAVADO: SOCIEDADE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002032920214058402), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800203-29.2021.4.05.8402 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN ADVOGADO: Gustavo Lima Neto PARTE RÉ: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO E...

... FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN ADVOGADO: Gustavo Lima Neto PARTE RÉ: JUDAS TADEU ALVES ... ásica, de duração mínima de 3 anos, com carga horária mínima de 2.800 horas/aula; e o curso ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075872020194058400), 15-10-2020
AC Nº 0807587-20.2019.4.05.8400 APELANTE: VERONICA BARRETO FERREIRA ADVOGADO: VENICIO BARBALHO NETO APELADO: UNIÃO FEDERAL E OUTRO ORIGEM: 4ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ GISELE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO. DUPLA JORNADA. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. GDPST. GDM-PST. VALOR EM DOBRO....

... APELANTE: VERONICA BARRETO FERREIRA ... ADVOGADO: VENICIO BARBALHO NETO ... APELADO: UNIÃO ... deveria ser diretamente proporcional à carga horária trabalhada, primeiro porque o fator a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010295520214058305), 23-02-2023
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801029-55.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS E OUTRO APELADO: JUPI PREFEITURA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...

... REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS E OUTRO APELADO: ... /61 que dispõe sobre o piso salarial e a carga horária semanal ... Em suas razões recursais ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08056055920194058500), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0805605-59.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: TAUANE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: Gabriella Rezende De Brito e outro PARTE RÉ: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. ENADE....

... AUTORA: TAUANE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: Gabriella Rezende De Brito e outro PARTE RÉ: ... com êxito todas as disciplinas e a carga horária do curso superior é medida que se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127960420184058400), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0812796-04.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: JANMILLE VALDIVINO DA SILVA ADVOGADO: Ramizued Silva De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ

... APELADO: JANMILLE VALDIVINO DA SILVA ADVOGADO: Ramizued Silva De Medeiros RELATOR(A): ... procedente o pedido autoral de redução da carga horária de trabalho da autora de 40 (quarenta) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08137806020214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0813780-60.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CRO/RN ADVOGADO: Nilo Cezar Cerqueira De Freitas Junior AGRAVADO: SAO PAULO DO POTENGI PREFEITURA ADVOGADO: Renato Breno De Faria RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...

... 999/61, que dispõe sobre o piso salarial e carga horária da categoria ... Foi requerida a ... : SAO PAULO DO POTENGI PREFEITURA ADVOGADO: Renato Breno De Faria RELATOR(A): ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100167120184050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0810016-71.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Camila Vilar Queiroz AGRAVADO: REGINALDO FRANCISCO DA CRUZ FILHO ADVOGADO: Maria Do Socorro Bione Marinho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACUMULAÇÃO DE...

... a) a carga horária da ora agravada totaliza 66 horas ... DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Camila Vilar Queiroz AGRAVADO: REGINALDO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08090285020184050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0809028-50.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANNE KARINE DE ASSUNCAO ALMEIDA ADVOGADO: Maria Do Socorro Bione Marinho AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Camila Vilar Queiroz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805271-86.2018.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA...

... sentido de que não existe limitação de carga horária semanal pela Constituição Federal; ... : ANNE KARINE DE ASSUNCAO ALMEIDA ADVOGADO: Maria Do Socorro Bione Marinho AGRAVADO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075502720184058400), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0807550-27.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JORGE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: Manoel Batista Dantas Neto e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... APELANTE: JORGE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: Manoel Batista Dantas Neto e outro APELADO: ... horas semanais a jornada de trabalho, com a carga diária mínima de 06 (seis) horas e máxima de ... do Rio Grande do Norte - UFRN tem carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo exemplo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027890720194058500), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0802789-07.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: RAQUEL SOARES DE JESUS ADVOGADO: Maurício Gentil Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch...

... APELADO: RAQUEL SOARES DE JESUS ADVOGADO: Maurício Gentil Monteiro RELATOR(A): ... ao horário especial, com redução da carga horária independentemente de compensação de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010199420214050000), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0801019-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FERNANDA MAYARA FERNANDES DA PAZ ADVOGADO: Juciane Santos De Sousa e outro AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CURSO SUPERIOR NÃO CONCLUÍDO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A EXPEDIÇÃO DO...

... : FERNANDA MAYARA FERNANDES DA PAZ ADVOGADO: Juciane Santos De Sousa e outro AGRAVADO: ... Sustenta que teria 70% da carga horária em 29/12/2020, sendo assim, necessário ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080930520194058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0808093-05.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIENE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: LIGIA NEVES DE FRANCA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA ORIGEM: 6ª VARA/PE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÂO: 1ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. EXAME REVALIDA. INCOMPATIBILIDADE DA CARGA-HORÁRIA. CURSO REALIZADO EM UNIVERSIDADE...

... : LUCIENE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: LIGIA NEVES DE FRANCA APELADO: ... da incompatibilidade da integralização da carga horária apresentada e tendo em vista o fato de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094173020214050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0809417-30.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAFAEL BARROS DE ALENCAR ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804120-62.2021.4.05.8400 - 1ª VARA

... : RAFAEL BARROS DE ALENCAR ADVOGADO: Carlos Alberto Marques Junior AGRAVADO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019121320184058400), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801912-13.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SONIDELANY GONZAGA DINIZ FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: Thaissa Louyse Bezerra Da Camara e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA CONSTITUCIONAL E

... GONZAGA DINIZ FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: Thaissa Louyse Bezerra Da Camara e outro ... ém ocupa o cargo de assistente social, com carga de 30 horas semanais, junto ao Município de ... administrativamente a redução de carga horária junto ao INSS, passando a cumprir carga horária ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022066120154058500), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0802206-61.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ADVOGADO: Maurício Gentil Monteiro APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004391-76.2013.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE JUIZ PROLATOR...

... DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ADVOGADO: Maurício Gentil Monteiro APELADO: FUNDACAO ... públicos federais estão sujeitos a carga horária de quarenta horas semanais, com limites ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08189087920194058100), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0818908-79.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA - CREA/CE APELADO: NATALIA GOUVEIA GORDIANO ADVOGADO: Mac Simus Walesko De Castro Duarte RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA ADMINISTRATIVO.

... Segurança do Trabalho, com informação da carga horária e da data de início e de conclusão do ... /CE APELADO: NATALIA GOUVEIA GORDIANO ADVOGADO: Mac Simus Walesko De Castro Duarte RELATOR(A): ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147577720184058400), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0814757-77.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ZANIA MARIA RIOS AGUIAR VIEIRA ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto...

... : ZANIA MARIA RIOS AGUIAR VIEIRA ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNIVERSIDADE ... especificamente a necessidade de reduzir a carga horária de trabalho para 20h semanais ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079831620184058308), 19-05-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EBSERH. CARGO DE ENGENHEIRO CLÍNICO. CANDIDATO QUE APRESENTOU FORMAÇÃO EQUIVALENTE À EXIGIDA NO EDITAL. RECONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EM EDITAIS POSTERIORES. DIREITO À NOMEAÇÃO E POSSE. EXISTÊNCIA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO EM VALOR IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. ART. 85, § 8º, CPC/15. 1. Apelação em face de sentença que julgou procedente o

... SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outro ADVOGADO: Marcelo De Araujo Freire e outros APELADO: ... ção em Engenharia Clínica (com carga de 360h), previsto no Edital nº 04/EBSERH/2016 ... ção em Engenharia Clínica (carga horária mínima de 360 horas), além d e registro ...