agenor figueiredo brandao
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Capital - 1� vara empresarial
... Silva (OAB:BA23735) Reu: Jose Orlando Brandao Jones Advogado: Jose Fiori Goncalves Ramos ... (OAB:BA18378) Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707) Advogado: Fernando Moura Fernandes ... - Região Metropolitana Requerente: Agenor Afonso Da Silva Filho Advogado: Rubens Mario De ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... AMANDA BEATRIZ FIGUEIREDO ... CAMPO GRANDE ... ISABELLA CORDOVA DE OLIVEIRA ... CAMPO GRANDE ... JEAN LUCAS DE ARAUJO BRANDAO CAMPO GRANDE ... GIOVANNA ARAUJO RAYSARO CAMPO ... dezembro de 2021, às 20:30h., na Praça Agenor Carrilho, na Cidade de ... Miranda-MS, pelo ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ão Metropolitana Autor: Erica De Jesus Figueiredo Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248) ... JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE ... Unimed - Cooperativa Central Interessado: Agenor Luiz Brandao Sobrinho Advogado: Anderson Charles ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE ... 205268/SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU de 28-6-99). (grifou-se) ... CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 8870/BA) - ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... (OAB:BA9326) Excepto: Wandyr Barreto Brandao Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) ... Turma, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO, DJU 18.08.1997) ... Isso quer significar que ... Bacellar Goncalves Tourinho Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... AM 07/07/1976 SEM DATA 102 AILTON FIGUEIREDO XAVIER AMP05311637 309.******34 Rio Preto da Eva ... ******70 Aracati CE 09/10/1973 SEM DATA 721 AGENOR GOMES DO NASCIMENTO CEP06164658 935.******72 ... Bacuri MA 25/04/1980 SEM DATA 1895 EDSON BRANDAO DOS SANTOS MAP02481839 161.******43 São Luís MA ...
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Jitaúna - Vara cível
... : Manoel Tiburcio Dos Santos Advogado: Agenor Pereira Nery Junior (OAB:0013670/BA) Executado: ... César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito - Titular ... body { ... Jurisdição: Jitaúna Autor: Dilce Souza Brandao Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE ... ADV: AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO (OAB 14586/BA), ... de sentença - AUTOR: Renato Jorge Figueiredo de Araujo - RÉU: Construtora Akyo Ltda - ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 363.825.315-53, residente na Rua Assis Figueiredo, nº 1557, Casa, Bairro ... Centro, Poços de ... MARCAL BRANDAO, ABIGAIL NUNES DA COSTA, ADAIR BEGNINI, ... CRISTINA TRIGO, AGENOR PISETTA, AILSON DA SILVA MOREIRA, ... AILTON ... -
Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB:BA18378) Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707) Advogado: Fernando Moura Fernandes ... :BA13117) Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Advogado: Vinicius ... Moreno Mattei (OAB:BA33261) Advogado: Agenor Calazans Da Silva Neto (OAB:BA45219) Advogado: ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... (OAB:BA6973) Interessado: Odail Santos Figueiredo Interessado: Jaime Ubaldo Nunes Filho ... : Alzira Filgueiras De Matos Advogado: Agenor Bomfim (OAB:BA4910) Advogado: Ricardo Luiz Serra ... Interessado: Paulo Cesar Da Silva Brandao Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Publica Advogado: Geraldo Albino Martins Brandao (OAB:0001946/BA) Réu: Celina Medeiros De Jesus ... Autor: Darci Freitas De Oliveira Advogado: Agenor Bomfim (OAB:0004910/BA) Advogado: Adinaelson ... E Filho E Cia Ltda Réu: Alexandre Figueiredo Junquilho Réu: Alberto Abreu Junquilho ...
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Camaçari - Editais
... Agenor Correia Fiuza Neto ... Sandra Regina de Oliveira Figueiredo ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Advogado: Washington ... (OAB 11791/BA), DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB 4589/SE), VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS ... - Região Metropolitana Requerente: Agenor Calazans Da Silva Neto Advogado: Agenor Calazans ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE ... ADV: AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 8870/BA) - ... ALMEIDA (OAB 32808/BA), VIVIANE DIAS FIGUEIREDO (OAB 326.997SP), JAMILE LOBÃO TEIXEIRA (OAB ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE ... DE SOUZA JUNIOR, ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO (OAB 46979/BA), CAROLINE DA SILVA MEDEIROS (OAB ... Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943) Autor: Agenor Araujo Da Silva Advogado: Renato Marcio Araujo ...