Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais
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Acórdão, Processo nº 5002163-38.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... laudo técnico da efetiva exposição aos agentes agressivos, exceto para ruído e calor. Ou seja, ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5170442-64.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... ou a exposição do segurado a agentes nocivos ... Já o Decreto nº 83.080/79 ceu nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... no exercício das atividades profissionais ... Por óbvio, no entanto, que o trabalho (ou o ... também internamente, ocasionando-lhe doenças ou agravando aquelas já existentes. E com isso ... atividades e geralmente associadas aos agentes químicos, físicos ou biológicos presentes no ... , traz em única tabela os agentes patogênicos causadores das doenças profissionais e também ...
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O 'Motoboy'. Uma Figura ainda Marginal no Direito do Trabalho
... adequada às suas especificidades profissionais, de outro turno, permanece no limbo midiático e ... meios de comunicação exercem o papel de agentes canalizadores (e formadores) desses anseios. 4 ... corriqueira dos “motoboys” e as doenças do sistema osteomolecular é frequentemente ... de óleo diesel dentre os “agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 - Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador)
... doenças ou afecções especificadas em lista elaborada ... de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), ... AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO ...
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Acórdão, Processo nº 5315346-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... trabalhador não fica exposto aos agentes nocivos químicos de forma permanente, além de ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho” ... Concluiu, por ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5003179-29.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... eficaz, apto a elidir a agressividade dos agentes e que não restaram preenchidos os requisitos ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 0005471-84.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... que o postulante não ficou exposto a agentes químicos agressivos à sua saúde. Afirma a ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 0002352-72.2015.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... laudo técnico da efetiva exposição aos agentes agressivos, exceto para ruído e calor ... Ou ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5119988-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... ou a exposição do segurado a agentes nocivos Já o Decreto nº 83.080/79 estabeleceu ova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 6078791-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... ausência de exposição do requerente a agentes nocivos à saúde. Aduz que não foram ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5004867-11.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... ou a exposição do segurado a agentes nocivos ... Já o Decreto nº 83.080/79 ceu nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 646-98.2017.5.10.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA . DOENÇA PROFISSIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A reclamada não demonstra o...
... executado pela reclamante apresentava os agentes etiológicos ou fatores de ... risco de ... na Classificação Internacional de Doenças - CID, em ... conformidade com o que ... patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 978-06.2012.5.04.0103)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CERVICALGIA DEGENERATIVA. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS I. Não se autoriza o manejo do recurso de revista nas situações em que a análise dos
... certas categorias profissionais pelo cruzamento da Classificação Internacional de Doenças ... - CID da moléstia com a ... agentes patogênicos causadores de doenças ... -
Apêndices
... NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ... 1 Definir critérios para prevenção de doenças e distúrbios decorrentes da exposição ... AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO ...
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A Prova Pericial relativa aos Danos decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Cenário Pós-Emenda Constitucional n. 45/2005: a Importância da Atividade do Magistrado em Face do Interesse Público que Permeia a Prestação Jurisdicional Afeta aos Direitos Fundamentais
... é apta a indicar a existência dos agentes que contribuíram para a ocorrência do acidente ... ço Social - INSS, pelos Conselhos Profissionais e também pela Organização Mundial da Saúde - ... 3.048/99 (agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Cergonomia e o corpo das mulheres em face dos riscos ocupacionais
... trabalhadoras, a fim de que as causas de doenças ocupacionais que as afligem sejam enfrentadas ... aos acidentes e doenças profissionais. A segregação das mulheres em profissões ... 3.048, de 1999, identifica como os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão, Processo nº 6101777-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... e permanência da exposição aos agentes nocivos mencionados. Alega, ainda, ter havido a ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 364-37.2017.5.10.0821)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INEXISTÊNCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. CONCAUSA. SÚMULA 378, II, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. ...
... autos que a reclamante é portadora das doenças relacionadas ... anteriormente ... que a Lista B do Anexo II, que cuida dos agentes ... patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art ... -
Acórdão, Processo nº 5000284-65.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que exerçam atividades com exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ... Diante das ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Dados epidemiológicos
... As categorias profissionais mais investigadas em estudos epidemiológicos no ... o burn-out como uma das principais doenças dos europeus e americanos, ao lado do diabetes e ... de 1999, em seu anexo II, que trata sobre agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001045-08.2017.5.06.0016), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA. I - A anotação dos horários de entrada e saída é obrigatória para os estabelecimentos que mantenham mais de dez trabalhadores, conforme determina o art. 74, § 2º da Consolidação Trabalhista. A falta de apresentação injustificada desses controles de frequência gera presunção relativa em favor do demandante acerca da veracidade da jornada
... (CID M 65.8) - tratam-se de doenças profissionais, de doenças do trabalho ou se ... , todavia, relação com alguns dos agentes etiológicos citados pelo trabalhador como ... e gestos repetitivos como agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ... -
Acórdão, Processo nº 0044331-45.2009.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
... aposentadoria especial s atividades profissionais sujeitas a condies especiais que prejudiquem a ... Os agentes prejudiciais sade foram relacionados no Decreto ... ou aromticos so agentes patognicos causadores de doenas profissionais ou do trabalho, ...
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Acórdão, Processo nº 5264821-94.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... aposentadoria especial s atividades profissionais sujeitas a condies especiais que prejudiquem a ... Os agentes prejudiciais sade foram relacionados no Decreto ... ou aromticos so agentes patognicos causadores de doenas profissionais ou do trabalho, ...
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Acórdão, Processo nº 5006138-82.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-09-2022
... aposentadoria especial s atividades profissionais sujeitas a condies especiais que prejudiquem a ... Os agentes prejudiciais sade foram relacionados no Decreto ... ou aromticos so agentes patognicos causadores de doenas profissionais ou do trabalho, ...