agosto 1968
- DECRETO Nº 63089, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'irmandade de Misericordia de Guaxupe', Com Sede em Guaxupe, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63198, DE 30 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Visconde de São Leopoldo, Com Sede em Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63096, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o Colegio São João Com Sede em São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63085, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes', Com Sede em Itajai, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 63117, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara a Cessação da Exploração Dos Serviços de Energia Eletrica No Distrito de Coromandel, Municipio de Coromandel, Estado de Minas Gerais, Outorga Concessão No Municipio de Coromandel, Estado de Minas Gerais a Hidroeletrica Coromandel Abadia S.a. e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63123, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara Caduca a Autorização Outorgada Pelo Decreto 6.540, de 22 de Novembro de 1940, A. Thales Jose da Costa, Transferida a Sua Viuva Sra Antonieta Pinho da Costa, para Lavrar Jazidas de Arenito Betuminoso No Distrito de Anhembi, Municipio de Piramboia, Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63125, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara a Cessação da Exploração Dos Serviços de Energia Eletrica pela Prefeitura Municipal de Caxambu Nos Municipios de Caxambu e Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, Outorga Concessão a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Nos Municipios de Caxambu e Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais e da ...
- DECRETO Nº 63168, DE 26 DE AGOSTO DE 1968. Altera a Classificação Dos Cargos Pertencentes Ao Grupo Ocupacional P-1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, Dos Quadros de Pessoal - Partes Especiais, Referentes Ao Pessoal Beneficiado Pelas Leis 3.967, de 5 de Outubro de 1961 e 4.069, de 11 de Junho de 1962, do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos ...
- DECRETO Nº 63112, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Subestação de Taquaritinga, Municipio de Taquaritinga Ate Jaboticabal, No Municipio de Jaboticabal, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63193, DE 29 DE AGOSTO DE 1968. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 47.657, de 19 de Janeiro de 1960, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico Latão, No Municipio de Santanopolis, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 72052, DE 03 DE ABRIL DE 1973. Altera o Artigo 2 do Decreto 63.157, de 23 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63110, DE 19 DE AGOSTO DE 1968. Institui o Boletim de Pessoal da Agencia Nacional do Gabinete Civil da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63113, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Usina Ituere a Uba, Passando por Tocantins, Respectivamente Nos Municipio de Rio Pomba, Uba e Tocantins, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63115, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Trecho de Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde o Municipio de Tubarão, No Estado de Santa Catarina, Ate o Municipio de Farroupilha, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 63128, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Transfere da Prefeitura Municipal de Barra do São Francisco para o Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. a Concessão para Produzir, Transmitir e Distribuir Energia Eletrica No Distrito de Barra do São Francisco, Municipio do Mesmo Nome, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 63119, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area Destinada a Bacia de Acumulação, do Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Paranapanena, Nos Municipios de Fartura e Ribeirão Claro Respectivamente Nos Estados de São Paulo e Parana.
- DECRETO Nº 63194, DE 29 DE AGOSTO DE 1968. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 40.159, de 27 de Outubro de 1960, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico General Sampaio, No Municipio de Caninde, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 63084, DE 08 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão de Passagem Ou de Desapropriação, em Favor do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministerio das Minas e Energia, a Area que Foi Constituida Como Reserva Nacional de Sal-gema e Sais de Potassio Pelo Decreto 61.157, de 16 de Agosto D...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Exonera, a Pedido, Mauricio Hermano de Paulo Abrahão, Auxiliar de Secretaria, Pl-11, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Nomeia para o Cargo Vago de Auxiliar Legislativo, Pl-10, Candidato Habilitado em Concurso Publico.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47, DE 13 DE AGOSTO DE 1968. Exonera, a Pedido Januario Flores, Auxiliar Legislativo, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- DECRETO Nº 63107, DE 15 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o Colegio Coração de Jesus, Com Sede em Varginha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66939, DE 22 DE JULHO DE 1970. Altera o Prazo de que Trata o Artigo 1 do Decreto 66.819, de 1 de Julho de 1970, para a Realização Dos Depositos Devidos Ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em Decorrencia do Estabelecido No Artigo 3 da Lei 5.480, de 10 de Agosto de 1968.
- Decreto nº 83.611 de 25/06/1979. REGULAMENTA O ARTIGO 17 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 5.480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, BAIXANDO NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA EM NAVIOS POR VIGIAS PORTUARIOS, PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 760, DE 13 DE AGOSTO DE 1969. da Nova Redação Aos Artigos 5 e 8 do Decreto-lei 359, de 17 de Dezembro de 1968.