agosto 1968
- DECRETO LEI Nº 354, DE 01 DE AGOSTO DE 1968. Estabelece Medidas para Resguardo Dos Interesses da Economia Publica e Particular, Na Industria do Cafe Soluvel.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5479, DE 10 DE AGOSTO DE 1968. Dispõe Sobre a Retirada e Transplante de Tecidos, Orgãos e Partes de Cadaver para Finalidade Terapeutica e Cientifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63135, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza a Magnesita S.a. a Lavrar Argila, No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63187, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza a Firma Aluminio Minas Gerais S. A., a Lavrar Bauxita No Municipio de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Decreto-Lei nº 920 de 09/10/1969. DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DOS EFETIVOS DE OFICIAIS DOS QUADROS DE OFICIAIS-AUXILIARES DA MARINHA, FIXADOS PELA LEI 5.520, DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, E MODIFICADA PELO DECRETO-LEI 741, DE 6 DE AGOSTO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 63075, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Retifica o Artigo Primeiro do Decreto 59.337, de 30 de Setembro de 1966.
- DECRETO Nº 63104, DE 15 DE AGOSTO DE 1968. Dispõe Sobre a Politica do Governo Federal Relativa a Efetiva Ocupação e Povoamento Orientados da Região Amazonica, Notadamente Quanto Aos Espaços Vazios e Zonas de Fronteiras, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12801, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Dispõe Sobre o Apoio Tecnico e Financeiro da União Aos Entes Federados No Ambito do Pacto Nacional pela Alfabetização Na Idade Certa e Altera as Leis 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.405, de 9 de Janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de Julho de 2001.
... registro de preço, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para uso dos sistemas de ensino, independentemente da origem dos recursos ... § 7º A assistência financeira de que trata a alínea e ...
- DECRETO Nº 63095, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63111, DE 19 DE AGOSTO DE 1968. Altera a Redação do Artigo 22 do Regulamento da Profissão de Estatistico, Baixado Com o Decreto 62.497, de 1 de Abril de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63132, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 36.082, de 18 de Agosto de 1954.
- DECRETO Nº 63188, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 23.521, de 18 de Agosto de 1947.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7965, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Cria Area de Livre Comercio No Municipio de Tabatinga, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... Decretos-Leis nºs 288, de 28 de fevereiro de 1967, 356, de 15 de agosto de 1968, 1.435, de 16 de dezembro de 1975, 1.455, de 7 de abril de 1976, ...
- DECRETO Nº 92473, DE 20 DE MARÇO DE 1986. Concede Autorização a Linea Aerea Nacional-chile Sociedad Anonima, Lan Chile S.a. para Continuar a Funcionar No Brasil e Altera a Clausula 'g' que Acompanhou o Decreto 63.088, de 06 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63626, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968. Retifica o Decreto 63.155, de 22 de Agosto de 1968, que Classificou Cargo de Nivel Superior da Faculdade de Direito de Cuiaba.
- PORTARIA Nº 1.968 - REITORIA/IFG, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
- DECRETO Nº 66992, DE 04 DE AGOSTO DE 1970. Revoga o Decreto 63.107, de 15 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 70664, DE 31 DE MAIO DE 1972. Dispõe Sobre a Retificação do Decreto 63.169, de 27 de Agosto de 1968, que Reclassificou os Cargos de Nivel Superior da Extinta Comissão do Imposto Sindical, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66819, DE 01 DE JULHO DE 1970. Dispõe Sobre os Depositos Devidos Ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em Decorrencia do Estabelecido No Artigo 3 da Lei 5.480, de 10 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63163, DE 26 DE AGOSTO DE 1968. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Territorio Federal do Amapa, Aprovada Pelo Decreto60.315, de 7 de Março de 1967, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 63083, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Fixa a Gratificação de Representação do Delegado do Brasil Na Comissão Juridica Interamericana.
- DECRETO Nº 63195, DE 29 DE AGOSTO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Diretoria do Ensino Secundario, o Credito Suplementar de Ncr 58.790,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63090, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Altera o Decreto 61.110, de 28 de Julho de 1967, que Dispos Sobre a Inclusão, em Outros Orgãos da Administração Publica Federal, do Pessoal do Extinto Conselho Nacional de Economia.
- DECRETO Nº 63074, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Outorga Concessão a Universidade Federal de Goias, para Estabelecer, Na Cidade de Goiania, Estado de Goias, Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), para Fins Educativos.
- DECRETO Nº 63097, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas de Araraquara - São Paulo.