agosto 1968
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... conversibilidade e o produto exportado seja (Lei no 9.826, de 23 de agosto de 1999, art. 6o, caput, com a redação dada pela Lei no 12.024, de 27 de ... crime de contrabando ou de descaminho (Decreto-Lei no 399, de 1968, arts. 2o e 3o, caput e parágrafo único, este com a redação dada pela ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 1968. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Tecnica Entre o Governo do Brasil e o Governo do Reino Unido da Gra-bretanha e Irlanda do Norte, Assinado No Rio de Janeiro em 18 de Janeiro de 1968.
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... #Revogado pela Lei nº 5.421, de 1968 ... V - A participação, através do Fundo de Estímulo, e bem assim as ...
- DECRETO Nº 64290, DE 31 DE MARÇO DE 1969. Altera Dispositivos Dos Decretos 63.145 e 63.809, de 22 de Agosto e 13 de Dezembro de 1968, Respectivamente.
- DECRETO LEI Nº 694, DE 22 DE JULHO DE 1969. Aprova o Convenio Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Guiana, Assinado No Rio de Janeiro, a 28 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 74200, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Altera o Decreto 63.196, de 29 de Agosto de 1968, que Dispõe Sobre o Sistema Regulador de Preços No Mercado Interno e da Outras Providencias.
- Decreto nº 63.797 de 12/12/1968. RETIFICA O DECRETO 61.214, DE 22 DE AGOSTO DE 1967, QUE DECLAROU PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL E CONSIGNADOS A EMPRESA 'PLAGON S.A. - PLASTICOS GOYANA DO NORDESTE', DO CABO (PE).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 26 DE AGOSTO DE 1968. Aprova o Acordo Brasileiro-paraguaio para a Construção de Uma Ponte Internacional Sobre o Rio Apa e Ligação Rodoviaria, Assinado em Assunção, a 11 de Dezembro de 1967.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 29 DE AGOSTO DE 1968. Aprova a Convenção Cultural Entre o Brasil e a Republica Popular Federativa da Iugoslavia, Firmada Na Cidade do Rio de Janeiro, a 11 de Maio de 1962.
- Decreto nº 65.616 de 23/10/1969. RETIFICA O DECRETO 63.154, DE 22 DE AGOSTO DE 1968, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DO PESSOAL AMPARADO PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E ARTIGO 36 DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... em 1° de julho de 1988, revogado o Decreto n° 63.164, de 26 de agosto ... ° de julho de 1988, revogado o Decreto n° 63.164, de 26 de agosto de 1968 ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 1971. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução do Artigo 3, da Lei 1.520, de 28 de Agosto de 1968, do Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 1489, DE 15 DE MAIO DE 1995. Fixa, para o Periodo de 1 de Maio de 1995 a 30 de Abril de 1996, o Limite Global das Importações Beneficiadas Com os Incentivos de que Tratam os Decretos-leis 288, de 28 de Fevereiro de 1967, e 356, de 15 de Agosto de 1968, Bem Assim Aos Aplicaveis as Areas de Livre Comercio.
- Em vigor Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5535, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1968. Restabelece Representações No Conselho Nacional de Telecomunicações, Revoga Dispositivos da Lei 4117, de 27 de Agosto de 1962 e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8034, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... 23 da Lei nº 5.508, de 11 de outubro de 1968, e 29 do Decreto-Lei nº 756, de 11 de agosto de 1969, e alterações ...
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DECRETO LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Prove Sobre as Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, e da Outras Providencias.
... § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ... decretam: ... Art. 1º É assegurado o exercício das ...
- DECRETO Nº 62429, DE 19 DE MARÇO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 39.797, de 16 de Agosto de 1956.
- DECRETO Nº 68240, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 63.054, de 30 de Julho de 1968, que Retificou 27.117, de 31 de Agosto de 1949.
- Decreto nº 63.598 de 12/11/1968. REGULAMENTA O ARTIGO 18, DO DECRETO 28.545, DE 24 DE AGOSTO DE 1950, ESTABELECENDO A LISTA DE UNIDADES DE PROPRIEDADE E DE RETIRADA PARA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA.
- DECRETO Nº 62912, DE 25 DE JUNHO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 42.178, de 28 de Agosto de 1957.
- DECRETO Nº 63054, DE 30 DE JULHO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 27.117, de 31 de Agosto de 1949.
- DECRETO Nº 62089, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 59.072, de 12 de Agosto de 1966.
- Lei nº 5.503 de 01/10/1968. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 5.311, DE 18 DE AGOSTO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO PARA MELHOR ATENDER AS ORGANIZAÇÕES DE SAUDE DO EXERCITO.
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DECRETO LEI Nº 2462, DE 30 DE AGOSTO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
... Art. 4º O depósito para reinvestimento, de que tratam os arts. 23 da Lei nº 5.508, de 11 de outubro de 1968, e 29 do Decreto‑Lei nº 756, de 11 de agosto de 1969, com a redação dada pelo art. 4º do Decreto‑Lei nº 1.564, de 29 de julho de 1977, é de ...