agosto 1968
- DECRETO Nº 63156, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Integrantes do Grupo Ocupacional P. 1.700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 64292, DE 31 DE MARÇO DE 1969. Altera Dispositivos do Decreto 63.145, de 22 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63147, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Barão de Maua.
- DECRETO Nº 63192, DE 29 DE AGOSTO DE 1968. Considera 'patrono do Serviço de Saude da Aeronautica' o Major Brigadeiro Medico Dr. Angelo Godinho Dos Santos e Estabelece o Dia 11 de Maio Como Data Festiva Nas Organizações do Serviço de Saude da Aeronautica.
- DECRETO Nº 64293, DE 31 DE MARÇO DE 1969. Altera Dispositivos do Decreto 63.145, de 22 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 82611, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Empresa de Mineração Calcita Rio Branco Ltda. Pelo Decreto 24.692, de 22 de Março de 1948, Retificado Pelo Decreto 63.129, de 20 de Agosto de 1968.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Torna Sem Efeito a Resolução 83, de 1967.
- Decreto nº 62.429 de 19/03/1968. DECLARA CADUCO O DECRETO 39.797, DE 16 DE AGOSTO DE 1956.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar ... #Incluído pelo Decreto-lei nº ... #Redação dada pela Lei nº 5.562, de 12.12.1968 ... TÍTULO IV-A. Da representação dos empregados ...
- DECRETO Nº 63141, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. da Nova Redação Aos Artigos 3 e 4 do Decreto 62.855, de 12 de Junho de 1968.
- DECRETO Nº 63079, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo Terceiro do Decreto 62.798, de 31 de Maio de 1968.
- DECRETO Nº 63160, DE 23 DE AGOSTO DE 1968. Torna Sem Efeito o Decreto 62.859, de 17 de Junho de 1968, que Promulga a Convenção 96 da Organização Internacional do Trabalho.
- DECRETO Nº 63437, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968. da Nova Redação Ao Paragrafo 2 do Artigo 3 do Decreto 63.115, de 20 de Agosto de 1968.
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.968, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... Decretos-leis nºs 288, de 28 de fevereiro de 1967, e 356, de 15 de agosto de 1968; ... b) compra e venda, loteamento, incorporação, locação e ...
- DECRETO Nº 63133, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Transfere da Companhia Paulista de Força e Luz para a Central Eletrica de Furnas S.a. Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Grande, Entre os Municipios de Guaira, Estado de São Paulo e Frutal, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76985, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Revoga o Decreto 63.074, de 5 de Agosto de 1968, que Outorgou Concessão a Universidade Federal de Goias, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Goiania, Estado de Goias, Com Finalidades Exclusivamente Educativas.
- DECRETO Nº 63189, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 48.704, de 4 de Agosto de 1960, para Fim de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico Poço do Barro, No Municipio de Morada Nova, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 68909, DE 13 DE JULHO DE 1971. Altera os Limites do Parque Nacional do Xingu, Criado Pelo Decreto 50.455, de 14 de Abril de 1961, Regulamentado Pelo Decreto 51.084, de 31 de Julho de 1961 e Alterado Pelo Decreto 63.082, de 16 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63172, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Altera os Decretos 57.645, de 14 de Janeiro de 1966 e 61.636, de 3 de Novembro de 1967, que Tratam de Pessoal da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (novacap), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65616, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Decreto 63.154, de 22 de Agosto de 1968, que Aprovou o Enquadramento Definitivo do Pessoal Amparado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e Artigo 36 da Lei 4.345, de 26 de Junho de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63108, DE 15 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Civil Otium Cum Dignitate Com Sede No Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 63174, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Civil Colegio Notre Dame do Rio de Janeiro, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 63100, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Declara, Ex Officio, de Utilidade Publica a 'organização Mogiana de Educação e Cultura', Com Sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63089, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'irmandade de Misericordia de Guaxupe', Com Sede em Guaxupe, Estado de Minas Gerais.