agosto 1968
- DECRETO Nº 63137, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Aprova as Clausulas do Contrato de Concessão do Porto Salineiro de Macau, No Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 63155, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Classifica Cargo de Nivel Superior da Faculdade Federal de Direito de Cuiaba e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seu Atual Ocupante.
- DECRETO Nº 63080, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Acrescenta a Letra 'c' Ao Item Vii do Artigo Segundo do Decreto 60.348, de 09 de Março de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63094, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Concede Reconhecimento Ao Liceu Musical Palestrina.
- DECRETO Nº 63086, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenheiros Civis.
- DECRETO Nº 63190, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Retifica os Anexos I e Ii do Decreto 61.794, de 29 de Novembro de 1967.
- DECRETO LEI Nº 355, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto Lei 340, de 22 de Dezembro de 1967.
- DECRETO Nº 63122, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Encampar Serviços Publicos de Energia Eletrica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63129, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 24.692, de 22 de Março de 1948.
- DECRETO Nº 63102, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor do Territorio Federal do Amapa, o Credito Suplementar de Ncr 1.197.601,83 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63091, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade Estadual de Ciencias Economicas.
- DECRETO Nº 63154, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores da Escola Tecnica Federal Celso Suckow da Fonseca, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5487, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Concede Pensões Especiais a Beneficiarios Legais de Servidores Falecidos em Acidente Com Avião da Força Aerea Brasileira Na Selva Amazonica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63144, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Classifica os Cargos de Nivel Superior do Instituto Brasileiro do Cafe, Dispõe Sobre o Enquadramento Dos Seus Atuais Ocupantes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63072, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza Funcionamento de Curso de Desenho.
- DECRETO Nº 63081, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Cria o Nucleo do Departamento de Aeronautica Civil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63092, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza Funcionamento de Curso Noturno Especial.
- DECRETO Nº 63101, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Institui o Grupo Executivo das Telecomunicações para a Amazonia - Getam - e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63121, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza a Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia de Eletricidade do Acre - Eletro - Acre - Outorga Concessão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63136, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Altera e Retifica o Artigo 1 do Decreto 14.924, de 1 de Março de 1944.
- DECRETO Nº 63178, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 35.118, de 25 de Fevereiro de 1954.
- DECRETO Nº 63186, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Terrenos Adjacentes Ao Estabelecimento de Intendencia da 2 Zona Aerea, Recife, Pernambuco.
- DECRETO Nº 94345, DE 20 DE MAIO DE 1987. Revoga Dispositivo do Decreto 63.192, de 29 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63103, DE 15 DE AGOSTO DE 1968. Institui o Grupo Executivo para Racionalização da Economia da Juta Com o Objetivo de Dar Cumprimento as Recomendações do Grupo de Trabalho da Juta.
- DECRETO Nº 63134, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza a Mineração Guimarães Limitada, a Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Jequitai, Estado de Minas Gerais.