agravante da reincidencia
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Acórdão nº 2015/0096465-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. INADMISSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. REINCIDÊNCIA. COMPROVAÇÃO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, esta Corte não admite habeas corpus substitutivo de...
... criminais, bastando, para fins de aplicação da agravante ... -
Acórdão nº 2014/0062929-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2013/0049905-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... AGRAVANTE" ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... : VALDEMIR\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0076853-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. MULTIRREINCIDÊNCIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CASO CONCRETO EM QUE PREPONDERAM AS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que a...
... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... AGRAVANTE ... : ABEL JULIO ANDRADE (PRESO) ... -
Acórdão nº 2015/0207757-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA A QUO. FIXAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6 PELA AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HC N&
... DOSIMETRIA. ... AGRAVANTE" ... REINCIDÊNCIA ... RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA A QUO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0120479-7 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante" da ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0322724-3 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0164492-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE" DA ... REINCIDÊNCIA. QUANTUM DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0123502-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ção da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ... reincidência". ...
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Acórdão nº 2015/0237388-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0324064-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONFISSÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. I - Esta Corte firmou o entendimento de que, nos casos em que a confissão do acusado servir como um dos fundamentos para a condenação, ...
... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... -
Acórdão nº 2016/0115609-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pode ser considerada ... como circunstância ... agravante e, ... simultaneamente, como circunstância judicial ...
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Acórdão nº 2014/0335248-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MULTIRREINCIDÊNCIA. ... PREVALÊNCIA DA AGRAVANTE. APLICAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS ... PROPORCIONALIDADE ...
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Acórdão nº 2012/0221262-9 de T5 - QUINTA TURMA
... via, diante da errônea compensação da agravante da ...
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Acórdão nº 2010/0114193-8 de T6 - SEXTA TURMA
... CONSEQUÊNCIAS ... EXPRESSIVO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0268451-0 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante" da ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea,\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0389665-2 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. AGRAVANTE ... DA REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ...
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Acórdão nº 2015/0048506-9 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE ...
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Acórdão nº 2016/0090128-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EXTORSÃO MAJORADA. PRISÃO PREVENTIVA. JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ALEGADA ILEGALIDADE NA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO. INOCORRÊNCIA. RÉUS REINCIDENTES. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seç
... em desfavor dos pacientes, bem como a presença da agravante" ... da reincidência, na segunda fase da dosimetria, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0141856-6 de T5 - QUINTA TURMA
... espontânea pode ser compensada com a agravante da reincidência, ...
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Acórdão nº 2015/0131706-3 de T6 - SEXTA TURMA
... dosimetria da pena, a compensação da agravante" da reincidência com ... a atenuante da confissão espont\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0206415-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. CONTINUIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0218612-6 de T5 - QUINTA TURMA
... a agravante ...
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Acórdão nº 2015/0303990-3 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, J, CP (PRÁTICA DO ...