agravante da reincidencia

Acórdão nº 2016/0057005-9 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO. ... REINCIDENTE ... ESPEC\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0164415-2 de T5 - QUINTA TURMA

... EVIDENCIADO. ... COMPENSAÇÃO ... PROPORCIONAL ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
Acórdão nº 2015/0063388-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... AGRAVANTE" ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... : RONILSON\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0314141-9 de T6 - SEXTA TURMA

... EVIDENCIADO. PLEITO DE COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA ...
Acórdão nº 2013/0264754-3 de T6 - SEXTA TURMA

... IDÔNEA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE ...
Acórdão nº 2015/0134044-8 de T5 - QUINTA TURMA

... POSSIBILIDADE. ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO ...
Acórdão nº 2016/0238068-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECEPTAÇÃO. PACIENTE ANDRÉ. REINCIDÊNCIA. QUANTUM DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REDIMENSIONAMENTO PARA 1/6. PACIENTE JOÃO CARLOS. REGIME ABERTO. POSSIBILIDADE. PENA-BASE NO MÍNIMO. PENA INFERIOR A 4 ANOS. HABEAS...

... - No tocante à fração de aumento da agravante da reincidência, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
Acórdão nº 2016/0277229-8 de T6 - SEXTA TURMA

... : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... AGRAVANTE ... : EUSEBIO FERNANDES DAS NEVES FILHO ...
Acórdão nº 2016/0005711-3 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... sua compensação com a agravante da reincidência, nos termos ...
Acórdão nº 2015/0150686-8 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
Acórdão nº 2012/0275124-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚM. 182/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO NA DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO DO RÉU QUE EMBASOU A CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO. SUM. N. 545/STJ. COMPENSAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA. PRESENÇA DE TRÊS MAJORANTES. CRITÉRIO QUANTITATIVO. SÚM. N. 443/STJ....

... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... AGRAVANTE" ... : JÚLIO CÉSAR DELFINO ... : JOEL DONIZETI FLORES DE\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0141806-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. DOSIMETRIA. TRÊS CONDENAÇÕES DEFINITIVAS, SENDO DUAS UTILIZADAS NA PRIMEIRA FASE E UMA NA SEGUNDA FASE, A TÍTULO DE REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE....

... REINCIDÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ...
Acórdão nº 2016/0061835-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA PERSONALIDADE. PERFIL VIOLENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DISPARO DE ARMA DE FOGO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RISCO À VIDA DE TERCEIROS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. ...

... DA ATENUANTE DA CONFISSÃO COM A AGRAVANTE" DA ... REINCIDÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. HABEAS \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... AGRAVANTE ... : REGINA MARIA RANGEL SOARES ...
Acórdão nº 2016/0165863-3 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ...
Acórdão nº 2016/0036995-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS . ATENUANTE DA MENORIDADE E ... AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. HABEAS \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0278471-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. RÉU MULTIRREINCIDENTE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...

... AGRAVANTE" ... REINCIDÊNCIA. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0157670-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. QUATRO CONDENAÇÕES ANTERIORES TRANSITADAS EM JULGADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUMENTO PROPORCIONAL. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM NÃO VERIFICADO. CONDENAÇÕES DISTINTAS.

... PROPORCIONAL. ... AGRAVANTE ...
Acórdão nº 2015/0030929-4 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVANTE ... : LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ...
Acórdão nº HC 289943 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... ível, na segunda fase da dosimetria da pena, a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
Acórdão nº 2017/0000546-6 de T6 - SEXTA TURMA

... preponderantes a agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2013/0228697-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE ANTONIO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE FERNANDO. ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MENORIDADE RELATIVA...

... agravante da reincidência, inexistindo interesse de agir, no ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... AGRAVANTE ... : FABIO LUIZ DAMAS TABORDA (PRESO) ...