agravante da reincidencia
- Acórdão nº 2014/0288894-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0194467-6 de T5 - QUINTA TURMA
... dosimetria, a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da ...
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Acórdão nº 2016/0319386-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE. AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ... ATENUANTE DA CONFISS\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0267403-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2013/0400173-8 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante ... reincidência ... condenação ... paciente, ...
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Acórdão nº HC 181014 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... POSSIBILIDADE. REFORMATIO IN PEJUS. INEXISTÊNCIA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0147256-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E ... A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0075711-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ESPECÍFICA. ... CONDENAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0102402-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA ...
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Acórdão nº 2015/0161891-0 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante" da ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0232607-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. BIS ...
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Acórdão nº 2015/0217360-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA. INVIABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0151670-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE. ... READEQUAÇÃO ... CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. RÉU QUE OSTENTAVA DUAS ...
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Acórdão nº 2015/0148374-0 de T5 - QUINTA TURMA
... compensação com a agravante da reincidência, por entender se tratar ...
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Acórdão nº 2013/0190211-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0043532-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0095515-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REINCIDÊNCIA NÃO PONDERADA NA DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA RECONHECIDA, COM REDUÇÃO DA PENA....
... CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE COMPENSAÇÃO DA ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... -
Acórdão nº 2011/0283566-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. SÚMULA ... 231 DO STJ ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... agravante" da ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0209340-8 de T6 - SEXTA TURMA
... dosimetria da pena, a compensação da agravante" da reincidência com ... a atenuante da confissão espont\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0003333-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE" ... REINCIDÊNCIA. ... POSSIBILIDADE. ... COMPENSAÇÃO INTEGRAL.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0010931-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA. ... CONDENAÇÃO ANTERIOR TRANSITADA EM\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ILEGALIDADE. SEGUNDA FASE. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...