agravo instrumento juizo retratacao
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-34263/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante deverá se ater aos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser impugnados, com o objetivo de se obter o processamento do...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1527/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2743/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ...
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Acórdão Nº 0006110-70.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... Agravo de Instrumento Nº 0006110-70.2022.8.27.2700/ ... Nesse sentido: ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0043580-3 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.869 - PB (2007/0043580-3) ... EQUÍVOCO DE JULGAMENTO. EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO NESTE PONTO. INCIDÊNCIA DA ...
- Acórdão nº Ag 1273228 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97540-61.2008.5.12.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REGULARIDADE DO TRASLADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Considerando-se a regularidade do traslado do agravo de instrumento, faz-se o juízo de retratação próprio do agravo para, ultrapassado tal óbice, dar-lhe provimento para conhecer do agravo de instrumento e julgar o mérito. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO...
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/fmp/jb/ef AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REGULARIDADE DO TRASLADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Considerando-se a regularidade do traslado do ravo de instrumento, faz-se o juízo de retratação próprio do agravo para, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42300-17.2007.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/fmp/jb/jr AGRAVO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. A Presidência do TST denegou guimento ao agravo de instrumento da Reclamada por irregularidade de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 106200-88.2009.5.02.0081)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NO JULGAMENTO DA ADC 16 E DO RE 760931/DF E PELA SÚMULA 331, V, DO TST. Tendo sido mantida a responsabilidade subsidiária
... GMDMA/TF/ ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO ... assumidas pela empresa contratada, exerço juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 139540-11.2005.5.01.0301)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DA FAETEC. RETORNO DOS AUTOS . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO C. STF - TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL NO C. STF - ADC 16 E RE 760.931. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.
... I – AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA ... STF - ADC ... 16 E RE 760.931. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO ... 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2608/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Não se conhece de agravo de instrumento que reedita os fundamentos do recurso de revista, sem combater os fundamentos do despacho agravado. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, ante os fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9510/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Não se conhece de Agravo de Instrumento que reedita, ipsis litteris, os fundamentos do Recurso de Revista, sem combater os fundamentos do despacho agravado. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pela recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo,...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Não se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3814-81.2010.5.06.0000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E ISONOMIA SALARIAL. O juízo de retratação de que trata o art. 1.030, II, do CPC/2015 deve ser analisado especificamente com base na tese jurídica firmada pela Turma desta Corte ao dirimir a controvérsia, sendo inadmitido o exame dos fundamentos do acórdão regional para ao...
... GMRLP/aon/lp ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 121000-41.2009.5.02.0043)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO STF. TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL NO STF - ADC 16 E RE 760.931.
... I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ETORNO DOS AUTOS ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220500-43.2008.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEFICIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL SUPRIDA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Constatado pelo protocolo firmado na petição de juntada dos mandatos que a peça processual foi protocolizada em 18/03/2011, dentro do prazo alusivo ao recurso de revista, fica superada a irregularidade de representação apontada. Incidência, por analogia, do disposto na Orientaçã
... (1ª Turma) ... GMWOC/ecjr/af AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... Constatado pelo protocolo ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A EDIÇÃO DA LEI N. 9.624/1998 E A MP N. 2.225-48/2001. IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. TEMA 395 COM MODULAÇÃO DOS...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8884/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2301000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2301000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-622/1998-000-05.05 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1045500/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... (Ac. 5ª TURMA) ... BP/md AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1045500/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... (Ac. 5ª TURMA) ... BP/md AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Nº 0014934-18.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... Agravo de Instrumento Nº 0014934-18.2022.8.27.2700/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PROFERIDO NA ORIGEM, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 70-82.2011.5.15.0068) 01-04-2020
... 5ª Turma ... GDCJPS/ ... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Agravo provido, em juízo de retratação ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 30-16.2012.5.15.0020) 01-04-2020
... 5ª Turma ... GDCJPS/ ... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Agravo provido, em juízo de retratação ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ...