agravo instrumento retratação
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101108-10.2016.5.01.0018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. A controvérsia travada nos autos envolve a distribuição do ônus da prova, questão não abrangida pela tese jurídica de repercussão geral correspondente ao Tema nº 246....
... GMMEA/dcs/acnv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – JUÍZO E RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO ... CPC – ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-151540-42.2005.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/fsp AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. UÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 543-B, § 3º, DO CPC ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8884/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2301000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2301000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-622/1998-000-05.05 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1045500/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... (Ac. 5ª TURMA) ... BP/md AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1045500/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... (Ac. 5ª TURMA) ... BP/md AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-90.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (ART 192 DA CLT, SÚMULA 228 DO TST E SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, aos arts. 5º, II, e 7
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ... o feito em face do juízo de retratação, tendo em vista que o acórdão de relatoria do ...