agravo instrumento retratação
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4010/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante deverá ater-se aos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser impugnados com o objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-105841/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante deverá ater-se aos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser impugnados com o objetivo de destrancar o recurso que se...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-823/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante deverá ater-se aos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser impugnados com o objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2442/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-4934/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... (Ac. 5ª TURMA) ... BP/cr/jc AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2511/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... (Ac. 5ª TURMA) ... BP/md AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-300002/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... (Ac. 5ª TURMA) ... BP/ca AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-03-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A EDIÇÃO DA LEI N. 9.624/1998 E A MP N. 2.225-48/2001. IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. TEMA 395 COM MODULAÇÃO DOS EFEITOS. JUÍZO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08077175320204050000), 23-02-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETRATAÇÃO DO JUÍZO A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de Execução Fiscal, , indeferiu pleito formulado pela recorrente com o escopo de assegurar a suspensão da inclusão do bem constrito na hasta pública designada para os dias 29/09/2020 e 06/10/2020. 2. Recurso...
PROCESSO Nº: 0807717-53.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ... que a instância a quo, em Juízo de retratação, reformou a decisão recorrida em razão de ter ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-70/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, face aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se pretende...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2025/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2642/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-44246/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-34263/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante deverá se ater aos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser impugnados, com o objetivo de se obter o processamento do...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1527/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2743/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120700-54.2009.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/per/jb/mag AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TERCEIRIZAÇÃO ... ípio de Suzano, faz-se o juízo de retratação do agravo para determinar o processamento do vo de instrumento. Agravo provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...