agravo instrumento retratação
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1108005 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1120916 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1143910 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1107182 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1181098 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1105436 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1098594 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1129747 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1187490 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1118125 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1239491 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1136294 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1031096 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1213101 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1176-50.2009.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/me// ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. JUÍZO E RETRATAÇÃO. A Presidência do TST, mediante decisão ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no Ag 1212191 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº QO nos EDcl no AgRg no Ag 1174999 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº QO nos EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1014507 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21840-92.2007.5.19.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO, EM FACE DE JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22140-09.2007.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO, EM FACE DE JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DO STF ...
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Acórdão nº 2008/0179640-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AgRg no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.088.479 - GO ... decisão que exerceu o juízo de retratação para não conhecer do agravo de instrumento ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1366888 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2341-70.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. IMPENHORABILIDADE DE BENS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EFETIVADO. No tocante à penhorabilidade de bens das empresas públicas e sociedades de economia mista, a jurisprudência do excelso Supremo Tribunal Federal possui o entendimento no sentido de que o disposto no artigo 173 da Constituição Federal somente não se aplica àquela
... (5ª Turma) ... GMCB/acsf AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EFETIVADO ... No tocante à penhorabilidade ... -
Acórdão nº 2007/0092597-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM QUE ... OBSERVÂNCIA. RETRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO AGRAVO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004405820164050000), 03-12-2019
TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI N.º 6.830/80. RESP REPETITIVO N.º 1.340.553/RS. AUSÊNCIA DE DISSONÂNCIA DO JULGADO DESTA TURMA COM A TESE FIRMADA PELO PARADIGMA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Caso em que os autos retornam da Vice-Presidência desta Corte Regional, a bem de se lhe permitir ajustar o julgamento originário ao...
... 4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... EMBARGANTE: FAZENDA ... órdão deixou de exercer juízo de retratação, mantendo anterior decisão de provimento do ...