agravo instrumento trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148600-96.2006.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1ª TURMA GMHCS/jc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148600-96.2006.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1ª TURMA GMHCS/jc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167640-64.2005.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REPUTADOS PROTELATÓRIOS (SÚMULA 296 DO TST). LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... 7.ª Turma GMDMA/ACM/els/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... (SÚMULA 126 DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167640-64.2005.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REPUTADOS PROTELATÓRIOS (SÚMULA 296 DO TST). LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... 7.ª Turma GMDMA/ACM/els/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... (SÚMULA 126 DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17100-69.2007.5.01.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A situação narrada pelo TRT é de culpa grave da entidade estatal, que terceirizou/-quarteirizou- serviços irregularmente e, além disso, por meio de entidades que, incontroversamente, não pagam direitos...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. COOPERATIVA. FRAUDE NA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-56.2009.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 3ª Turma GMMGD/rmc/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-56.2009.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 3ª Turma GMMGD/rmc/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-56.2009.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 3ª Turma GMMGD/rmc/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-56.2009.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 3ª Turma GMMGD/rmc/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-56.2009.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 3ª Turma GMMGD/rmc/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-56.2009.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 3ª Turma GMMGD/rmc/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-56.2009.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 3ª Turma GMMGD/rmc/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-56.2009.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 3ª Turma GMMGD/rmc/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-243740-34.2005.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SPTRANS. CONSÓRCIO ARICANDUVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SPTRANS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SPTRANS. CONSÓRCIO ARICANDUVA. UCESSÃO TRABALHISTA". RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SPTRANS. PREVIS\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1376-13.2010.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/tc/aj/JRP I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO E ... SUCESSÃO TRABALHISTA ... Recurso de revista que não merece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110600-09.2008.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1ª TURMA GMHCS/jc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110600-09.2008.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1ª TURMA GMHCS/jc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79800-75.2011.5.21.0004. Brasília, 06 de junho de 2012. Ministra Relatora: Maria de Assis Calsing. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... trabalhista, emerge a legitimidade do Estado ... Agravo de ... Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109700-64.2007.5.02.0492 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TERCEIRIZAÇÃO ... o processamento do agravo de instrumento. Agravo provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-92.2008.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... VARIG. SUCESSÃO TRABALHISTA". Demonstrada violação do art. 114 da Constitui\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13900-13.2008.5.06.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. MATÉRIA DECIDIDA EM FASE DE CONHECIMENTO. COISA JULGADA. Diante da ausência de violação direta a dispositivos constitucionais, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rl AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO ... EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. MATÉRIA DECIDIDA EM FASE DE ... -
Acórdãos nº AIRR-57/2010-0035-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-183500-85.2009.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PROCESSO ELETRÔNICO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ART. 896, § 6º, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... (8ª Turma) ... GMMEA/gl AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ARQUIVAMENTO. ART. 896, § 6º, DA CLT. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11340-37.2007.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... 3ª Turma RMW/tf/kvm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168000-32.2009.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
(3ª Turma) ... GMMGD/ls/mjr/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. AÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...