Agravo retido nos autos
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Acórdão nº 2009/0045109-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. DECISÃO QUE CONVERTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. CABIMENTO. AÇÃO DE ... autos de ação de nunciação de obra nova, determinou ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1367094 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL. RETENÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. 1. Segundo o art. 542, § 3º, do CPC, o recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo...
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.367.094 - PE ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DANO ... embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, ... -
Acórdão nº 2007/0163947-3 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934.473 - RS (2007/0163947-3) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL ... Todavia, não é este o caso dos autos ... 2. "Deve ser mantida a retenção, nos ...
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Acórdão nº 0009016-02.2015.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2017
... AGRAVO" RETIDO ... INEXISTENTE NOS AUTOS - AUSENTE FIXAÇ\xC3" ...
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Processo nº 0031761-48.2013.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... das provas constantes dos autos. Agravo retido que ...
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Acórdão nº 1.0024.11.329505-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: AGRAVO RETIDO - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRODUÇÃO DE PROVAS - IMPRESCINDIBILIDADE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO.- Promovido o julgamento do feito sem que fosse produzida a prova técnica requerida pela parte, imprescindível para o deslinde da lide, resta configurado o cerceamento de defesa,...
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Acórdão nº 1.0699.14.001273-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEITADA - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - TÉRMINO DO CONTRATO - RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL DESOCUPADO - NÃO COMPROVAÇÃO - ALUGUEL EM ATRASO - CONDENAÇÃO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.Tendo o recurso sido interposto dentro do prazo legal, deve ser...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00069794020144058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0006979-40.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: IVONETE MELO DE LIRA e outros ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO E AGRAVO RETIDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM...
... em que a apelante alega a ratificação do agravo retido, que trata acerca da ocorrência da ... Por força de distribuição, vieram-me os autos" conclusos ... Sendo caso de dispensa de revis\xC3" ... -
Acórdão Nº 0036785-44.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-07-2018
... NOS AUTOS. AGRAVO RETIDO CONHECIDO E ... NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2010/0220106-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE ... relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão nº 2014/0040272-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. APURAÇÃO DE HAVERES. PROCEDIMENTO AUTÔNOMO. REMESSA AOS MEIOS ORDINÁRIOS. POSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional
... extrai dos autos ... antes de apreciado o agravo ... -
Acórdão nº 2009/0135206-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.204.884 - RJ ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DANO ... embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1060802 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REPETIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO INDEVIDAMENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. ARGUIÇÃO DE DECADÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXCEÇÃO À REGRA PREVISTA NO INCISO VI DO ARTIGO 741 DO CPC. 1. Agravo regimental no qual se reitera a suposta violação dos artigos 474 e 741, VI, do CPC ao argumento de que não...
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REPETIÇÃO DE POSTO DE RENDA RETIDO INDEVIDAMENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA ... 2. O caso dos autos" excepciona a regra de que a análise da prescriç\xC3" ... -
Acórdãos nº 1013693-93.2015.8.26.0071 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1013693- ... AGRAVO RETIDO Pedido de apreciação do agravo ...
- Acórdão nº AgRg na MC 18561 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 0000416-33.2011.8.05.0077 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2017
... 29 dos autos da ... execução, que o argumento da ... agravo retido interposto pelo apelado, e, no mérito, o ...
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Acórdão nº 2006/0253346-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processual civil. Agravo de instrumento interposto na origem. Recurso cial. Recurso especial retido. Art. 542, § 3º ... - O recurso especial, ... embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18144 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... ensejo ao recurso especial que encontra-se retido. É pleiteado o seu destrancamento, bem como a ... do recurso especial retido nos autos (art. 542, § 3º, CPC), e a concessão de efeito ... Agravo regimental desprovido." (AgRg na MC 10.671⁄RS, ...
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Acórdão nº 2014/0188821-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. LEIS ... relatados e discutidos esses autos ...
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Acórdão nº 2014/0143004-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS DO ART. 535 DO CPC. PRETENSÃO DE REEXAME E ADOÇÃO DE TESE DISTINTA. 1. Não são cabíveis os embargos de declaração cujo objetivo é ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com tese distinta. 2. O acórdão embargado foi categórico ao afirmar
... EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... autos contra decisões distintas não procede, ... especial retido ... -
Acórdão nº 2008/0160444-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. INEXISTÊNCIA DE ... 6. Verifica-se nos autos que o Agravo de Instrumento, originalmente ...
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Acórdão nº 0516258-59.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... GRATUITA INDEFERIDA AGRAVO RETIDO OPOSTO ... CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU ... PRESUNÇÃO JURIS TANTUM - PROVA DOS AUTOS QUE ... DEMONSTRA QUE OS AUTORES PERCEBIAM MAIS ...
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Processo nº 0380190-20.2010.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2018
... AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA APELANTE. ... DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. REJEIÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg na MC 17148 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR. DESRETENÇÃO DE RECURSO ... o processamento de recurso especial retido, uma vez que há situações em que a a do recurso nos autos pode frustrar a entrega da tutela jurisdicional, ...
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Decisão Monocrática Nº 0477836-90.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-05-2018
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIDO. GRATUIDADE IMPUGNADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. IMPOSSIBILIDADE. RITO SUMÁRIO. COMPATIBILIDADE. PENA DE CONFISSÃO DEVIDAMENTE APLICADA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. CONTRATO DE DEPÓSITO. DESPESAS NÃO COMPROVADAS. RETENÇÃO ILÍCITA. DANO MORAL
... AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIDO. GRATUIDADE IMPUGNADA NOS AUTOS ... PRINCIPAIS. IMPOSSIBILIDADE. RITO SUMÁRIO ...