Agravo retido nos autos
337729 resultados para Agravo retido nos autos
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Acórdão nº 0005913-48.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Conclusos os autos, elaborei o presente relatório e solicitei ... Assunto : Saúde ... APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO NOS AUTOS. NÃO CONHECIDO ... TRATAMENTO ...
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Acórdão nº 0040122-77.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... 188/190 ... dos autos eletrônicos, proferida pelo Juízo da 10ª Vara ... da Bahia apelou, reiterando os termos do Agravo Retido nos autos e alegando ... a nulidade da ...
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Processo nº 0032164-04.2010.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... agravo retido nos ... Pela narrativa dos autos", depreende-se a oferta a ... consumidores \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0146260-53.2014.8.19.0001 (Criminal), 16-05-2017
PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE PROFESSOR. DESVIO DE FUNÇÃO CARACTERIZADO. - Rejeição do agravo retido nos autos. A inicial atende aos requisitos legais, verificando-se a congruência entre os fatos narrados e os pedidos formulados. Ausência de inépcia. - No mérito, sustenta a parte autora ter prestado...
... - Rejeição do agravo retido nos autos. A inicial atende aos requisitos ... -
Acórdãos nº 4004253-90.2013.8.26.0071 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2016
... ÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 4004253- 90.2013.8.26.0071, ... decisão: " Não conheceram do Agravo Retido e negaram provimento ao Recurso de ...
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Acórdão nº 2002/0111731-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A controvérsia essencial dos autos restringe-se à identificação do sujeito o do imposto de renda retido na fonte relativo aos juros produzidos no ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº AgRg na MC 17349 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO ... ões nas quais a permanência do recurso nos autos pode frustrar a entrega da tutela jurisdicional ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005259420124058306), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000525-94.2012.4.05.8306 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SANDRO SILVA DO BONFIM ADVOGADO: Magaly Agnes Oliveira De Andrade Almeida e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. ARBITRAMENTO JUDICIAL....
... compensações de que se tem notícia nos autos ... Em suas ... agravo retido contra decisão que denegou a impugnação ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003156-89.2014.8.19.0037 (Criminal), 10-04-2019
APELAÇÃO. AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. EMPREENDIMENTO ¿TERRA NOVA¿ CONSTRUÍDO PARA ATENDER AS VÍTIMAS DAS TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS DE 12 DE JANEIRO DE 2011, NA REGIÃO SERRANA DO RIO. ALEGAÇÃO DE FALHA NO SERVIÇO ESSENCIAL E DE IRREGULARIDADES NAS INSTALAÇÕES DO EMPREENDIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARES AFASTADAS. INEXISTÊNCIA DE AGRAVO RETIDO...
... INEXISTÊNCIA DE ... AGRAVO RETIDO NOS AUTOS. INOCORRÊNCIA ... DO ... - Acórdão nº RMS 33853 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0014806-45.2011.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... TER SIDO EFETUADA EM AUTOS APARTADOS. NÃO CONHECIMENTO. II) ... AGRAVO ... Quanto ao agravo retido de fls. 852-881, porquanto ausente pedido de ...
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO DE MUNICIPALIDADE NO CAUC. IRREGULARIDADES POR PARTE DE EX-PREFEITO. AUSÊNCIA DE MEDIDAS, PELA ADMINISTRAÇÃO POSTERIOR, TENDENTES AO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E RESPONSABILIZAÇÃO DO EX-GESTOR. 1. Com a prolação da sentença fica prejudicado o exame do agravo retido nos autos manejado contra concessão de liminar, especialmente quando julgada procedente a pretensão. 2. Não...
... , finaliza por reiterar a apreciação do agravo retidos nos autos contra a liminar concessiva da ... Sobre o agravo retido" nos autos contra a concessão da liminar, a prola\xC3" ... -
Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO DE MUNICIPALIDADE NO CAUC. IRREGULARIDADES POR PARTE DE EX-PREFEITO. AUSÊNCIA DE MEDIDAS, PELA ADMINISTRAÇÃO POSTERIOR, TENDENTES AO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E RESPONSABILIZAÇÃO DO EX-GESTOR. 1. Com a prolação da sentença fica prejudicado o exame do agravo retido nos autos manejado contra concessão de liminar, especialmente quando julgada procedente a pretensão. 2. Não...
... , finaliza por reiterar a apreciação do agravo retidos nos autos contra a liminar concessiva da ... Sobre o agravo retido" nos autos contra a concessão da liminar, a prola\xC3" ... -
Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO DE MUNICIPALIDADE NO CAUC. IRREGULARIDADES POR PARTE DE EX-PREFEITO. AUSÊNCIA DE MEDIDAS, PELA ADMINISTRAÇÃO POSTERIOR, TENDENTES AO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E RESPONSABILIZAÇÃO DO EX-GESTOR. 1. Com a prolação da sentença fica prejudicado o exame do agravo retido nos autos manejado contra concessão de liminar, especialmente quando julgada procedente a pretensão. 2. Não...
... , finaliza por reiterar a apreciação do agravo retidos nos autos contra a liminar concessiva da ... Sobre o agravo retido" nos autos contra a concessão da liminar, a prola\xC3" ... -
Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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