agressão moral lei
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Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... que o mesmo seria irrisório, em face dos “danos injustos de cunho moral, afetando-lhe os estados político, individual, familiar e ... 37 da Carta Magna”, circunstância essa que caracterizaria agressão" à sua honra, eis que lhe imputara, injustamente, a prática de ato reprov\xC3" ...
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Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... que o mesmo seria irrisório, em face dos “danos injustos de cunho moral, afetando-lhe os estados político, individual, familiar e ... 37 da Carta Magna”, circunstância essa que caracterizaria agressão" à sua honra, eis que lhe imputara, injustamente, a prática de ato reprov\xC3" ...
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Acórdão nº 2009.34.00.004554-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... que o mesmo seria irrisório, em face dos “danos injustos de cunho moral, afetando-lhe os estados político, individual, familiar e ... 37 da Carta Magna”, circunstância essa que caracterizaria agressão" à sua honra, eis que lhe imputara, injustamente, a prática de ato reprov\xC3" ...
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... que o mesmo seria irrisório, em face dos “danos injustos de cunho moral, afetando-lhe os estados político, individual, familiar e ... 37 da Carta Magna”, circunstância essa que caracterizaria agressão" à sua honra, eis que lhe imputara, injustamente, a prática de ato reprov\xC3" ...