agricultura familiar
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Transição sugere mudança de nome de Ministério do Desenvolvimento Agrário para Agricultura Familiar e Alimento Saudável
Após prometer na campanha que a população iria voltar a comer picanha e tomar cerveja, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode ter em seu governo o Ministério do Alimento Saudável. O grupo temático do Desenvolvimento Agrário vai sug...
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Transição sugere mudança de nome de Ministério do Desenvolvimento Agrário para Agricultura Familiar e Alimento Saudável
Após prometer na campanha que a população iria voltar a comer picanha e tomar cerveja, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode ter em seu governo o Ministério do Alimento Saudável. O grupo temático do Desenvolvimento Agrário vai sug...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... interesse social aquela destinada a atender a famílias com renda familiar mensal não superior a 5 (cinco) salários mínimos ... #Incluído ... Agricultura, por intermédio dos seus órgãos locais interessados, quando se tratar ...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o imóvel direta e pessoalmente, ou por meio de seu núcleo familiar, mesmo que por intermédio de cooperativas, e o de não ceder o seu uso a ... ão aos seus aspectos tecnológicos, competem ao Ministério da Agricultura ...
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Outros. Edital_002_2021_Chamada Pública_Agricultura Familiar
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ... AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 ... de Chamada pública/Agricultura Familiar para a contratação de Grupos Formais, ... Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a ... Merenda Escolar, ...
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Alckmin: cabe ao ministério fiscalizar cooperativas de agricultura familiar
SÃO PAULO Diante de uma investigação que apura um esquema de corrupção envolvendo a compra de alimentos fornecidas por uma cooperativa para merenda escolar, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que cabe ao governo federal f...
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A política de habitação rural e o desenvolvimento da agricultura familiar
Este artigo analisa a contribuição do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para o desenvolvimento de territórios predominantemente rurais. A partir do estudo de sua implementação na região Oeste Catarinense, ponder sobre os avanços e as restrições desta política social. Para as análises realizadas procedeu-se a uma revisão de literatura, à busca de documentação sobre a política e sua...
- Em vigor Código Civil
- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf Edital nº 01/2022 Processo nº 08510026.001827/2022-36 Objeto: o Objeto Da Presente Chamada Pública É a Aquisição de 75,5 (setenta e Cinco Toneladas e Quinhentos Quilos) de Sementes Crioulas, Referente Às Culturas de Feijão, Milho, Arroz Vermelho, Sorgo Forrageiro e Fava, Conforme Descritivo Constante No Term
- Cp 02, Chamada Pública PNAE 002/2021 : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o at
- Cp, Chamada Pública PNAE 02/2022: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar. Abertura: 29/09
- Pp 11, Pregão Presencial 011/2022: Aquisição de equipamentos para a agricultura familiar. Abertura: 19/10
- Pp, Chamada Pública PNAE 02/2023 : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o ate
- Cp 001, Chamada Pública 001/2020: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, us
- Cp 004, Chamada Pública 004/2021: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A
- Cp 002, Chamada Pública 002/2022: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A
- Cp, Chamada Pública 001/2023: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar p/ Alimentação
- Cp 01, Chamada Pública 001/2023: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A
- Ret conc 005, Retificação - Chamamento Público 005/2021: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar
- Chama publica, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. RECEBIMENTO ENVELOPES: AT
- Cp, Chamada Pública 002/2023: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A
- Cp, Chamada Pública 01/2024: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Abertura: 16/02/
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... as mulheres, que estiveram quase sempre connadas à esfera familiar e doméstica, do mundo público e do papel masculino, inserindo-as num ... Agricultura (CONTAG). Esta, criada em 1963 e fruto da luta dos trabalhadores e ... - Edital de credenciamento, UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
- Edital de credenciamento, UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -