aidf rio de janeiro
-
Acórdão nº 2006/0224950-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ção de ferro gusa das empresas situadas no Estado do Rio de Janeiro, enviando-lhe créditos, cujas operações de circulação de mercadorias ... ão física de produtos na empresa STREET, bem como para obtenção de AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais), sendo os ...
-
Acórdão nº 2008/0137103-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE INSTRUMENTO - AGRAVO REGIMENTAL - CADERNETA DE POUPANÇA - JANEIRO DE 1987 ... II - A matéria é jurisprudência pacífica e o acórdão ... execução fiscal, penhora, indisponibilidade de bens, restrição ao AIDF, etc ... 3. Reversibilidade da medida - A tutela antecipada, com a ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Cite-se a parte ré, na forma da lei ... Salvador, 17 de janeiro de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... Juiz de Direito ... CÍVEL (436) - [Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, 1/3 de férias] ... Reclamante: AUTOR: ERINALDO DE LIMA ESTRELA ...
-
Acórdão Nº 0011246-43.2018.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... emissão do documento, que é uma autorização chamada AIDF, autorizado em março de 2005 e, no rodapé da nota, ... constava ... Rio de Janeiro ...
-
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... de Segurança - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF - IMPETRANTE: Cemitério Parque de Salvador Ltda - IMPETRADO: SECRETÁRIO ... Relata a impetrante que, sediada no Estado do Rio de Janeiro, explora atividade empresarial, e acrescenta que tem recolhido ICMS-DIFAL ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Publique-se ... Intime-se ... Salvador/BA, 29 de janeiro de 2020 ... Dr. José Luiz Pessoa Cardoso ... Juiz Substituto de 2º ... Assunto : Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF ... Trata-se de Remessa Necessária decorrente de sentença de fls ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 01-06-2017
... 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n ... 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação ... Superior, a seguinte ... Bloco de notas fiscais modelo ... 1 de nrs. 000222 até 000250 AIDF ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 01-06-2017
... 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n ... 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação ... Superior, a seguinte ... Bloco de notas fiscais modelo ... 1 de nrs. 000222 até 000250 AIDF ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-11-2016
... Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emi- ... tidos em nome da(s) empresa(s) ... Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: ... AIDF 24798/2012 - NF MOD.1 - FORM. CONT. PED Nº2601 A ... AIDF 32048/2012 - NF ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-11-2016
... Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emi- ... tidos em nome da(s) empresa(s) ... Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: ... AIDF 24798/2012 - NF MOD.1 - FORM. CONT. PED Nº2601 A ... AIDF 32048/2012 - NF ...
-
Decisão Monocrática Nº 0039701-11.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 10-12-2018
... , manifesta-se a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. EMBARAÇO À ... dentro do intervalo AIDF correspondente. Ademais, o representante da empresa declarou ... junto à ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PROPOSTA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º DA LEI 12.153/2009 ... de Segurança - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF - IMPETRANTE: PROSAÚDE MEDICINA HOSPITALAR E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA - ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 13-01-2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 7 ... Masp 669.600-9, Leonardo Paiva Corrêa, TFAZ, por 1(um) ... nº 005.451 a 005.950 da AIDF 00024777/2012 ... Ato Declaratório nº 13.062.310.006041, de 12/01/2016 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 13-01-2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 7 ... Masp 669.600-9, Leonardo Paiva Corrêa, TFAZ, por 1(um) ... nº 005.451 a 005.950 da AIDF 00024777/2012 ... Ato Declaratório nº 13.062.310.006041, de 12/01/2016 ...
-
Acórdãos nº 0079678-75.2004.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Febrero de 2022
... Informou que em janeiro de 1999, em razão de seu curriculum, foi convidado pela ... no que diz respeito à data de emissão e à data do AIDF das notas, sendo o primeiro de ano posterior ao segundo ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2015) ... In casu , embora tenha restado evidente a relação ... INSUBSISTÊNCIA. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - AIDF. CONDICIONAMENTO INDEVIDO. DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 04-01-2017
6 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Ana Rosa Costa ... BLOCO DE NOTA ... FISCAL MODELO 1 SÉRIE 1 NR. 000801 A 000850, DA AIDF ... 00008105/2015. FOI FURTADO ... Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, ...
-
Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... 1, Rio de Janeiro, ed. Forense, p. 59). “Existe interesse processual quando a parte tem ... Salvador/BA [Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, Prova Pré-constituída] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ...
-
Acordao Nº 83184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-05-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. SECRETÁRIO DE ESTADO. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. PECULATO DESVIO. QUADRILHA OU BANDO. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRELIMINARES. INEXISTÊNCIA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONEXÃO. LITISPENDÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA DETERMINADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. VALIDADE DA PROVA OBTIDA...
-
Acordao Nº 83184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-05-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. SECRETÁRIO DE ESTADO. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. PECULATO DESVIO. QUADRILHA OU BANDO. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRELIMINARES. INEXISTÊNCIA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONEXÃO. LITISPENDÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA DETERMINADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. VALIDADE DA PROVA OBTIDA...
-
Acordao Nº 83184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-05-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. SECRETÁRIO DE ESTADO. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. PECULATO DESVIO. QUADRILHA OU BANDO. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRELIMINARES. INEXISTÊNCIA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONEXÃO. LITISPENDÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA DETERMINADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. VALIDADE DA PROVA OBTIDA...
... 90/90-V ), e no per\'edodo de janeiro a mar\'e7o de 2010 ter ocupado cargo de comiss\'e3o de Agente de Gabinete ... \'e7\'e3o de Autoriza\'e7\'e3o de Impress\'e3o de Documentos Fiscais - AIDF, no per\'edodo de Janeiro de 2010-Dezembro 2011.\par ... 5. Que fosse ... -
Acordao Nº 93263 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2016
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PARLAMENTARES ESTADUAIS. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. PECULATO-DESVIO. LAVAGEM DE DINHEIRO. QUADRILHA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR IMPEDIMENTO REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DE VOTO DE DESEMPATE PROFERIDO PELA PRESIDENTE REJEITADA POR MAIORIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. APLICAÇÃ
-
Acordao Nº 93263 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2016
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PARLAMENTARES ESTADUAIS. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. PECULATO-DESVIO. LAVAGEM DE DINHEIRO. QUADRILHA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR IMPEDIMENTO REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DE VOTO DE DESEMPATE PROFERIDO PELA PRESIDENTE REJEITADA POR MAIORIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. APLICAÇÃ
-
Acordao Nº 93263 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2016
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PARLAMENTARES ESTADUAIS. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. PECULATO-DESVIO. LAVAGEM DE DINHEIRO. QUADRILHA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR IMPEDIMENTO REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DE VOTO DE DESEMPATE PROFERIDO PELA PRESIDENTE REJEITADA POR MAIORIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. APLICAÇÃ