airr 820 2001
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Das Provas no Processo do Trabalho
... – 1 a T. – RO n. 1775/2001.016.15.00-5 – rel. Eduardo Benedito de O ... Agravo de instrumento desprovido.” (AIRR – 1542/2005-055-02-40.4 – Data de Julgamento: ... 820 da CLT, que assim dispõe: “As partes e ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... João Batista B. Pereira – DJ 29.6.2001 – p. 614) (RDT 07/2001, p. 61) ... @@@1.2.4 ... AIRR n. 35500/2002.900.10.00-1 – rel. Décio S. one – DJ 12.12.03 – p. 820") ... b) Inexistência de erro grosseiro ou má-f\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 820-77.2014.5.03.0015)
... 2001, -O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... (TST - 2a T. - AG - AIRR n. 35500/2002.900.10.00-1 - rel. Décio S. e - DJ 12.12.2003 - p. 820) ... b) Inexistência de erro grosseiro ou ... - 3ª T. - Ac. n. 4.750/2001 - rel. Marcus P. Mugnaini - DJSC 17.5.2001 - p ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 820-44.2014.5.02.0035 )
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 820-10.2013.5.24.0086 )
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10513-57.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE JUNTADA DAS RAZÕES DEVOTO VENCIDO. ACÓRDÃO UNÂNIME. MERA RESSALVA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 941, § 3º, CPC/2015. NÃO...
... Federal, artigos 818, 820 848 da CLT artigos 373 e 385 do CPC ... o apelo. Processo: AIRR - 760-70.2011.5.04.0019 Data de Julgamento: ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 820-33.2020.5.23.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 QUE APRECIA RECURSO ORDINÁRIO . RECURSO NÃO CONHECIDO NA ORIGEM . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA .
... Brasília, 29 de março de 2023 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Da Audiência Trabalhista
... 820 da CLT), assim, também as razões finais são ... - 4ª T. - RO n. 24487/2001 - rel. Célio J. Cavalcante - DJRJ 9.12.2002 - p ... - AIRR n. 613/2000.044.01.40-9 - rel. Décio S. Daidone ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 820-15.2013.5.15.0133)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ÍNDICES CRUESP. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. N os termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte, a admissibilidade...
... 83.962, Relator o Ministro SOARES MUNOZ, DJ 17.04.1979 e MC-ADI n. 1.599, Relator o ... Ministro MAURÍCIO CORRÊA, DJ 18.05.2001"]. 2. As Universidades Públicas federais, entidades ... da Administração Indireta, são constituídas sob a forma de autarquias ou fundaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 820-43.2013.5.08.0122)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Nos termos do item I da Súmula 422, "não se conhece de recurso para o Tribunal...
... 1.021, § 4º, do CPC ... Brasília, 30 de novembro de 2022 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 820-63.2012.5.01.0222)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre horas extras decorrentes do controle de ponto por
... Brasília, 18 de abril de 2023 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 820-86.2019.5.05.0196)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO TURMÁRIO EM QUE SE CONFIRMOU A DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUANTO À NÃO TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. DECISÃO IRRECORRÍVEL. ART. 896-A, §4º, DA CLT. NÃO CONHECIMENTO. I. Conforme os termos do art. 896-A, §4º, da CLT, incabível a oposição de embargos de
... dos embargos de declaração ... Brasília, 2 de maio de 2023 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 820-94.2019.5.09.0028)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. No despacho agravado, considerou-se carente de transcendência o apelo patronal, quer pelas matérias em debate (majoração dos honorários advocatícios e das diferenças salariais), que não são novas (CLT, art. 896-A, §1º, inciso IV) nem a decisão regional
... do Agravado ... Brasília, 19 de abril de 2022 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO ... Ministro Relator ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 820-51.2014.5.05.0038) 04-03-2020
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 543-B DO CPC/1973 (ARTIGO 1.041, CAPUT, §1º, DO CPC/2015). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO NÃO CONFIGURADA. 1. Discute-se nos presentes autos a responsabilidade subsidiária do ente público pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa...
... [ ... ] ... PROCESSO Nº TST-AIRR-4032-23.2010.5.02.0000 2ª T. Ministro Relator JOSÉ ROBERTO FREIRE ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... Rider Nogueira de Brito. DJU 10.12.04, p. 820) que o referido princípio não é aplicável de ... TST-AIRR-0000150-17.2013.5.09.0012 - (Ac. 4â T.) - Relâ ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 820-69.2013.5.04.0020)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. MULTA. JUROS. DECISÃO MONOCRÁTICA PAUTADA NA NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. DIALETICIDADE INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. Hipótese em que a agravante não enfrentou o fundamento...
... provimento ... Brasília, 29 de março de 2023 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 444-08.2012.5.06.0006)
... "Que Ratifica os termos do depoimento prestado no P-820/2012-97 da 4ª VT do Recife; que trabalhou com a recte em Camaragibe; que ... Moreira Alves, DJ de 10/8/2001; e Inq 2725/SP, 2ª Turma, Rel. Min. Teori Zavascki, DJe de 3/9/2015 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 820-53.2016.5.08.0117)
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 820-55.2017.5.08.0202)
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 820-95.2021.5.08.0111)
AGRAVO DA RECLAMADA BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. EXPOSIÇÃO AO CALOR. SUPRESSÃO. PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS. LIMITAÇÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO HOMOLOGADO EM MOMENTO POSTERIOR AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO...
... provimento ao agravo ... Brasília, 4 de maio de 2023 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 820-13.2016.5.09.0671)
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100243-46.2020.5.01.0341)
... (págs. 753-820) ... II) FUNDAMENTAÇÃO ... Tratando-se de agravos de ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...